Juiz que arquivou ação contra impeachment se declara impedido

Magistrado declarou nulidade da sentença que ele próprio havia proferido.

Conjuntura / 20:43 - 17 de set de 2020

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A ação popular pela anulação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pela revogação de atos de Michel Temer, subscrita por mais de 100 mil pessoas, teve uma reviravolta, informa a RBA. Relator da ação, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto declarou-se suspeito para atuar no caso e anulou sentença que extinguia a ação popular.

Em despacho assinado em 9 de julho, o magistrado considerou que o processo contra o impedimento transitou em julgado, sendo impugnado perante o Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da deposição. E que Michel Temer exerceu o mandato até o fim, sendo substituído por um presidente eleito, em exercício do mandato. “Esta ação perdeu o objeto”, sentenciou.

No entanto, dois meses depois, o juiz acolheu embargos apresentados pelo advogado da ação popular, Alexandre Flach Domingues, questionando sua suspeição e a precocidade no julgamento que atropelou etapas. E declarou a nulidade da sentença na qual extinguiu ação a popular.

Esperamos que o juiz substituto siga a lei processual, citando Michel Temer e abrindo a fase de instrução, para só após, com as provas nos autos, sentenciar”, afirmou Domingues à RBA.

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