João Goulart é Doutor Honoris Causa in memoriam

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Bárbara Goulart (foto divulgação)
Bárbara Goulart (foto divulgação)

O Conselho Universitário da Universidade Santa Úrsula outorgou o título de Doutor Honoris Causa in memoriam ao Presidente João Goulart, na última quarta-feira, dia 1º de março, quando ele estaria fazendo mais um aniversário. A honraria foi entregue à viúva de Jango, dona Maria Thereza Fontella Goulart que, na cerimônia, estava acompanhada dos filhos, João Vicente e Denize, e das netas Bárbara e Isabela.

No dia 1º de março de 1919, nascia em São Borja, no Rio Grande do Sul, o menino João, filho de Vicente Rodrigues Goulart, um estancieiro, coronel da Guarda Nacional, e de Vicentina Marques Goulart, uma dona-de-casa, devotada à família. Desde cedo, esse guri recebeu o apelido de “Jango”, ou “Janguinho”. Ainda criança, se apaixonou pelo futebol, jogando como lateral-direito, no Sport Club Internacional. Já em Porto Alegre, cursou a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Após a renúncia do Presidente Getúlio Vargas, em outubro de 1945, Jango escolheu a carreira política, aceitando o convite de Getúlio para ingressar no PTB local e, mais tarde, tornar-se-ia presidente do PTB estadual e nacional. Em 1947, Getúlio convenceu-o a concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, sendo eleito. Em 18 de abril de 1950, Jango anunciou a candidatura de Vargas e, nesse mesmo pleito eleitoral, foi eleito para a Câmara dos Deputados.

Vargas, em 1953, nomeou Jango Ministro do Trabalho. Como ministro, optava por negociações entre grevistas e patrões, em vez de métodos repressivos.

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Após a morte trágica de Vargas, Jango, deprimido, pensou em se afastar da política. No enterro de Vargas, declarou: “Nós, dentro da ordem e da lei, saberemos lutar com patriotismo e dignidade, inspirados no exemplo que nos legaste”.

Em outubro de 1955, o PSD lançou Juscelino Kubitschek como candidato à Presidência e Jango, pelo PTB, à Vice-Presidência. JK foi eleito com 37% dos votos no dia 3 de outubro, e Jango foi eleito com mais de 500 mil votos que o seu companheiro de chapa.

Pela capacidade de negociar com o movimento sindical, Jango foi em grande parte responsável pela estabilidade política do Governo JK.

Em fevereiro de 1959, foi lançada a candidatura de Lott, e Jango considerava essa candidatura fraca. Pela fraqueza eleitoral de Lott, apareceu a chapa informal “Jan-Jan”, ou seja, “Jânio-Jango”. Jânio Quadros e João Goulart são eleitos Presidente e Vice-presidente da República.

No dia 25 de agosto, Jânio renunciou ao cargo, com Jango em visita oficial a China.

Com o apoio de alguns coronéis e do povo, Brizola inicia a Campanha da Legalidade. Na manhã do dia 26, o país amanheceu num estado de sítio não oficial. No dia 31, aumentava o risco de guerra civil, pois militares de todo o país ficavam ao lado da legalidade e havia o risco de conflito entre as forças de Brizola e do governo.

No dia 1º de setembro, Tancredo Neves foi ao Uruguai discutir com João Goulart. De acordo com Tancredo, Jango tinha resistência ao parlamentarismo, mas terminou o aceitando devido ao risco de mortes. O Congresso Nacional aprovou a emenda parlamentarista. Jango chegou a Brasília no dia 5 de setembro e assumiu a presidência no dia 7 de setembro de 1961.

O seu governo pode ser dividido em duas fases: Parlamentarista: de setembro de 1961 a janeiro de 1963. O primeiro gabinete, chamado de “Conciliação Nacional”, foi nomeado dia 8 de setembro, tendo Tancredo Neves como primeiro-ministro. Em 26 de junho de 1962, o primeiro gabinete pediu demissão para concorrer às eleições de outubro. Brochado da Rocha teve sua indicação como primeiro-ministro aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 10 de julho. Brochado renunciou e Hermes Lima foi empossado, dia 19 de setembro de 1962.

Durante a fase parlamentarista, os poderes políticos do presidente foram diluídos e a figura mais importante no governo era o primeiro-ministro. Isso foi a forma encontrada para que os militares aprovassem a posse de Jango, mas também não durou muito. Um plebiscito realizado em 1963 determinou o retorno do presidencialismo no Brasil.

A fase Presidencialista durou de janeiro de 1963 a abril de 1964. João Goulart era um quadro progressista, e a sua presença na presidência do país incomodava grupos da elite daqui e de nações poderosas, como os Estados Unidos, que, no contexto da Guerra Fria, atuavam consistentemente para derrubar lideranças progressistas em todo o continente americano, sobretudo depois do exemplo cubano.

O presidente engajou-se em um programa de reformas estruturais no país que ficou conhecido como Reformas de Base. No que se refere a essas reformas, destacaram-se no governo João Goulart as seguintes medidas: Reforma Agrária; Reforma Educacional; Reforma Fiscal; Reforma Eleitoral; Reforma Urbana e a Reforma Bancária. As Reformas de Base propostas por Jango, mas não implementadas, moldaram o Estado brasileiro depois da redemocratização, inspirando a Constituição Brasileira de 1988.

Desgastado com a crise econômica e com a oposição de militares, o presidente procurou fortalecer-se, participando de manifestações e comícios que defendiam suas propostas. A manifestação mais importante ocorreu no dia 13 de março de 1964. O Comício da Central reuniu 150 mil pessoas. Em seu discurso, Goulart anunciou uma série de medidas que estavam no embrião das reformas de base; defendeu a reforma da Constituição para ampliar o direito de voto a analfabetos e militares de baixa patente; e criticou seus opositores que, segundo ele, sob a máscara de democratas, estariam a serviço de grandes companhias internacionais e contra o povo.

Em 19 de março, em São Paulo, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra o governo de Jango. Em 20 de março de 1964, o general Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército, envia uma circular reservada aos oficiais do Exército, advertindo contra os perigos do comunismo. No dia 28 de março, irrompe a revolta dos marinheiros e fuzileiros navais no Rio. O general Mourão Filho iniciou, em 31 de março, a movimentação de tropas de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. Esse foi o primeiro ato dos militares que culminaria no golpe de Estado de 1964 que depôs o presidente João Goulart.

Na madrugada do dia 1º de abril, Jango voltou para Porto Alegre. Reuniu-se com Brizola, que lhe sugeriu um novo movimento de resistência, mas Goulart não acatou para evitar “derramamento de sangue” – uma guerra civil. De lá, ele voou com o general Assis Brasil para a Fazenda Rancho Grande, em São Borja, onde já estavam Dona Maria Thereza e seus filhos João Vicente e Denize. Aconselhado por Assis Brasil, Jango traçou o caminho de fuga do Rio Grande do Sul e escreveu uma nota ao governo uruguaio pedindo asilo.

De crise em crise, a posição de Goulart foi sendo desgastada e se ampliou quando radicalizou em defesa das Reformas de Base, em março de 1964. Um golpe militar se iniciou em 31 de março de 1964 e foi acompanhado por um golpe parlamentar, que derrubou o presidente em 2 de abril de 1964.

Nesse dia, apesar de Jango ainda se encontrar em território nacional, o Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República, entregando o cargo de chefe da nação novamente ao presidente da Câmara dos Deputados.

Jango foi sucedido pelo Marechal Castello Branco, eleito por via indireta. Era o início da Ditadura Militar. Em 4 de abril de 1964, Goulart e sua família desembarcaram no Uruguai em busca de asilo político. No dia 10 de abril, João Goulart teve seus direitos políticos cassados por dez anos, após a publicação do Ato Institucional Número 1.

Em 6 de dezembro de 1976, Jango morreu, aos 57 anos, ao lado de Dona Maria Thereza, na cidade argentina de Mercedes, vítima de um ataque cardíaco.

A vida de Jango e sua trajetória têm sido objeto de investigação, de livros, filmes e documentários. Dentre os quais, destacam-se Jango – documentário dirigido por Sílvio Tendler, que narra com enorme sensibilidade o Governo de João Goulart. O cineasta realizou esse filme exatos 20 anos depois do golpe.

Dossiê Jango, documentário escrito e dirigido por Paulo Henrique Fontenelle lançado nos cinemas brasileiros, em julho de 2013, traz alguns fatos obscuros da História do Brasil e sobre o golpe de Estado de 1964, e trata também das causas suspeitas de sua morte; já Legalidade – filme de ficção histórica do diretor Zeca Brito, aborda a Campanha da Legalidade.

Além desses, Wagner William lançou o livro “Maria Thereza Goulart, uma mulher vestida de silêncio”, apresentando a vida dessa mulher extraordinária, que, desde os 17 anos, exerceu o papel

de segunda-primeira-dama do Brasil, em duas ocasiões, nos governos JK e Jânio Quadros, e, aos 23 anos, foi a primeira-dama mais jovem e mais bela que o Brasil já teve.

A historiadora Bárbara Goulart, filha de Denize e neta de Jango e de Maria Thereza, lançou, em dezembro passado, a obra O passado em disputa: memórias políticas de João Goulart. Ler o livro de Bárbara é fazer um verdadeiro passeio histórico e dos mais robustos pela política brasileira.

Em 20 de novembro de 2013, em sessão conjunta do Congresso Nacional, foi anulada a seção que depôs o presidente João Goulart. O projeto foi do deputado Domingos Sávio (PMDB-MG). Destacando a sessão anulatória, o senador Randolfe Rodrigues (AP-REDE) fez a seguinte menção: “João Goulart estava no comando de suas atribuições e em pleno território nacional e, por isso, o presidente do Congresso Nacional, Senador Auro de Moura Andrade, não poderia ter convocado arbitrariamente a sessão e muito menos ter declarado vaga a presidência.”

Contemporâneo do fato, o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB), na ocasião, assim se pronunciou: “Não vamos reconstituir os fatos. A história apenas dirá que, naquele dia, o presidente do Congresso usurpou de maneira estúpida e ridícula a vontade popular depondo o presidente da República”.

Em 18 de dezembro do mesmo ano, o Congresso Nacional, reunido em sessão, devolveu simbolicamente o mandato presidencial de João Goulart. A presidência do Congresso Nacional posicionou-se assim: “O Congresso não deve recusar ou fugir de suas responsabilidades, ainda que impliquem um revisionismo histórico.”

Em sua vida pública, João Goulart recebeu dezenas de honrarias, várias das quais foram extraviadas, uma vez que, com a sua deposição, muito do seu acervo pessoal se perdeu. Vários dos seus objetos se encontram atualmente divididos no Museu João Goulart, na casa em que nasceu, em São Borja, que, diga-se de passagem, não recebe o tratamento necessário da prefeitura municipal, por uma questão ideológica; nas residências da sua viúva, Dona Maria Thereza, e nas dos dois filhos, João Vicente e Denize.

A Família Goulart deseja criar o Centro de Memória Presidente João Goulart e fazer com que seus pertences e parte da História Política do Brasil fiquem armazenados em um espaço digno e à altura do ex-presidente da República. A homenagem prestada pela Universidade Santa Úrsula é justa e visa resgatar, mesmo que de forma singela, a importância histórica e política do Presidente da República João Goulart.

Paulo Alonso é jornalista

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