A indústria de previdência privada complementar aberta registrou um expressivo crescimento no mês de agosto. As novas contribuições somaram R$ 11,5 bilhões no mês, valor 23,4% maior que o verificado em igual período do ano anterior. A captação líquida (diferença entre novos depósitos e resgates) foi de R$ 5,3 bilhões, com expansão de 66,3% frente a agosto do ano anterior. Os dados são da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), entidade que representa 67 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.
Com o resultado, as reservas dos planos de previdência alcançaram a marca de R$ 904,7 bilhões, montante 13,0% superior ao registrado em agosto de 2018. O sistema fechou o mês com 13,3 milhões de participantes, 2,2% superior aos 13,0 milhões verificados em agosto de 2018.
Os planos VGBL lideraram os novos depósitos em agosto, com 93% dos aportes realizados no período. PGBLs responderam por 6% dos novos ingressos no mês. O 1% restante dos depósitos foi direcionado para planos tradicionais, não mais comercializados pelas seguradoras.
Os planos individuais lideram a captação no oitavo mês do ano, com 90% novos depósitos. Os planos coletivos, oferecidos por empresas a seus funcionários, responderam por 9% do total da captação no mês. Os planos para menores, por sua vez, ficaram com 1% das contribuições.
Segundo a FenaPrevi, a queda na taxa de juros continua impulsionamento o apetite por risco dos participantes dos planos de previdência complementar aberta. Os participantes estão se deslocando gradativamente para fundos multimercado em busca de maior rentabilidade. Até agosto deste ano, 12,05% dos recursos foram alocados nesta modalidade. O índice era de 10,2% em 2018; 8,1% em 2017; e 5,7% em 2016.
No acumulado de janeiro a agosto, a previdência complementar aberta registrou R$ 79,7 bilhões em novos depósitos, consolidando um crescimento de 15,5% frente ao mesmo período do ano anterior.
A captação líquida no acumulado dos oito primeiros meses do ano fechou em R$ 32,1 bilhões, volume 42,4% maior que o verificado em igual intervalo do ano anterior.
A opção por planos de previdência privada deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o participante. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário completo, o participante pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições a ele efetuadas durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício.
Para usufruir da dedução, o participante desse tipo de plano tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração do imposto de renda.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.
Para ambas as famílias de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações. Outra característica dessas famílias de planos (PGBL e VGBL) é a possiblidade do participante, quando do ingresso no plano, optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem nesses planos, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente quando do resgate de recursos ou de recebimento do benefício.
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Irregularidades em fundos de pensão serão tema de audiência no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoverá audiência pública interativa para debater irregularidades em fundos de pensão. A reunião está marcada para terça-feira da próxima semana (29), às 14h, no Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa.
A finalidade da audiência é esclarecer possíveis irregularidades na gestão e transparência da Fundação dos Economiários Federais (Funcef). De acordo com a autora do requerimento para a audiência, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), aposentados, pensionistas da Funcef e empregados da ativa da Caixa Econômica Federal solicitam esclarecimentos sobre a não devolução do contencioso trabalhista pago indevidamente pela entidade à Caixa, assim como o esclarecimento do motivo da venda dos ativos da empresa (loterias, seguros e cartões).
Entre os convidados, estão o vice-presidente da Caixa, Roney de Oliveira Granemann, e o vice-presidente de Finanças e Controladoria do banco, Gabriel Dutra Cardozo Vieira de Goes; o presidente da Funcef, Renato Augusto Zagalo Vilella; e a representante da Associação Nacional dos Beneficiários Reg/Replan da Caixa (Anberr), Maristela Guerra.
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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Judicialização da saúde – A Escola da Advocacia-Geral da União no Rio Grande do Sul e a Procuradoria-Regional da União da 4ª Região realizam amanhã (sexta, 25.10) o II Seminário Regional de Judicialização da Saúde.
O evento, que ocorrerá no auditório da sede da AGU em Porto Alegre, reunirá autoridades das áreas da saúde e jurídicas do país para tratar da judicialização da saúde e seus efeitos no Sistema Único de Saúde (SUS). O seminário é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas aqui.
A iniciativa de realização do seminário é da Equipe de Alto Desempenho em Saúde (Equad-Saúde) da PRU4 e leva em consideração o impacto produzido nos cofres públicos em decorrência de ações judiciais envolvendo pedidos de tratamentos, medicamentos e insumos de saúde.
Idealizador do evento, o coordenador da Equad-Saúde/PRU4 e advogado da União, Darlan de Carvalho Junior, explica a situação atual: "Para se ter ideia da proporção tomada pela judicialização da saúde, o valor global gasto pelo Ministério da Saúde no ano de 2018 em cumprimento às decisões judiciais proferidas em demandas de saúde foi de R$ 1,3 bilhão. E estima-se que o impacto financeiro da judicialização da saúde, quando considerados todos os entes, chega a R$ 7 bilhões".
O seminário está dividido em dois painéis: Análise Econômica das Demandas de Saúde e Registro, Avaliação e Incorporação de Medicamento. Para tratar dessas questões, estarão presentes o professor doutor em Direito, Daniel Wei Liang Wang, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; e o ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Neto. Médico e professor de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Vecina Neto é considerado uma das figuras mais importante do país quando se trata de pensar o SUS.
O Conselho Nacional de Justiça estará representado pela coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Estado do Paraná, a juíza federal Luciana Veiga; e o Ministério da Saúde pela analista de políticas públicas Vânia Canuto.
O evento também contará com a participação do professor doutor Giacomo Balbinotto, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde ministra a disciplina Economia da Saúde e Farmacoeconomia, e do coordenador de Política de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde, Roberto Eduardo Shneiders.
Da PRU4, o coordenador da Equad-Saúde realizará palestra sobre Avaliação e Incorporação de Medicamento no II painel. A abertura do evento ficará por conta da procuradora-regional da União da 4ª Região, Mariana Filchtiner Figueiredo, e do desembargador Niwton Carpes da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Fórum FenaSaúde – Ao realizar a abertura do 5º Fórum FenaSaúde, em Brasília, ao lado do presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, destacou os desafios que pesam sobre a sustentabilidade da Saúde Suplementar no país. Segundo Coriolano, "a superação só prevalecerá com muito diálogo entre os participantes da cadeia de valor do setor".
Para o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), tais desafios não são particulares do Brasil, como é o caso da dinâmica dos custos médicos face à renda das pessoas e dos orçamentos públicos, "presente tanto onde prepondera a atenção pública, como onde prepondera a privada ou o regime misto". Outro desafio citado por Coriolano é o da busca pelo melhor modelo de acesso à saúde que consiga compatibilizar e dar sustentabilidade à relação de custos e capacidade de pagamento.
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Faculdade em nova sede – A Faculdade Unimed reuniu dirigentes do Sistema Unimed de todo o Brasil e autoridades públicas durante a inauguração oficial da sua nova sede em Belo Horizonte. Na cerimônia realizada no auditório da instituição de ensino na noite de ontem, 22 de outubro, o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve ao lado do diretor-geral da Faculdade Unimed, Eudes de Freitas Aquino, para o descerramento da placa de inauguração.
Também participaram o presidente da Unimed do Brasil, Orestes Pullin; o diretor-presidente da Central Nacional Unimed, Alexandre Augusto Ruschi Filho; o diretor-presidente da Seguros Unimed, Helton Freitas; o presidente da Unimed Participações, Nilson Luiz May; o presidente do Conselho de Curadores da Fundação Unimed, Alberto Gugelmin Neto; o presidente da Organização das Cooperativas de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande; o presidente da Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg), Ronaldo Scucato; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac; e o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva. Ao todo, o evento contou com 170 convidados, incluindo docentes e parceiros da Faculdade Unimed.
Maior e mais moderna, a estrutura acompanha o crescimento dos negócios e a evolução das atividades da instituição. São 10 salas de aula, com capacidade para 400 alunos, biblioteca, auditório para 120 pessoas, laboratório de informática, coworking e laboratório de aulas práticas. Atualmente, são oferecidos mais de 300 cursos em todo o Brasil nas áreas de Saúde, Gestão e Cooperativismo, nas modalidades graduação tecnológica, pós-graduação, curta duração, educação a distância e assessoria de gestão. Para 2020, é esperado um aumento de 20% em novos negócios, com destaque para o lançamento do curso Técnico de Enfermagem e do Mestrado Profissional em Ciências Interdisciplinares da Saúde.
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SEGURO CIDADÃO
Hyundai Copa HB20 – A HDI Seguros estará na pista do Autódromo Velopark, em Nova Santa Rita/RS, no próximo final de semana, dias 26 e 27 de outubro. A seguradora é patrocinadora da Hyundai Copa HB20 e endossa o seu apoio à nova categoria do automobilismo brasileiro.
"Temos muito orgulho de receber a competição em nosso estado, especialmente pelo perfil dela, que dá igualdade de condições a todos os competidores", destaca Rubens Oliboni, diretor regional da HDI Seguros no Rio Grande do Sul. "Os pilotos têm a mesma possibilidade de vencer e o conceito por trás disso, que é a prevalência do lado humano sobre a máquina, é algo em que acreditamos", reforça o executivo.
A primeira prova das categorias HB20 Pro e HB20 Super, que compõem a competição, será realizada neste sábado (26), enquanto a segunda, ocorre no dia seguinte. O piloto Diego Augusto é o líder da HB20 Pro, com 111 pontos. Na HB20 Super, a primeira posição está com Kléber Ignacio, que acumula 147 pontos.
A competição será transmitida ao vivo pelo canal Band Sports e também pelas redes sociais. O calendário de provas deve acompanhar o da Copa Truck.
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Exame de saúde obrigatório para caminhoneiros autônomos – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4365/16, que torna obrigatória uma avaliação anual de saúde ocupacional dos motoristas profissionais do transporte autônomo de cargas.
O relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), recomendou a aprovação. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara dos Deputados e, sendo oriunda do Senado, deve seguir agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
O texto, que também teve aval da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, muda a Lei do Caminhoneiro e determina que os exames periódicos serão realizados pelo SUS, já que os motoristas autônomos não costumam ter planos de saúde.
Conforme o projeto, os caminhoneiros autônomos estão submetidos a condições desfavoráveis como jornada de trabalho desumana, com carga horária excessiva; estresse psicológico em função de prazos de entrega de mercadorias; precariedade de rodovias; e risco de sofrer roubos e latrocínios.
Costumam ser comuns, entre esses profissionais, problemas de saúde como prevalência aumentada de hipertensão arterial, refluxo gástrico e distúrbios do sono e do aparelho locomotor, entre outros.
De acordo com a proposta, a avaliação médica periódica dos motoristas, por meio de programa de saúde conduzido pelo SUS, beneficiará indiretamente toda a sociedade brasileira, pois trará mais segurança às estradas e melhorará a qualidade do transporte de cargas no país.
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ENDOSSANDO
Diretor da Allianz é convidado de novembro do CCS-RJ
O Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (CCS-RJ) vai realizar, no dia 7 de novembro, mais um Almoço com o Mercado. Com mais de 13 anos de atuação na Allianz Brasil, o convidado do mês será o diretor comercial da companhia, Eduardo Grillo. O tradicional encontro será no Centro do Rio, a partir das 12h30, e contará com a presença dos corretores associados.
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Quota diamante – O diretor comercial para a Região Sul da Sompo Seguros, Alberto Muller, anunciou há alguns dias em visita ao Sindicato dos Corretores de Seguros do Paraná (Sincor-PR) e à Comissão Organizadora do Brasesul 2020, que a companhia fará um up grade na quota já adquirida e ficará com um das cotas diamante, a maior disponibilizada ao mercado.
Segundo Muller, trata-se de uma decisão baseada na importância que o evento tem para a região Sul e na estratégia de crescimento da Sompo no Brasil. "O Sul é uma região de relevância na estratégia de crescimento da Sompo no Brasil e atualmente tem uma participação de 20% da produção nacional", diz.
Para o diretor, a produção da companhia no Sul teve um crescimento de 7,41% no primeiro semestre de 2019 e o segundo semestre tende a ter um crescimento ainda maior. O grande destaque é o seguro de transporte que apresentou um crescimento de 48% no mesmo período. O seguro de vida individual apresentou um crescimento de 15% sendo o destaque no seguro de pessoas.
Outro ramo que tem apresentado um bom crescimento em nossa produção", diz ele, "é o seguro de responsabilidades, tais como Responsabilidade Civil Geral, D&O e E&O, que cresceu 23% e passou a ter uma grande procura por parte dos corretores de seguros. As regiões que apresentaram maior crescimento no primeiro semestre foram Curitiba e Londrina no Paraná, com crescimento de 21% e 20%, respectivamente. Em SC o destaque foi a região de Florianópolis com crescimento de 29%", destaca.
Muller diz que toda a diretoria estará presente ao estande da seguradora no Brasesul 2020. "Aguardamos a visita de todos os corretores", adianta.
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Seguros específicos para comércio e franquias – O setor de pequenas e médias empresas (PMEs) é que mais cresce no Brasil. Para atender as necessidades desse segmento, a Brasilseg, empresa da BB Seguros, desenvolveu o Seguro Empresarial Massificado, com produtos pensados especialmente para empresas que atuam nos ramos de alimentação, educação de treinamento, calçados e acessórios, saúde e beleza, cosméticos e perfumaria, limpeza e conservação e petshop.
Além das tradicionais coberturas para riscos patrimoniais e responsabilidade civil, o Seguro Empresarial Massificado tem coberturas específicas, como, por exemplo, para casos de deterioração de mercadorias em ambientes frigorificados, como alimentos e vacinas. Há também a cobertura para lucro cessante, que garante a restituição referente a despesas fixas e lucros em situações nas quais a empresa fica impedida de exercer a sua atividade em razão de algum evento súbito ou inesperado, como incêndio, queda de raio e explosão.
Os seguros também incluem as coberturas de responsabilidade civil, disponíveis nos seguros para petshop, salões e clínicas de estética. Ela protege o estabelecimento em caso de danos causados a clientes e terceiros, como por exemplo ferimentos durante procedimentos de corte de cabelo ou lesões resultantes da aplicação de produtos.
"Tratam-se de coberturas que dão suporte à continuidade da atividade. O empresário, principalmente o pequeno, que investe grande parte de suas economias para empreender, precisa ter a clareza de que, independentemente do seu ramo de atividade, imprevistos podem ocorrer e contar com uma proteção pode fazer a diferença", afirma Sergio Barbosa, diretor de Produtos da Brasilseg.
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Carteira PME – O ano de 2019 tem sido marcado pelos novos rumos adotados na estratégia de atuação de mercado do Instituto de Previdência e Assistência Odontológica (Inpao Dental). O segmento de Pequenas e Médias Empresas é o foco dos negócios a partir de agora.
A estratégia de crescimento em planos PME e PF conta com novas aberturas de filiais do Inpao Dental em Salvador e com a ampliação da filial em Belo Horizonte. A força de vendas pelo canal corretor também está sendo fortalecida no Sul do Brasil. Atualmente, a empresa tem cerca de 1.800 corretoras cadastradas, sendo que 800 delas efetivam negócios todos os meses com o Inpao. Até final de 2019, estima-se que sejam 2.500 corretoras ativas e 1.200 delas com geração efetiva de negócios.
Com este cenário de crescer em planos PME e a expansão de atuação no território nacional, o Inpao Dental trabalha com uma perspectiva de faturamento para 2019 de R$ 45 milhões, com margem de lucro em torno de 22% desse faturamento. Hoje, a taxa de sinistro do Instituto está em torno de 40%, enquanto o mercado de planos odontológicos trabalha com 50% a 55%. "Isso permite a obtenção de lucro para o Inpao e com um ticket médio mais viável para o beneficiário. Queremos que a Odontologia seja acessível a todos", comenta Claudio Aboud, diretor administrativo-financeiro do Inpao Dental.
A contratação de planos odontológicos no Brasil ainda é muito baixa, com acesso mais fácil a colaboradores das grandes empresas. Para o diretor administrativo-financeiro do Inpao há um amplo mercado para ser trabalhado quando é feita a análise com o plano médico, que tem uma penetração duas vezes maior que o plano odontológico. "Precisamos permitir a Odontologia ao alcance de todos. Por isso, vamos trabalhar estrategicamente com soluções odontológicas voltadas para as PMEs e Pessoa Física. Existe um vazio de oferta de produtos para esse nicho, mas também há demanda e é isso que queremos preencher", comenta Claudio Aboud.
A operadora proporciona uma experiência diferente ao beneficiário e também ao dentista. O paciente é dispensado de apresentar a carteirinha para ser atendido, basta informar o CPF. Devido ao sistema integrado, o beneficiário é atendido apenas com o número do documento sem autorização prévia e realiza o procedimento necessário. Já para o dentista, não há problema de glosa, ou seja, o atendimento sempre será aceito e pago pela operadora, já que tudo autorizado automaticamente via sistema. O odontologista também recebe as informações do tipo de plano que o paciente pertence e qual a cobertura que ele tem acesso. Essas facilidades são possíveis por causa da tecnologia personalizada e desenvolvida internamente pela equipe do Inpao Dental.
