Juíza federal dá 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio

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A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia.”

Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o Governo Federal é responsável pela transferência imediata para outras unidades da Federação de pacientes da rede pública “que, por ventura, estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio.”

A juíza ordenou que fique no estado apenas o número de pacientes que possam ainda ser atendidos com as reservas ainda existentes.

“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, afirmou a magistrada, que também determinou que a União e o governo estadual informem se localizaram cilindros de oxigênio em outros estados e que requisitem, transportem e instalem de imediato o material.

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O despacho da magistrada, assinado na noite de quinta-feira, foi proferido em uma ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Os órgãos pedem uma liminar urgente para obrigar os governos federal e estadual a agirem para resolver a situação de desabastecimento de oxigênio. Entre as medidas, além da requisição de oxigênio na indústria e em unidades de saúde de outros estados, a peça inicial pede também que a Força Nacional seja mobilizada.

Segundo boletim divulgado na noite de ontem pela Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM), foram registrados 3.816 novos casos de contágio e 51 mortes nas últimas 24h no Amazonas. Desde o início da pandemia, são 223.360 casos e 5.930 mortes.

Nesta sexta, o governo do Amazonas informou que 235 pacientes com Covid-19 serão transferidos da rede pública hospitalar de Manaus para sete estados e para o Distrito Federal. Um primeiro grupo que estava internado na rede estadual foi removido na manhã de hoje para continuar o tratamento na capital piauiense, Teresina.

Pacientes que estavam internados nas unidades da rede pública estadual foram transferidos, na manhã de hoje, para continuar o tratamento em Teresina, no Piauí. O grupo foi o primeiro dos 235 que serão enviados para cinco estados brasileiros.

Teresina é a primeira capital que receberá pacientes de covid-19 oriundos de Manaus. O Estado do Piauí tem atualmente 52,1% de ocupação em leitos de UTI (146) e conta com 134 leitos disponíveis. Até o momento, o estado já registrou 2.930 mortes provocadas pelo novo coronavírus. Segundo o governo do Piauí, o estado tem 801 leitos ativos (entre UTI e enfermaria). Atualmente, os leitos de Covid-19 estão 44% ocupados. O sistema informa que há 153 leitos de UTIs ocupados e outros 152 disponíveis.

A capital federal deve receber cerca de 20 pacientes de Manaus. Atualmente, o Painel Covid-19 no Distrito Federal registra 68,12% de ocupação em leitos públicos com suporte de ventilação mecânica. A rede inclui leitos em hospitais particulares do DF. Segundo o sistema, quase 80% dos pacientes permanecem até 15 dias em internação.

 

Com informações da Agência Brasil

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