Inflação e petróleo levam superávit primário a recorde em abril

Tesouro divulgou resultado com atraso devido a greve.

A arrecadação recorde registrada em abril ajudou as contas públicas. O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 28,553 bilhões, valor recorde para o mês desde o início da série, em 1997.

Em relação a abril do ano passado, o superávit primário cresceu 52,9%, descontada a inflação oficial pelo IPCA. Nos quatro primeiros meses de 2022, o Governo Central acumula resultado positivo de R$ 79,263 bilhões, valor também recorde para o primeiro quadrimestre.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do superávit recorde no início do ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano.

No fim de maio, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 65,5 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO.

Previsto para a última semana de maio, o resultado do Governo Central de abril foi publicado com duas semanas de atraso por causa da greve dos analistas do Tesouro Nacional. Assim como diversas categorias do funcionalismo público federal, eles reivindicam a reposição da inflação nos últimos quatro anos.

Dois fatores impulsionaram o crescimento das receitas em abril. O primeiro foi a alta arrecadação, apesar das desonerações para combustíveis e para produtos industrializados. A elevação do lucro de empresas de energia e de combustíveis contribuiu para a arrecadação recorde.

O outro fator não está relacionado com a arrecadação de tributos, mas com a alta do petróleo no mercado internacional. As receitas com royalties cresceram R$ 7,02 bilhões (alta real de 43,6%) na comparação com abril de 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 120.

Do lado das despesas, aumentaram os gastos obrigatórios com controle de fluxo, que subiram R$ 5,43 bilhões (alta de 43,1% acima da inflação) em abril na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 19,93 bilhões (38,5% acima do IPCA). A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil.

Os gastos com o funcionalismo federal caíram 8,2% no acumulado do ano descontada a inflação, refletindo o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. As despesas com a Previdência Social subiram 2,7% acima da inflação.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o Governo Federal aplicou R$ 10,506 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, alta de 58% em relação ao mesmo período de 2021, descontada a inflação pelo IPCA.

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