A inacabável guerra contra o jogo de bicho é algo no mínimo desnecessário. São décadas de uma situação que mais parece o desenho infantil Tom e Jerry, no qual o gato nunca pega o rato. E quando, esporadicamente isso acontece, logo o rato dá o seu jeito de escapar.
Analogias à parte, o fato é que essa história já poderia ter tido um fim, caso as autoridades tivessem pulso e vontade de resolver o problema, legalizando a atividade (já enraizada em nossa cultura), criando uma arrecadação de impostos que possam ser direcionada para ações sociais, saúde etc. Porém, ninguém sabe por que isso não acontece.
O jogo do bicho existe há mais de um século, criado em 1892 pelo Barão de Drumond, no intuito de levantar recursos financeiros para a manutenção do seu parque animal. De lá para cá, a prática tomou conta do país e por ser uma atividade sem controle governamental tomou proporções imensuráveis.
Em pleno século XXI sabemos que passou da hora dessa história acabar. Não há necessidade de CPMF ou a criação de qualquer outro tributo. Legalizando o jogo do bicho, não só acabaríamos com muitas articulações dessa atividade com a marginalidade como também traríamos benefícios para a sociedade, direcionando o dinheiro dos impostos para outras áreas.
Não se pode ignorar que os jogos de azar estão presentes em toda a história da humanidade. Até hoje, várias cidades de diversos países devem boa parte de suas arrecadações aos cassinos e ao turismo em torno dessa atividade, como Las Vegas, nos EUA, e Macau, na Índia.
Existe a máxima que só ganha quem joga. No Brasil, esse problema só será resolvido se houver vontade política.
Marcos Espínola
Advogado criminalista.
