Clientes de 57 países solicitaram ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) proteção de patentes até fevereiro de 2025. Entre os países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os EUA (28%), Brasil (21%), China (10%), Alemanha (6%) e Japão (4%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, marcas, desenhos industriais e contratos de tecnologia, a maioria dos pedidos foram protocolados por representantes do Brasil.
O INPI lançou a nota técnica ‘Cenário econômico da PI (Propriedade Industrial) no Brasil – 2014-2024’. O objetivo é analisar os aspectos econômicos envolvidos na dinâmica dos pedidos e das decisões dos serviços de propriedade intelectual realizados pelo INPI. O documento terá uma nova versão a cada ano.
Na última década, a nota técnica avaliou a dinâmica dos serviços e das decisões considerando quatro períodos: 2014-2016 (crise econômica), 2017-2019 (lenta estabilização), 2020-2021 (pandemia de Covid-19) e 2022-2024 (recuperação econômica).
Até fevereiro foram concedidas 2.144 patentes e registradas 26.583 marcas, 863 desenhos industriais e 802 programas de computador; e averbados 158 contratos de tecnologia. Foram concedidas 4 indicações geográficas e nenhuma topografia de circuitos integrados. Na comparação com o mesmo período do ano anterior o registro de marcas (-18,2%) e as averbações de contratos (-10,2%) sofreram queda. Enquanto isto, as concessões de patentes (+7,0%), os registros de desenhos industriais (+290,5%) e de programas de computador (+24,7%) apresentaram alta.
Na área de patentes, os pedidos tiveram uma queda média de 1,8% ao ano. O número de pedidos manteve trajetória de relativa estabilidade ao longo da década, com crescimento em áreas específicas, como biotecnologia, farmacêutica, química e tecnologia da informação e comunicação.
Os depósitos de patentes acumulados no ano até fevereiro totalizaram 4,175, uma variação positiva de 0,5%. Os depósitos de marcas totalizaram 73.632 pedidos, um crescimento de 22,4% nesta base de comparação. Os pedidos de desenhos industriais totalizaram 1.152 (+15,7%), os depósitos de programas de computador alcançaram 823 (+31,1%) e as averbações de contratos de tecnologia apresentaram 147 pedidos (+21,5%). As indicações geográficas alcançaram 3 pedidos no período considerado (contra 4 em igual mês do ano anterior). Em topografias de circuitos integrados não ocorreram pedidos (frente a 1 pedido em 2024).
Redução
Os pedidos de depósito de patentes alcançaram 6.755, uma redução de -3,2% em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro. Em relação a marcas, foram realizados, no trimestre encerrado em fevereiro, 106.462 pedidos de registro, um aumento de 3,9% em relação ao trimestre móvel anterior. No trimestre dezembro-fevereiro observou-se, ainda, 1.850 pedidos de registro em desenhos industriais (+7,0%), 1.440 em programas de computador (-8,0%), 256 em contratos de tecnologia (-4,1%) e 4 em indicações geográficas (frente a 6 pedidos no trimestre móvel anterior).
Em marcas, os pedidos tiveram um crescimento médio de 10% ao ano, que se explica, entre outros fatores, pelo crescimento do e-commerce e do setor de serviços.
Em desenhos industriais, que tiveram aumento médio de 0,7% ao ano, o resultado acompanhou a trajetória da economia, alavancado pelos setores de moda, móveis e eletrônicos.
Em programas de computador, a digitalização acelerada da economia e o crescimento de novas soluções tecnológicas e plataformas digitais impulsionaram os pedidos de proteção, que cresceram, em média, 13% ao ano.
Já em indicações geográficas, o Brasil apresentou crescimento notável durante a década, impulsionado pela percepção de seu valor não apenas como diferencial competitivo, mas também como forma de preservação da cultura local e de incentivo ao desenvolvimento regional.
Até fevereiro de 2025, as pessoas físicas responderam por 37% dos 794 depósitos de patentes de invenção efetuados por residentes. Entre os 66.754 depósitos de marcas, destaque para MEI, microempresa e EPP (48%). Dentre os 854 depósitos de desenhos industriais o destaque são as pessoas físicas (37%). Já entre os 823 depósitos de programas de computador as Instituições de Ensino e Pesquisa e o Governo representam 33%. Entre os 127 pedidos de averbação de contratos de tecnologia há predomínio absoluto de empresas de médio e grande porte.
