Investimentos em Ciência e Educação têm pior marca em 22 anos

Valores caem para menos de 1/3 do pico em 2013.

O Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) analisou a evolução das despesas (valores aprovados – dotação inicial) do Orçamento da União e investimentos do governo nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia de 2000 a 2022. Os valores foram corrigidos pela inflação acumulada (IPCA).

Apesar de o orçamento aprovado para 2022, ano eleitoral, ser o maior da série analisada, Educação, Ciência e Tecnologia não são prioridades do governo. Após 8 anos em ritmo de crescimento, o orçamento destinado para investimentos, melhorias e criação de novas políticas públicas vem caindo expressivamente desde 2014.

Em 2022, a rubrica atingiu uma das suas piores marcas, com valores semelhantes aos observados no país entre 2000 e 2007, mostra o trabalho “O orçamento da Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil: 22 anos de avanços e retrocessos”, de Joyce Luz, João Feres Júnior e Debora Gershon.

Os valores de investimentos, não apenas nas duas áreas, vêm caindo vertiginosamente no Brasil. Após 8 anos de valores crescentes, durante os governos do PT, com pico de R$ 139 bilhões em 2013, o montante aprovado para caiu para um patamar de aproximadamente R$ 40 bilhões durante o Governo Bolsonaro, ou seja, foi reduzido a menos de um terço do maior valor da série.

O Ministério da Educação receberá em 2022 apenas R$ 3,45 bilhões para investimentos em todo o país. A porcentagem de investimentos no orçamento da Pasta vem caindo após o pico de 17% em 2015. O Governo Temer reduz os investimentos para 10%, e, no Governo Bolsonaro, essa parcela é reduzida a 8%.

Vinculado ao Ministério, a Capes também tem recebido poucos investimentos ao longo dos últimos 5 anos. Em 2021, a entidade não recebeu valores para serem alocados em investimentos; agora a previsão de recursos é a pior de toda a série histórica com apenas R$ 8,1 milhões.

Os recursos destinados a investimentos na área de Ciência e Tecnologia seguem a baixa alocação de recursos para o ministério ao longo dos anos, mostra o estudo. Desde 2013 o órgão apresenta queda. Em 2020 e 2021, recebeu apenas R$ 446,5 milhões e R$ 237,3 milhões para investimentos. A previsão de 2022 é de apenas R$ 722,4 milhões. Valores semelhantes só foram observados em 2000, 2003, 2004 e 2016.

Além do baixo valor de receitas aprovado para este ministério ao longo dos anos, a parcela de investimentos também é baixa. O pico ocorreu em 2007, durante o Governo Lula, com a tímida marca de 4%, e nos anos do Governo Bolsonaro regrediu para uma média de 1,5% ao ano.

Vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o CNPq desde 2020 vem atingindo suas piores marcas de recursos para investimentos dos últimos 17 anos. Em 2020, foram apenas R$ 9,9 milhões; em 2021, R$ 11,9 milhões; em 2022, serão R$ 16,67 milhões – valores bem inferiores à média de R$ 48,72 milhões para o período analisado.

O Observatório do Legislativo Brasileiro é sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Leia também:

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1 COMENTÁRIO

  1. Quanto mais ignorante o Gado mais Fácil de Dominar e sou Contra esses Benefícios Sociais. , o Povao ficou mais preguiçoso e se conforma de viver de Ração .Em Forquilha e muito difícil conseguir um Trabalhador o fazer uma Cerca , e só bebendo Cachaça e fabricando meninos Futuros Viciados em Craque e Latrocidas em Potencial !

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