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domingo, janeiro 24, 2021

Integrado

O que têm em comum os governos Collor, Itamar Franco, FH e Lula? Todos eles tiveram o senador Renan Calheiros na sua base de apoio. É como se Renan fosse um antípoda do antigo dígito anarquista: “Hay goberno soy contra!”

Linhas tortuosas
Por trás dos slogans contra o furor tributário do Estado que anima seus militantes, os responsáveis pela campanha pelo fim da CPMF têm objetivos ocultos que mereceriam vir à tona para conhecimento do grande público. Como a CPMF é um dos principais sustentáculos do orçamento da Seguridade Social – tripé formado por Previdência Social, Saúde e Assistência Social – seria indispensável saber qual seria o financiador substituto no caso de fim da contribuição.
Quando instados a se posicionarem sobre esse vácuo financeiro, os antiCPMF dão ligeiras pistas dos seus reais objetivos, alegando que seria preciso aprofundar os cortes dos gastos públicos para suprir o fim da contribuição. Seria mais honesto, se dissessem abertamente sobre que setores deveriam caber esses cortes. Pelo montante de cerca de R$ 40 bilhões/ano arrecadado pela CPMF, a economia não poderia ser de palitos. O único item do Orçamento capaz de corresponder a esse montante é da Previdência Social. E, como a frente contra a CPFM é integrada por entusiastas da tunga nas aposentadorias e pensões alheias, a ausência da apresentação de alternativas para substituir a contribuição, autoriza os críticos desses líderes a suporem que, por trás de uma campanha pela redução de impostos, se esconde uma tentativa, envergonhada, de redução de direitos…dos outros, claro.

E o salário?
A sensação de que, pelo menos parte, dos que militam pelo fim da CPMF deseja, centralmente, é acabar com o principal instrumento para a Receita Federal contra a sonegação se alimenta ainda pelo silêncio sepulcral guardado pela frente sobre a não-correção efetiva da tabela do Imposto de Renda, bem como de uma redistribuição mais justamente socialmente das alíquotas. Ou seja, o incômodo dos antiCPMF não é, exatamente, com a carga tributária – principalmente, a que incide sobre o trabalho – mas com uma contribuição que dificulta a continuidade da situação narrada pelo então secretário da Receita, Everardo Maciel, de que, entre os cem maiores movimentos de recursos detectados via CPMF, 62 eram de pessoas que nunca haviam decretado a renda.

Hemorragia
Como quase tudo no governo Lula, no entanto, a discussão sobre a prorrogação ou não da CPMF encobre outro gigantesco contrabando: a da eternização da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Além de não aplicar integralmente os recursos da CPFM na área de Saúde, desviando parte do total arrecadado para cevar a turma do Bolsa Juros, Lula também usa a DRU para drenar recursos da área social e investimentos para gastos financeiros.

Cansou
Responsável pela criação da CPMF e principal defensor da contribuição como financiador indispensável da área de saúde, o ex-ministro Adib Jatene cancelou, quinta-feira, entrevista que marcara com o MM. Através da sua secretária, alegou que, a partir de agora, só fala sobre ciência médica. Sobre ciência econômica, nem mais uma palavra.

Fumacê
Alô, governador Sérgio Cabral! A proibição para fumar em lugares públicos não chegou ao Detran do Rio de Janeiro. Atendentes do posto Machado de Assis, no Catete, na Zona Sul, recebem os motoristas que levam seus veículos para vistoria com baforadas e baforadas de cigarros.

Ira seletiva
Curiosamente, embora, Renan, em essência, não tenha mudado seus padrões políticos nem morais ao longo dessa eclética trajetória, só recentemente passou a despertar a ira de alguns de seus pares e da imprensa udenista.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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