Ao se juntar ao DEM e também ir ao Supremo Tribunal Superior (STF) para impedir que a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos aumente de 9% para 15%, o PSDB alegou que o fazia em nome do “direito à isonomia”, já que a elevação do tributo se restringiu a um setor. Esta coluna aproveita a bonomia do tucanato para sugerir que o partido adote o mesmo procedimento em relação à isenção de pagamento de imposto de renda para investidores em títulos públicos, privilégio restrito aos estrangeiros por obra e graça do governo Lula. Caso o STF não garanta o mesmo benefício aos nacionais, o PSDB deveria insistir na retirada do mimo aos gringos.
Mapa da mina
Aliás, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, poderia se antecipar à ida do PSDB ao STF e revogar a isenção. Em entrevista no fim de 2007, Mantega revelou ter sido contrário ao privilégio, concedido pelo então ministro Antônio Palocci, mas que sua revogação era uma decisão delicada devido a eventuais reações do “mercado”. Pois o momento chegou. Com o “mercado” cobrando medidas fiscais enérgicas, já passou da hora de fechar esse ralo, que sequer apontou de onde viria a compensação equivalente à renúncia fiscal gerada por ele.
Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) irá exportar conhecimento para o governo chinês. No último dia 9, uma delegação chinesa, composta por 11 técnicos da área de fiscalização e controle do governo central, visitou o órgão fluminense e conheceu como funciona o controle do TCE-RJ sobre as receitas de IPTU e ITBI dos municípios.
Aprendiz
A contratação de aprendizes por empresas parceiras do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) cresceu 122% em 2007, com 7,7 mil jovens inseridos em programas de aprendizagem. A Lei 10.097, de 2000, obriga empresas de médio e grande porte a contratar aprendizes em percentuais correspondentes de 5% a 15% do número de trabalhadores. Para Denise Salamani, gerente do Programa Aprendiz do CIEE, ao final de 2008 deverá ser superada a marca de 10 mil jovens em capacitação.
Pensamento crítico
O ex-deputado Milton Temer foi escolhido diretor-presidente da Fundação Lauro Campos (FCP), vinculada ao PSOL. A fundação visa a tratar da teoria política e da cultura, para estimular o “pensamento crítico comprometido com os valores do socialismo e da liberdade e promovendo o debate de propostas programáticas para a transformação social do país”. A FCP, que terá sede no Rio, homenageia o ex-senador Lauro Campos, falecido em 2003 e um dos principais estudiosos do marxismo no Congresso Nacional
Nossa fauna
Antigamente, o alerta para evitar que a raposa tomasse conta do galinheiro. No século XXI, a advertência é sobre o Lobão cuidar do apagão.
“Nuestra America”
Em comemoração ao segundo aniversário da posse do presidente da Bolívia, Evo Morales, a cônsul geral daquele país, Shirley Orozco Ramirez, realiza, no próximo dia 18, às 18h, a palestra “Bolívia: dois anos de revolução democrática e cultural”. Organizado pela Casa da América Latina, o evento acontecerá no ASA, na Rua São Clemente 155, fundos, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. O presidente da Casa, Raymundo de Oliveira, afirma que, durante o ato, será lançado o Manifesto de Solidariedade ao Povo Boliviano.
Chacrinha
Em seu Ex-blog, o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, ataca o empréstimo que o Tesouro fez ao BNDES para ampliar os financiamentos do banco. “Como sempre: Governo Lula mente! Aumenta impostos e dias depois fala de um superávit financeiro! Usa MP para aplicar estes R$ 12 bilhões e ainda delega ao ministro da Fazenda as condições, tornando-as clandestinas!”. Viesse de um leigo em economia, a crítica poderia ser entendida como parte do jogo político. Como Maia é economista, é inaceitável a confusão que eles faz entre receita corrente (impostos) e superávit financeiro.
Marcos de Oliveira e Sérgio Souto
