Itália pede prisão de executivos da Eni e Shell por fraude na Nigéria

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Os negócios da Shell e da italiana Eni na Nigéria foram parar na mira da justiça italiana. Fabio De Pasquale, um dos principais promotores anticorrupção da Itália, pediu que o diretor executivo da Eni, Claudio Descalzi, seja condenado a oito anos de prisão. Ele também pediu ao tribunal uma sentença de sete anos e quatro meses para Malcolm Brinded, que dirigia a divisão de exploração e produção da Shell em 2011, além da condenação de outros ex-executivos das companhias, que são privadas.

Os promotores italianos acusaram as duas empresas de petróleo e seus executivos de pagar subornos e propinas para garantir parte de um campo petrolífero estimado em bilhões de barris de petróleo em um acordo de 2011 no valor de US$ 1,3 bilhão.

De Pasquale exortou o tribunal de Milão a apreender US$ 1,09 bilhão dos réus, que também incluem uma série de empresários nigerianos.

As empresas e seus executivos negaram que soubessem que a maior parte do dinheiro pago para garantir uma participação na licença do OPL 245 seria mais tarde usada para corrupção, pagando intermediários e políticos nigerianos.

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A licença foi originalmente concedida pelo governo nigeriano em 1998 à Malabu Oil and Gas, que mais tarde foi controlada pelo ministro do Petróleo do país na época, Dan Etete. Ele, de acordo com a denúncia, recebeu uma propina da quantia depositada pela Shell e pela Eni em uma conta de custódia controlada pelo governo nigeriano para garantir um interesse no campo petrolífero.

A Eni disse em comunicado que os pedidos do promotor eram “completamente infundados”. A Shell disse que não acreditava haver base para condenar a empresa ou qualquer um de seus funcionários. O veredito do tribunal é esperado para este ano.

Eni e Shell pagaram um preço razoável pela licença diretamente ao governo nigeriano, conforme acordado contratualmente e por meios transparentes e lineares. Além disso, Eni não sabia nem deveria estar ciente do possível destino do dinheiro pago posteriormente pelo governo nigeriano à Malabu. Além disso, o pagamento foi realizado após uma investigação realizada pela Serious Organised Crime Agency (SOCA) do Reino Unido”, disse a empresa italiana em nota.

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