Itaú Unibanco deixa administração da XP

Decisão foi tomada no último dia 23, após análise concorrencial e prudencial; cisão foi aprovada pelo Banco Central.

O Banco Central autorizou a alteração societária relacionada ao conglomerado bancário Itaú Unibanco na XP Inc., empresa brasileira de gestão de investimentos. A decisão foi tomada no último dia 23, após análise concorrencial e prudencial.

Segundo o BC, de modo geral, a alteração aconteceu com a transferência das ações da XP Inc., de titularidade do Itaú Unibanco S/A, para a XPart, uma nova empresa do grupo Itaú, com sede nos EUA e não pertencente ao conglomerado bancário Itaú Unibanco.

“A XPart, por sua vez, torna-se parte do acordo de acionistas com a XP, com os mesmos direitos e obrigações atribuídos até então ao Itaú Unibanco, de modo que o conglomerado bancário Itaú Unibanco deixa de participar da administração da XP”, diz nota do Banco Central, distribuída hoje em Brasília.

Dessa forma, o Acordo em Controle de Concentração (ACC), celebrado entre o BC e as empresas controladas pelo Itaú Unibanco e pela XP Controle Participações, foi encerrado. O ACC é um mecanismo utilizado para ajustar situações que poderiam afetar a concorrência no mercado.

Ainda de acordo com o BC, as análises não apresentaram riscos prudenciais ou concorrenciais para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) nessa alteração organizacional.

“Não obstante, é importante ressaltar que o Banco Central do Brasil permanecerá vigilante aos efeitos concorrenciais de movimentações societárias ocorridas nos mercados sob sua supervisão, podendo adotar medidas de ajuste que se façam necessárias à preservação da concorrência”, informa a nota.

O Banco Central ainda destaca que, por meio de acordos de cooperação com autoridades norte-americanas, tem plena condição de acompanhar fatos ocorridos naquele país que possam acarretar efeitos no SFN.

Em nota assinada por Renato Lulia Jacob, diretor de Relações com Investidores e Inteligência de Mercado do Itaú, “o Itaú Unibanco Holding S.A. (‘Itaú Unibanco’ ou ‘Companhia’) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, em linha com os Fatos Relevantes divulgados em 03 e 26 de novembro de 2020, 31 de dezembro de 2020, 31 de janeiro e 31 de maio de 2021, que, conforme documento recebido hoje, o Banco Central do Brasil homologou em 26 de julho de 2021 a reorganização societária com vistas à segregação da linha de negócio do Conglomerado Itaú Unibanco referente à participação no capital da XP Inc. (‘XP’), companhia sediada nas Ilhas Cayman e listada na Nasdaq, composta por 226.523.304 (duzentos e vinte e seis milhões, quinhentas e vinte e três mil, trezentas e quatro) ações de emissão da XP, equivalentes, na data base de 30 de setembro de 2020, a 41,05% do capital desta, para a XPart S.A. (‘XPart’), conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária do Itaú Unibanco de 31 de janeiro de 2021. Com a manifestação favorável das autoridades competentes, a XPart terá, nesta data, seus atos constitutivos protocolados juntos aos órgãos de registro competentes. As ações de emissão do Itaú Unibanco, bem como os American Depositary Receipts – ADRs, continuam a ser negociados com direito ao recebimento dos valores mobiliários de emissão da XPart até a data de corte (data ‘ex-direito’), ou (em face do interesse manifestado pela XP de incorporar a XPart) da XP, caso a incorporação da XPart pela XP seja aprovada pelas Assembleias Gerais dessas companhias em data ainda a ser definida, estimada para a metade do segundo semestre de 2021.”

E encerra dizendo que “conforme divulgado anteriormente, caso referida incorporação seja aprovada pelos acionistas da XP e da XPart, os acionistas do Itaú Unibanco, que até a data de corte terão o direito ao recebimento de valores mobiliários de emissão da XPart, receberão: (a) no caso dos acionistas controladores da Companhia, IUPAR – Itaú Unibanco Participações S.A. e Itaúsa S.A., e dos titulares de American Depositary Receipts – ADRs, ações Classe A de emissão da XP, e (b) no caso dos demais acionistas, Brazilian Depositary Receipts – BDR patrocinados Nível I, em substituição aos valores mobiliários que receberiam da XPart. Ressalte-se que, caso a XPart não seja incorporada ou não seja listada em bolsa no prazo de 120 dias a contar da data de homologação pelo Banco Central do Brasil acima mencionada, será concedido aos acionistas o direito de retirada da XPart, nos termos dos §§ 3º e 4º do artigo 223 da Lei nº 6.404/76.”

 

Com informações da Agência Brasil

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