O Ministério Público cumpre funções primordiais para a sociedade. Mas fatores que podem ir da falta de conhecimento a falta de controle levam a medidas que não guardam conexão com a realidade. Esse parece ser o caso do MPF de Brasília, que ajuizou ação pública por improbidade administrativa contra 14 pessoas e as empresas JBS e J&F Investimentos por fraudes no sistema BNDES/BNDESPar, em que cobra dos envolvidos R$ 21 bilhões em ressarcimento de danos e multas. A equipe da Operação Bullish acusa os irmãos Joesley, Wesley e Junior Batista, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, entre outras pessoas.
A acusação do MPF bate de frente com investigação interna contratada pelo BNDES aos escritórios Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP e Levy & Salomão Advogados relacionada a oito operações entre BNDES e JBS, Bertin e Eldorado, realizadas entre 2005 e 2018.
O escopo da investigação compreendia determinar se havia evidência de suborno ou corrupção em relação ao apoio financeiro do BNDES às operações com os frigoríficos. A equipe buscou a existência de evidências diretas de corrupção, influência indevida ou atividades indevidas que teriam resultado em favorecimento; no caso de ausência de tais evidências, os escritórios analisaram violações de políticas ou regras do BNDES.
Foram coletados mais de 3 milhões de informações eletrônicas e milhares de documentos, incluindo os termos da delação premiada. Segundo o resumo do relatório dos escritórios, ao qual esta coluna teve acesso, não foi identificada nenhuma evidência direta de corrupção. “Embora a equipe de investigação tenha encontrado evidências que corroborassem certos fatos alegados nos termos de delação premiada de Joesley, (…) não identificou nenhuma comunicação ou documento que evidenciasse pagamentos ilícitos ou influência indevida sobre o BNDES.”
Tampouco foram encontradas evidências indicando que Mantega, Coutinho ou qualquer outra pessoa tenha exercido influência indevida sobre os processos do BNDES. A investigação mostrou que cada operação foi analisada, negociada e aprovada por meio de uma série de decisões tomadas em diversos níveis de autoridade dentro do Banco, sem influência ou pressão indevida que sugerisse corrupção, suborno ou tratamento preferencial indevido. A equipe de investigação não encontrou evidências de que Mantega, agindo sozinho ou por meio de outros no Banco, tenha influenciado o processo de tomada de decisão em favor da JBS, da Bertin ou da Eldorado.
Por fim, a análise confirmou que houve diversas instâncias nas quais os funcionários do BNDES cometeram desvios ou abriram exceções às políticas do Banco ou aos contratos relevantes. Contudo, a equipe concluiu que as decisões parecem ter sido tomadas depois de considerados diversos fatores negociais e de sopesados os riscos e potenciais benefícios para o BNDES.
Blindagem nível 5
As empresas do Grupo Globo retiraram do noticiário o apelido da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pelo TSE. Ela ficou conhecida nas eleições – nas quais, segundo o Tribunal, houve abuso do poder econômico – como “Moro de saias”.
A exceção foi o site da revista Época. Antes da cassação, o noticiário da Globo frequentemente se referia à Juíza Selma pelo apelido que – então – parecia homenagear Sergio Moro.
Sumô
Jovens da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) representarão o Brasil na principal competição internacional de robôs de sumô, o International Robot Sumo Tournment, que ocorrerá entre esta quinta e domingo em Tóquio. A equipe MinervaBots contou com patrocínio do Hurb – Hotel Urbano.
Esclarecimento
Em vez de ficar exibindo fake news antigas da “mídia golpista”, já desmentidas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, faria um serviço público explicando seu relacionamento – e do MEC, em especial a Capes – com o empresário Antônio Veronezi.
Rápidas
Até o fim desse ano, o Conselho Regional de Administração (CRA-RJ) oferece aos profissionais e empresas a quitação de dívidas com até 90% de desconto sobre juros e multas. Acesso aqui *** Nesta sexta-feira, o chef Romano Fontanive responsável pelo Gabbiano Ristorante dará uma aula aberta de gastronomia no Zona Sul da Santa Mônica, na Av. das Américas, Barra (RJ), às 19h30. As inscrições são por ordem de chegada, sujeito à lotação.
