Indústria pede R$ 1,6 bi para Proex Equalização

A cada US$ 1 alocado no programa, são gerados US$ 25,7 em exportações de alto valor agregado

Negócios Internacionais / 15:49 - 31 de ago de 2020

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A indústria brasileira pediu ao governo federal que amplie a previsão orçamentária para o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) Equalização em 2021 dos atuais R$ 1 bilhão para R$ 1,6 bilhão na proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional. Outro pedido é para que haja suplementação de pelo menos R$ 400 milhões para o programa ainda neste ano, dos atuais R$ 600 milhões para R$ 1 bilhão.

O pedido foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Fórum de Competitividade das Exportações (FCE), a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) tanto por escrito quanto por meio de reuniões com representantes do governo.

O Proex Equalização é um programa do governo federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços criado em 1979. Na modalidade Equalização, ele assume parte dos encargos financeiros do financiamento de exportações brasileiras, tornando-os equivalentes àqueles praticados no mercado internacional. As entidades destacam que o programa é essencial por promover igualdade e isonomia entre as exportações do Brasil de alto valor agregado e as dos demais países. O custo de financiamento das exportações brasileiras é significativamente mais alto que o de exportações de países concorrentes da zona do euro, de Japão, Estados Unidos, Reino Unido ou Coreia do Sul, por exemplo.

 

Proex contribui para crescimento das exportadoras

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, afirma que, na prática, o Proex representa um investimento. Para se ter ideia, em 2019, para cada US$ 1,00 alocado para equalização de juros do Proex, foram gerados US$ 25,7 em exportações de bens de alto valor agregado. Em termos de arrecadação, a cada US$ 1,00 investido no programa Proex Equalização, gerou-se, aproximadamente, US$ 3,20 em impostos pagos pelas empresas à União.

Para a CNI, embora possa inicialmente representar um gasto a mais em um momento de ajuste das contas públicas, reforçar o Proex Equalização contribuirá para o crescimento das empresas exportadoras e para que elas façam frente à crise econômica desencadeada pela pandemia de Covid-19, inclusive com geração de empregos formais no país. O programa contribui para que as empresas que recebem o financiamento exportem, aproximadamente, 15% a mais, ampliem seus mercados em até 70% e aumentem o número de empregados em 10%, mesmo diante de uma balança de pagamentos desfavorável.

Apesar desses resultados positivos, os recursos do Proex Equalização para 2020 e a previsão de R$ 1 bilhão para 2021 são insuficientes para as exportações brasileiras. As empresas preveem exportar mais do que o programa hoje pode beneficiar. Além disso, a alta taxa de câmbio tem agravado a situação, uma vez que reduz ainda mais o orçamento disponível do Proex Equalização, dado que ele é referenciado em reais”, afirma Abijaodi.

O presidente-executivo da Abimaq, José Velloso, destaca a relevância do programa para os exportadores brasileiros. “O Proex Equalização é extremamente importante para a indústria de transformação brasileira. O programa, sozinho, com R$ 1,6 bilhão alocado para equalização de juros, pode alavancar US$ 9 bilhões, em dólares, em exportações. Poderíamos com isso gerar 1,5 milhão de empregos com carteira assinada e atender a mais de mil empresas nessa cadeia de fornecimento”, afirma.

 

MP dá isenção de impostos para exportadoras

O Senado aprovou quinta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 960/20, que prorroga por um ano a isenção de impostos para insumos usados em produtos tipo exportação. Essa isenção é chamada drawback e ajuda as empresas exportadoras, sobretudo em um período de crise econômica, reduzindo custos de produção. A MP segue para sanção presidencial.

Conforme o Ministério da Economia, em 2019 aproximadamente US$ 49 bilhões em vendas externas foram realizadas com o emprego desse regime, o que representou 21,8% do total das exportações nacionais naquele ano. Entre os setores beneficiados, estão o de minério de ferro, celulose, aves a até os de maior valor agregado, como automóveis.

Os senadores aprovaram um substitutivo aprovado ontem (26) da Câmara. O relator da MP na Câmara, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) acatou emenda que dá um prazo de 30 dias para a empresa que descumprir os requisitos do drawback se torne devedora dos tributos até então dispensados. Para receber o incentivo, a empresa precisa se habilitar junto à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, responsável pela concessão do drawback. Entre os tributos suspensos estão o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

 

Fórum de investimentos estrangeiros da AL

O Fórum de Investimentos Brasil (BIF) está com as inscrições abertas para sua edição de 2020. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de novembro, no Hotel Transamérica São Paulo, na cidade de São Paulo e com possibilidade de participação online. O BIF é considerado o maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina. O evento reúne autoridades brasileiras e executivos de grandes empresas do Brasil e do mundo, além de representantes da academia, imprensa e formadores de opinião.

Este ano a programação incluirá painéis de discussão de alto nível, com representantes do governo e CEOs de grandes multinacionais que investem no país, espaço de atendimentos com representantes do governo federal e estaduais, sala para apresentação de projetos brasileiros públicos e privados no Brasil que estejam buscando aporte de investimentos, além da oportunidade de networking entre os participantes.

Fruto de parceria entre o Governo Federal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Fórum debate as múltiplas oportunidades de investimentos que o Brasil possui em setores estratégicos, como agronegócio, energia, infraestrutura, inovação, saúde e tecnologias, entre outros. Também serão detalhados, durante o evento, os atributos de segurança e atratividade do ambiente de negócios no Brasil à luz do arranjo político e institucional e das medidas de política econômica para o período pós-crise Covid-19.

Mais informações: portal.apexbrasil.com.br

 

Exportação de soja deve crescer 34%

As exportações de soja do Brasil devem avançar 34,3% nos primeiros oito meses deste ano sobre o mesmo período de 2019, segundo previsão da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) divulgada nesta terça-feira (25) pela noite. O volume embarcado será de 75,8 milhões de toneladas, segundo a projeção. Os dados divulgados pela Anec, porém, trazem uma queda na estimativa dos embarques internacionais de soja em grãos em agosto, que devem ficar em 6 milhões de toneladas. Até a semana passada a estimativa era de exportação de 6,5 milhões de toneladas de soja neste mês. Os números se baseiam na exportação realizada até 22 de agosto.

Mais informações: anba.com.br

 

EUA reduzem cota de importação de aço

O Governo dos Estados Unidos anunciou que vai reduzir a quota para as exportações do aço semi-acabado do Brasil. A medida, segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se deu porque houve mudanças significativas no mercado de aço dos Estados Unidos, que se contraiu em 2020, depois de aumentar em 2018 e 2019. Trump disse ainda, em comunicado, que as exportações dos produtores norte-americanos caíram 15% no primeiro semestre de 2020, e que a utilização da capacidade instalada das empresas do setor estava abaixo de 70%, até o dia 15 de agosto. “Além disso, as importações da maioria dos países diminuíram este ano de maneira compatível com essa contração, enquanto as importações do Brasil diminuíram apenas ligeiramente”, afirmou Trump ao anunciar a redução.

Em nota conjunta, publicada na noite deste sábado (29), os ministérios das Relações Exteriores e da Economia afirmaram que apesar da redução, as tarifas sobre o comércio bilateral do aço intra-quota permanecerão isentas, a exemplo do que ocorreu em 2019. Segundo a nota, uma rodada de negociação entre os dois países será realizada em dezembro. “O governo brasileiro mantém a firme expectativa de que a recuperação do setor siderúrgico dos EUA, o diálogo franco e construtivo na matéria, a ser retomado em dezembro próximo, e a excepcional qualidade das relações bilaterais permitirão o pleno restabelecimento e mesmo a elevação dos níveis de comércio de aço semi-acabado. Essa perspectiva coaduna-se com os atuais esforços conjuntos de integração ainda maior das economias dos dois países”, diz a nota.

 

Contato com o colunista: pietrobelliantonio0@gmail.com

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