O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) tornou-se parceiro da plataforma Brasil Exportação, que é operada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Com essa adesão, as empresas brasileiras ganham acesso a uma variedade de serviços para garantir a sua relevância, competitividade e propriedade de suas marcas, patentes e demais ativos de PI no comércio internacional.
“Por meio dos serviços oferecidos pelo INPI na Plataforma Brasil Exportação, as empresas poderão proteger suas marcas internacionalmente, bem como proteger suas patentes no exterior, que são etapas fundamentais para garantir a competitividade, segurança e credibilidade das empresas brasileiras ao adentrarem novos mercados”, ressaltou Jorge Viana, presidente da ApexBrasil.
“Com seus ativos de Propriedade Industrial protegidos, o empresário brasileiro poderá ter maior retorno financeiro na exportação de seus produtos e serviços, além de mais proteção contra a pirataria. Nesse sentido, a inclusão dos serviços do INPI na Plataforma Brasil Exportação chega como uma solução agregadora para facilitar a vida do empreendedor nacional”, afirmou Júlio César Moreira, presidente do INPI.
Propriedade industrial
As empresas brasileiras poderão aproveitar os recursos do INPI na plataforma para potencializar suas iniciativas de exportação e garantir segurança sobre a propriedade de suas marcas, patentes e demais ativos de PI envolvidos em produtos que serão vendidos no exterior. Através do Registro de Marcas, as empresas brasileiras podem garantir o direito de uso exclusivo da sua marca registrada e, por meio do Protocolo de Madri, requerer o registro em diversos países por meio de um único processo, com um único idioma e pagando em uma única moeda. Essa é uma etapa fundamental para agregar valor à empresa e aos seus produtos e serviços. Por meio da Concessão de Patentes, a empresa pode impedir terceiros de utilizar, reproduzir ou vender qualquer produto ou processo que esteja sob sua propriedade, ou exigir uma remuneração para a sua utilização.
A concessão de patentes também é possível no exterior através do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês). Já com o Registro de Desenhos Industriais, o empresário pode proteger a forma e aparência de seu produto, como objetos no geral, embalagens e até estampas em tecidos. Por meio do Acordo de Haia, é possível solicitar esse registro não só em território nacional, mas também no exterior.
Plataforma
Operada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), consiste em uma comunidade digital que reúne todos os serviços de apoio ao comércio exterior em apenas um lugar.
Fruto da cooperação entre os governos brasileiro e britânico, a plataforma foi idealizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e tem como parceiros o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A plataforma já ultrapassa o número de 600 serviços e 150 prestadores ativos, que englobam países de cinco continentes, facilitando o acesso aos mercados-alvo dessas regiões. O cadastro é gratuito e pode ser feito de forma rápida e fácil.
