O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) assinaram nesta quinta-feira, em São Leopoldo (RS), convênio de cooperação técnica e financeira no valor de R$ 9,4 milhões que serão destinados à reabilitação do maquinário de pequenas e médias empresas gaúchas atingidas pelas enchentes em abril e maio.
Os recursos serão transferidos por meio do programa Recupera Indústria RS. Estão previstos repasses de R$ 8,5 milhões pela ABDI ao Senai-RS, a quem caberá a contrapartida de R$ 945 mil. O valor concedido pela Agência será destinado à aquisição de peças e componentes de manutenção das máquinas industriais e ao pagamento de mão de obra técnica terceirizada.
“Nós vamos poder ajudar as pequenas, médias, microempresas e indústrias aqui do Rio Grande do Sul a recuperar máquinas e equipamentos com suporte técnico do Senai para que elas voltem a operar, voltem a produzir e, assim, consigam também garantir postos de trabalho”, disse o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli.
Segundo levantamento da Fiergs, 81% dos estabelecimentos industriais do RS reportaram impactos pelas enchentes. Dentro deste grupo, 19,6% indicaram que suas máquinas e equipamentos foram danificados.
Na véspera, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, juntamente com uma comitiva do Ministério da Cultura (MinC )e o ministro Paulo Pimenta, estiveram em Porto Alegre para anunciar uma série de ações voltadas aos agentes culturais do estado, que foi profundamente afetado por recentes calamidades climáticas.
O Programa Retomada Cultural RS, em sua primeira fase, oferece suporte financeiro e formativo para reerguer o setor. As ações são diversas, abrangendo desde bolsas em parceria com institutos federais até apoio a pontos de cultura e incentivos via Lei Rouanet.
Margareth Menezes ressaltou a importância da união e da colaboração para superar os desafios atuais.
“Vários equipamentos culturais foram perdidos e isso impacta de uma maneira muito profunda na vida das pessoas da cultura, gestores, cantores, atores. No que tiver no escopo do Ministério da Cultura, e das nossas possibilidades, nós vamos fazer. Isso é só o começo dessa ação, porque a gente sabe que reconstruir o que foi perdido é uma caminhada. Mas só de ver a disposição de todas as pessoas que estão aqui é um sinal de reação, união e de força. Essa união é a chave para conseguirmos chegar onde queremos”, destacou.
O ministro Paulo Pimenta, atualmente no comando da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, falou sobre a importância das ações do MinC para reconstrução do estado.
“São tempos muito duros para o nosso estado. O presidente Lula desde o primeiro momento estabeleceu como prioridade do nosso governo as ações de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. É um desafio enorme, pois já estamos há mais de 60 dias e ainda enxergamos as consequências desse desastre. Temos contado com uma onda de solidariedade que inspira e nada melhor do que falar através da cultura em recomeço. E a ministra Margareth Menezes está aqui hoje não somente para trazer uma mensagem, mas firmar um compromisso através de políticas públicas efetivas e dar uma resposta para que a possa recomeçar”, falou.
O anúncio das ações foi feito no Mercado Público de Porto Alegre. A primeira ação destacada é a Bolsa – Retomada Cultural RS, uma iniciativa formativa em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, explicou a ação aos presentes. Segundo ele, agentes culturais inscritos em cursos de 70 horas oferecidos pelo IFRS receberão uma bolsa de R$ 4.500,00. O valor será dividido em duas parcelas de R$ 2.250,00, sendo a primeira entregue no início do curso e a segunda após sua conclusão.
Dentre os critérios, o agente cultural precisa estar cadastrado no MinC, ou no Cadastro Único da Cultura organizado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul (Sated-RS), em cooperação com o Comitê Cultura Viva RS, Rede RS Pontos de Cultura, Associação Circo Sul, Sindicato das Empresas de Promoção (Sindiprofes), Comitê Lei Paulo Gustavo e (Fedargs); estar com CPF regular ou passível de regularização; não possuir renda formal (exceto Bolsa-Família); não ser sócio de empresa com fins lucrativos que teve movimentação financeira em 2024, exceto MEI, EI, Eireli ou SLU, desde que não tenha empregados; e ter endereço residencial nos 95 municípios em calamidade.
“Essa iniciativa vai garantir, não apenas a formação e a capacitação dos agentes, mas a valorização e retomada do fazer cultural da Região Sul”, completou.
A ação prevê um apoio financeiro de R$ 30 mil a todos os Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas que foram diretamente afetados.
Ainda segundo Márcio Tavares, esses locais desempenham um papel crucial na preservação e difusão da diversidade cultural e “enfrentam agora o desafio de se reerguer após os danos sofridos”, destacou.
O apoio financeiro se dará por meio de prêmios, sem concorrência, por meio das seguintes secretarias e vinculadas do MinC: Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Fundação Cultural Palmares (FCP).
Para fortalecer a criação e difusão cultural, serão oferecidas 150 bolsas de R$ 30 mil cada, destinadas a grupos, espaços e eventos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro.
As bolsas apoiarão atividades como a pesquisa e criação de novas obras, desenvolvimento técnico e artístico, participação em eventos estratégicos e ações de intercâmbio e circulação. Este edital será realizado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), garantindo um processo transparente e competitivo.
Com informações da Agência Brasil
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