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terça-feira, janeiro 19, 2021

Caos no Amapá apaga privatização da Eletrobras

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consideram que a falta de luz no Amapá enterra planos de privatização da Eletrobras. O senador ficou irritado com falha provocada por equipamento de empresa privada que opera em seu estado. O apagão, que deixou cerca de 90% do Amapá sem luz, pode ter enterrado de vez a vontade do governo de privatizar a Eletrobras.

Alcolumbre já afirmou: “se for comprovada a negligência da empresa Isolux, que a concessão seja imediatamente cassada e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá”. O irmão do presidente do Senado, Josiel Alcolumbre, é candidato a prefeito de Macapá.

Outros senadores também estão mobilizados com a situação e se mostram solidários à população amapaense e cobram soluções. “Ministro, a vida do povo amapaense está longe de voltar ao normal. Muito pela incompetência do próprio Ministério de Minas e Energia. Que solução vocês vão apresentar para a retomada integral da energia no Amapá? Quantos dias mais nossa população terá que esperar resolução por parte do governo?”, indagou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em postagem no Twitter no fim da manhã desta segunda-feira.

Também no Twitter, ao apresentar um link para o noticiário sobre o tema, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) lembrou que a situação não voltou ao normal e que o restabelecimento da energia só deve ocorrer no fim de semana. Alcolumbre, que quer investigação rigorosa das responsabilidades da empresa Isolux, vai contrariar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que considerava a privatização da estatal como certa.

Fim do prazo

A Isolux tem até esta terça-feira para solucionar por completo o problema da falta de energia elétrica no estado, sob pena de multa de R$ 15 milhões. A ordem foi dada pelo juiz federal João Bosco Soares da Silva, numa ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Além disso, a companhia terá que apresentar um plano de ação para a imediata solução da crise. O magistrado determinou ainda que a Eletronorte e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comprove nos autos, em até 5 dias, que fiscalizaram regularmente o contrato com a Isolux.
O juiz reconheceu que o apagão foi causado por um “evento fortuito”, no caso, um incêndio em um transformador, mas para ele, faltou fiscalização dos órgãos competentes para evitar o ocorrido.

“Todavia a interrupção de energia elétrica, em proporções calamitosas, atingindo todo o estado, deve-se ao completo descaso do governo federal, bem como das empresas responsáveis pela manutenção dos geradores de energia na subestação de Macapá, a empresa multinacional Isolux, contratada pela Eletronorte, que aliás, tinha o dever legal e moral de fiscalizar em nome de toda a coletividade, a correta execução dos serviços na subestação”, afirma na sentença.
Diante desta avaliação, o magistrado ordenou que apresentação do contrato e montantes pagos nos últimos 12 meses entre a Eletronorte e a Isolux, visto que “a atual situação coloca em xeque todo o precário sistema de fiscalização federal sobre a empresa privada”.
Segundo a decisão judicial, chama atenção o fato de a reparação dos danos estar sendo capitaneada apenas pelo governo federal, sem que haja qualquer ônus para a contratada e responsável pela subestação, o que configura hipótese de improbidade administrativa e crime que deverão ser apurados urgentemente pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União.
“Assim o Estado brasileiro conduz a todos como gado, à mercê da indevida apropriação do aparelho estatal por grupos econômicos e políticos umbilicalmente unidos, sequiosos de imoral enriquecimento ilícito, sem nenhuma responsabilidade com o futuro do país, que segue a esmo, sem planejamento estratégico algum, refém do atraso, do subdesenvolvimento e da má gestão de negócios do erário”, diz o magistrado.

Governador do Amapá critica Bolsonaro e Aneel por apagão

Luz volta, porém Amapá sofre com instabilidade

Se comprovada a negligência Alcolumbre quer cassação da Isolux

Amapá: estatal Eletrobras conserta apagão de empresa privada

#Da redação com informações da Agência Senado, Folha, G1 e Diário do Amapá

Matéria atualizada às 21h09

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