O Instituto Empresa está reunindo investidores que aplicaram nos chamados Certificados de Operações Estruturadas (COEs) com o objetivo de organizar ações coletivas, buscando a responsabilização solidária dos agentes envolvidos. A via coletiva permite, além disso, a construção de uma tese jurídica robusta, mais representativa e com maior impacto perante o Judiciário e os órgãos reguladores.
“O caso dos COEs é um exemplo emblemático de como a aparência de segurança pode mascarar riscos substanciais. É também um alerta sobre a necessidade de o investidor acompanhar periodicamente seu perfil cadastrado, desconfiar de produtos com nomes excessivamente genéricos e exigir transparência na relação com as plataformas de investimento”, afirma o presidente do Instituto Empresa, Eduardo Silva.
Nas últimas semanas, os investidores têm enfrentado uma situação alarmante: produtos vendidos com aparência de renda fixa, mas que envolveram riscos muito superiores ao que se esperava. Os COEs, distribuídos por diversas instituições, utilizaram diferentes instrumentos financeiros, incluindo debêntures e outras operações estruturadas, com exposição direta à empresa Ambipar e à Braskem, que recentemente viram seus ativos desvalorizarem de forma abrupta.
Apesar de levarem no nome o termo “RF”, uma sigla amplamente apresentada aos investidores como referência à renda fixa e ao perfil conservador, os produtos apresentavam riscos incompatíveis com essa classificação. “Na percepção do investidor médio, “renda fixa” se traduz em previsibilidade, baixo risco e estabilidade. Essa nomenclatura reforçou, portanto, uma expectativa de segurança, que, à luz dos acontecimentos recentes, não se confirmou”, afirma o presidente da entidade.
“A confiança no sistema financeiro se constrói com informação, fiscalização e, quando necessário, reparação efetiva, lembra Silva.
Segundo ele, outro ponto de atenção está na responsabilidade das corretoras que tem defendido sua atuação com base no argumento de que sua função seria apenas a intermediação e a liquidação dos ativos.
Entretanto, esse entendimento é considerado insuficiente diante dos deveres fiduciários e de diligência contínua que devem ser observados pelas plataformas de distribuição. Ao disponibilizar produtos com marca própria, como, a corretora assume também o papel de curadora dos investimentos, devendo zelar pela qualidade dos emissores e pela atualização dos riscos ao longo do tempo.
“Isso inclui, especialmente, a obrigação de reagir quando houver deterioração da saúde financeira do emissor, como foi o caso da Ambipar e da Braskem, cujas ações apresentaram forte volatilidade e perda de valor nos últimos trimestres”, ressalta.
A Ambipar figurava como uma das empresas mais destacadas da Faria Lima. Era promovida como exemplo de companhia com foco em ESG (ambiental, social e governança), fazia campanhas publicitárias de grande alcance e atraía investidores institucionais com seu discurso sustentável. Há ainda um risco de perdas indiretas, via fundos de investimentos e fundos de pensão com alocação nestes ativos estressados.
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