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domingo, janeiro 17, 2021

Jabuticaba

“Desconheço países desenvolvidos que tenham aberto seus céus ou sua navegação de cabotagem para estrangeiros. O financiamento externo, se houver, não pode permitir nenhum controle sobre essas áreas”. A opinião é do presidente da Trip Linhas Aéreas, José Mario Caprioli. Para ele, a melhor forma de capitalizar as empresas aéreas regionais é a abertura de capital, sobretudo porque é um mercado com enorme potencial. “Mas em geral essas empresas são familiares”, ressalvou.

Defesa
Em palestra sobre aspectos legais da concorrência, o advogado José Carlos Magalhães lembrou que o mercado interno é patrimônio nacional. “É um fundamento que está presente na Constituição”, disse, em congresso promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar). A entidade cobra políticas públicas para diminuir a concentração de poder econômico no setor, inclusive regulação de mercado.

Subsídio
O Ministério do Turismo pretende subsidiar tarifas aéreas em roteiros turísticos ainda não explorados ou até deficitários, mas de reconhecido potencial. A informação foi dada pelo próprio ministro, Walfrido dos Mares Guia, durante jantar de confraternização promovido em Brasília pela Associação Brasileira de Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), na última quarta-feira. Mares Guia já criou grupo de trabalho para aumentar seu poder de persuasão junto ao presidente Lula.

Estaleiro
O ponto de partida para a implantação de um estaleiro no Sul será dado nesta sexta-feira, com a assinatura do protocolo de intenção entre Governo do Rio Grande do Sul e o grupo Queiroz Galvão, para a montagem de complexo na extremidade Sul do Porto Novo. O empreendimento servirá de local para construção de estruturas navais, conversão de navios, industrialização de módulos, construção de plataformas de petróleo e gás natural.

Quem ganha
Segundo o secretário chefe de Gabinete do Governo do Rio de Janeiro, Fernando Peregrino, a demora na concessão da autorização, pela Agência Nacional de Aviação Civil, para a Varig operar normalmente estaria beneficiando apenas a concorrência, principalmente a TAM (“empresa com forte ligação afetiva com o Governo Federal”).

Conciliação
Esta sexta-feira será o Dia Nacional da Conciliação, que prevê a realização de mais de 40 mil audiências em todo o país. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, abre os trabalhos às 10h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Para este dia, feriado na Justiça, está programado um grande mutirão, com o objetivo de difundir a idéia da busca por acordos, de maneira a encontrar soluções para demandas judiciais, evitando a longa tramitação processual. Atualmente, o país registra índice de acordos entre 30% e 35%. Em países desenvolvidos, este índice é de 70% ou mais.

Acordo
A Cedae, estatal fluminense de água e esgoto, vai aderir ao Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para reduzir o número de pendências nos tribunais. A empresa se comprometerá a tentar acordos para reduzir o passivo judicial resultante de reclamações de consumidores – mais de 10 mil ações.
A estatal reduzirá em 30%, até o final do ano que vem, o número de demandas em curso no Judiciário, e em 50% até o último dia de 2008. Caberá ao Tribunal de Justiça uniformizar a jurisprudência em casos de maior controvérsia e mudar o sistema de penhora, com prioridade para pequenos consumidores.

Simulacro
A glosa das contas das milionárias campanhas do presidente Lula e de Geraldo Alckmin à presidência da República deixa o Judiciário numa saia justa. Como nem a falecida Velinha de Taubaté acreditaria que Lula vá ter seu mandato cassado com a convocação de novas eleições, afinal para que servem as normas de financiamento das campanhas eleitorais?

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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