O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) divulgou nesta segunda-feira o estudo “O potencial da Amazônia Azul e suas implicações geopolíticas”, que trata das riquezas energéticas e minerais marítimas localizadas na área de 5,7 milhões de km². O lançamento acontece no mesmo dia de abertura oficial da COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), em Belém, no Pará.
De acordo com o Ineep, na chamada Amazônia Azul transita 95% do comércio exterior e são produzidos 95% de petróleo e 80% de gás natural do país. Em 16 de novembro de 2025, completam-se dez anos da instituição do Dia Nacional da Amazônia Azul, criado pela Lei nº 13.187/2015 para difundir e celebrar a importância do espaço marítimo brasileiro.
Em 26 de março último, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a extensão da plataforma continental na costa norte do Brasil, incorporando a Margem Equatorial à jurisdição marítima brasileira, acatando, assim, mais um dos três pleitos apresentados à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). A incorporação da Região Sul ocorreu em 2019, e a inclusão da Margem Oriental-Meridional ainda está em análise.
A pesquisadora do Ineep Fernanda Brozoski defende a necessidade de fortalecer a presença do Estado nessas áreas por meio de políticas públicas eficientes e articuladas a um projeto nacional de transição energética e neoindustrialização. Ela cita, por exemplo, que as duas áreas já anexadas – a Margem Equatorial e a Região Sul – despontam como novas fronteiras exploratórias de petróleo e gás com importante potencial energético, além de possuírem reservas minerais offshore comprovadas e apresentam potencial fonte de terras-raras.
“As três áreas reivindicadas abrigam riquezas vitais para o Brasil, tanto por sua importância ambiental e econômica quanto por seu papel estratégico no desenvolvimento e na segurança nacional e energética”, comenta a pesquisadora no estudo.
A aprovação da Margem Equatorial, faixa marítima que se estende da foz do Rio Oiapoque até o litoral do Rio Grande do Norte, acrescentou 360 mil km² à área marítima brasileira – uma extensão equivalente ao território da Alemanha. A Região Sul, por sua vez, adicionou 170 mil km² à plataforma continental de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Já a Margem Oriental-Meridional, que ainda aguarda parecer da CLPC, é a mais extensa das áreas reivindicadas pelo Brasil, com cerca de 1,5 milhão de km² estendidos pela costa das regiões Sudeste e Sul do país. Nesta área da plataforma continental se localizam as bacias de Campos e Santos, que respondem por cerca de 95% da produção nacional de petróleo. Essas bacias contêm o Pré-sal, área estratégica que, no 2º trimestre de 2025, contribuiu com quase 80% da produção de óleo e gás do Brasil.
