Ineep: leilão da oferta permanente da ANP foi um fracasso

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Plataforma da Petrobras (Foto: Gabriel Lordêllo)
Plataforma da Petrobras (Foto: Gabriel Lordêllo)

O pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Mahatma dos Santos considerou um fracasso o resultado do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente do Pré-Sal, realizado nesta sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Considerando-se que nas rodadas permanentes os blocos só vão a leilão se alguma empresa apresentar interesse prévio, que todos os blocos leiloados se localizam no polígono do pré-sal, em que onde a taxa de sucesso das perfurações está acima de 80%, além do fato de o governo diminuir as exigências de conteúdo local, o volume de bônus de assinatura e a parte do governo no petróleo em lucro, o balanço é muito negativo”, comentou ele.

Diante deste resultado, Santos considera que três reflexões devem ser feitas: primeira, a época foi péssima para realizar o leilão, véspera de troca de governo gerando incertezas para potenciais investidores, conforme já havia alertado o Ineep; segunda, há necessidade, urgente, de que sejam retomados os investimentos em prospecção em novas províncias para produção de óleo e gás natural; e, terceira, resguardadas as questões ambientais, por meio da realização dos estudos prévios e da adoção de medidas efetivas de mitigação de riscos de acidentes, fronteiras como a margem equatorial e outras têm de ser exploradas.

Na avaliação do pesquisador, a ANP apostou que o problema estava na forma de leilão dos blocos para exploração.

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“Esse leilão provou que não. O problema é mais profundo e vai exigir uma reflexão maior tanto do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quanto da ANP. Trocar o modelo tradicional de oferta de blocos para licitação, adotado em 1999, para o modelo de oferta permanente, em que o bloco só é ofertado se houver interesse prévio de alguma empresa, não aumentou a taxa de sucesso do leilão, que ficou pouco acima de 30%” disse ele.

Santos destacou também para a necessidade de empresas como a Petrobras aumentarem o investimento na transição energética, como estratégia de enfrentamento a um possível risco de declínio na produção de óleo e gás natural no médio prazo.

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