Nesta quarta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento teve início às 9h17.
Na retomada do julgamento nesta quarta, serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022. Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.
Para Rodrigo Augusto Prando, cientista político e sociólogo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), “a divulgação recente da pesquisa Quaest acerca da percepção dos brasileiros em relação a Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes nos permite algumas ponderações. O ministro do Supremo Tribunal Federal sofreu, por parte dos EUA, a aplicação da Lei Magnitsky, que visa a punir indivíduos denunciados por corrupção, que cerceiam liberdades individuais (e atacam os direitos humanos), atuam contra eleições democráticas e com envolvimento em terrorismo. Excetuando o grupo bolsonarista radical, morador de uma bolha valorativa e ideológica, é impossível enquadrar o ministro Moraes em qualquer uma das aplicações da Magnitsky.”
Ainda segundo ele, inquirindo os brasileiros, a pesquisa questionou como consideram a sanção americana: 39% acreditam que é justa e 49% acham que foi injusta. O percentual de 10% ultrapassa a margem de erro e, por isso, o cidadão não concorda com a ação de ataque a Moraes e, ainda, ao STF. Contudo, no campo da pergunta sobre um possível impeachment de Moraes, temos: 46% a favor e 43% contra.”
“O bolsonarismo criou uma narrativa robusta, colocando Moraes como inimigo e isso, no grupo político radicalizado, tem força aglutinadora e poder de mobilização (vide as cenas do 8 de janeiro de 2023). Provavelmente, não há, na história, ministro da Suprema Corte brasileira que tenha sido alvo de tanta fake news, pós-verdade, teorias da conspiração, discurso de ódio e ameaças, verbais e físicas (cabe, aqui, rememorar que no julgado em curso no STF, havia plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes).”
Primeiro dia – Ontem, o julgamento teve duas sessões, uma manhã e outra pela tarde. No início dos trabalhos, o relator Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, documento que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Antes do relatório, Moraes fez um discurso de defesa enfática da soberania nacional e da independência da Justiça brasileira, e avisou que o STF não cederá a “pressões internas ou externas” ao julgar Bolsonaro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Ao introduzir sua sustentação oral, Gonet proferiu uma fala contra a impunidade.
Na parte da tarde, foram ouvidos quatro advogados dos oito réus: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Com informações da Agência Brasil
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