Israel nada fez para cumprir decisão da CIJ e deter genocídio em Gaza

Sentença da CIJ determina ação imediata para impedir genocídio em Gaza, mas problemas só pioraram

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palestinos choram seus mortos em gaza
Palestinos choram seus mortos em Gaza (foto de Ahmed Gomaa, Xinhua)

Em 26 de janeiro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) tomou a histórica decisão de aceitar a acusação feita pela África do Sul contra Israel por genocídio em Gaza. Apesar de não ter decretado um cessar-fogo, a sentença impôs a Israel 6 medidas em relação aos palestinos em Gaza para impedir atos de genocídio.

Os israelenses devem apresentar, no prazo de 1 mês desde a sentença (portanto até 26 de fevereiro), um relatório sobre todas as medidas tomadas para dar cumprimento à ordem da CIJ. Porém Israel deve adotar imediatamente soluções para cumprir as determinações da Corte nos termos da Convenção do Genocídio, tomar “todas as medidas ao seu alcance para impedir a prática de todos os atos no âmbito da Artigo II desta Convenção, em particular:

  • matar membros do grupo
  • causar danos corporais ou mentais graves a membros do grupo
  • infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, total ou parcial
  • impor medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo.

(…) O Tribunal considera ainda que Israel deve garantir, com efeitos imediatos, que as suas forças militares não cometam nenhum dos atos acima descritos.”

“O Estado de Israel tomará medidas imediatas e eficazes para permitir a prestação de serviços básicos urgentemente necessários e assistência humanitária para enfrentar as condições adversas de vida enfrentados pelos palestinos na Faixa de Gaza”, determinou a CIJ.

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O Tribunal apelou ao Hamas pela libertação imediata e incondicional dos israelenses presos em 7 de outubro de 2023.

Alguma dessas atitudes foi tomada? A matança continua; nenhum militar ou membro do governo foi punido; hospitais seguem sendo invadidos; médicos são obrigados a dividir incubadoras com até 4 bebês prematuros; israelenses atacaram comboios com ajuda humanitária.

Para piorar, Israel acusou, sem mostrar provas, 12, de 30 mil integrantes da UNRWA, a agência da ONU de assistência aos palestinos, de participar dos ataques em 7 de outubro. Foi a senha para que EUA e outros países suspendessem as contribuições à agência, piorando a situação dos palestinos.

Além disso, Israel confirmou que está inundando túneis com água salgada, o que levanta temores de contaminação dos recursos de água potável e da terra, impedindo a agricultura.

Assim, além de não cumprir o que determinou a CIJ, ainda agravou o quadro. Provavelmente confiante em que os EUA vete qualquer sanção no Conselho de Segurança da ONU.

Tem que malhar

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Parece estar faltando transparência à Transparência Internacional.

Rápidas

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