Após ser alvo de diversas operações da Polícia Federal (PF) e de processos administrativos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) envolvendo corrupção e crime de informação privilegiada, a JBS decidiu melhorar a governança corporativa nomeando o assessor jurídico Marcelo Proença como diretor global de Compliance para garantir que a empresa siga as leis e os regulamentos internos.
A diretoria de compliance responderá diretamente ao conselho de administração da JBS. De acordo com o comunicado da empresa, Proença é advogado, mestre e doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde atua como professor de Direito Comercial. Ele também é professor nos cursos do GVLaw, da Fundação Getúlio Vargas.
“Meu objetivo é aprimorar o programa de compliance, tornando-o um modelo para o mercado, com plenos controles externos e internos, os quais, estou confiante, irão assegurar uma empresa de sucesso perene, evoluindo muito na construção da confiança e da reputação perante os stakeholders e, em especial, colaboradores, mercado e sociedade”, cita Proença, conforme comunicado ao mercado.
Outra iniciativa foi contratar o escritório norte-americano White & Case LLP para dar suporte ao executivo na condução desse projeto. “O trabalho do White & Case será importante para o sucesso do Comitê de Governança na supervisão do desenvolvimento e implementação de um programa de compliance que incorpore melhores práticas internacionais e atenda integralmente às obrigações da companhia”, destaca Daniel Fridman, sócio do escritório White & Case.
“Esses são apenas os primeiros passos, porém também fundamentais, em nosso propósito de elevar o nível de governança da JBS e fazer com que essa companhia se torne uma referência global em governança”, diz.
Segundo o presidente do conselho de administração, Tarek Farahat, esses são os primeiros passos para elevar o nível de governança. A JBS é alvo de investigação em pelo menos oito forças-tarefas da PF e Ministério Público Federal (MPF), entre eles desdobramento da Lava Jato. A expectativa é de que o membro do colegiado da empresa, Joesley Batista, que voltou ao Brasil inicie uma série de depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR).
As delações de executivos do Grupo J&F, holding que controla a JBS, deve abrir uma nova temporada de acordos de delação premiada, podendo ampliar o número de denúncias contra o presidente Michel Temer, parlamentares e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Uma das primeiras operações da PF relacionadas ao conglomerado foi a Sépsis, relacionada a aporte recebido do fundo de investimento do FGTS pela Eldorado Brasil.
Outra força-tarefa relacionada a fundo de investimentos estatais foi a Greenfield, em setembro do ano passado, que apurou fraudes no Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa Econômica Federal), que causou déficits bilionários aos contribuintes dos fundos. Outra operação, a Cui Bono, no início deste ano investigou irregularidade na liberação de recursos da Caixa envolvendo aliados do presidente Temer.
Além dessas investigações feitas pela polícia, a CVM também apura a conduta da JBS em nove processos administrativos, dois inquéritos e duas ações para apurar auditores BDO e KPMG. O primeiro, aberto em maio deste ano, pediu esclarecimentos sobre delações dos acionistas controladores. Outros são relacionados à atuação no mercado de derivativos, compra de dólares antes de delações e compra de ações da companhia no mercado à vista.
O último processo aberto pela autarquia é sobre o programa de recompra de ações aprovada pelo conselho em 8 de fevereiro. Foi autorizada a recompra de até 151,844 milhões de ações ordinárias, equivalente, na época, a 10% do total em circulação no mercado por 16 corretoras.
