Justiça não quer voltar para a ‘caixinha’

Em entrevista ao Estadão, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, defendeu um pacto que envolva os três Poderes, a partir de reformas que levem em conta a responsabilidade fiscal do país. Para Toffoli, o acompanhamento dessas reformas pelo Supremo é essencial para que o que for aprovado pelo Legislativo e Executivo já esteja seguro e “sólido juridicamente”. O ministro Marco Aurélio Mello completa: “O protagonismo [do STF] vai ser superior ao atual. Ele vai ser muito mais cobrado para atuar”. Na visão dele, o Supremo será o poder “definidor”.

Espera-se que o próximo presidente, Haddad ou Bolsonaro, siga a linha de Ciro Gomes e recoloque a justiça de volta à “caixinha”. Não cabe no país um Judiciário que invada as competências do Executivo e do Legislativo. Será muito importante o papel do STF na garantia da Constituição e da democracia; não cabe a ele ficar defendendo pautas do mercado.

 

Violência no campo

Entre janeiro e julho deste ano, 377 veículos foram furtados e outros 290 roubados na área rural no Estado de São Paulo. Os dados estão no Boletim Econômico Tracker-Fecap, com base nos dados da Secretaria de Segurança Pública. Também foram contabilizados os roubos de celulares, que totalizaram 673 ocorrências no ano. O número de furtos caiu 7%, e o de roubos ficou estável.

Mas, a partir de fevereiro, os crimes crescem e se estabilizam na alta. Os períodos de alta dos roubos coincidem com os momentos de baixa de furtos, em 2018, o que sugere que os criminosos estão migrando do crime de furto para o de roubo, que envolve violência física e psicológica.

Não é difícil entender porque o discurso da posse de arma tem tanta repercussão no campo. É sempre bom lembrar que o direito a ter uma arma para defesa do lar foi consagrado no referendo de 2005, no qual 63% da população votou contra a proposta de desarmamento. Portanto, é apenas uma questão de cumprir a lei.

 

Alternativa

Na Jordânia, a produção de energias de fontes renováveis caiu para menos de 2,5 cents de dólar por kWh, mais barato que geração de eletricidade a partir do gás. A redução de 85% no preço de custo foi alcançada com assistência do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento.

 

Cautela e responsabilidade

Luiz Augusto Filizzola D’Urso, presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Abracrim, explica que “as postagens difamatórias e discriminatórias que vêm ocorrendo, especialmente nos ataques aos nordestinos, são criminosas e passíveis de punição no âmbito civil e criminal. Além disso, tais publicações políticas já ocasionaram algumas demissões”.

O especialista em crimes na internet explica que “tais dizeres vão muito além da liberdade de expressão, e com uma investigação pode-se localizar todos estes ofensores, mesmo que houver a utilização de perfis falsos”.

O advogado finaliza: “Devemos ter muito cuidado com a opinião que damos e com o que compartilhamos na internet, lembrando que nossas postagens, além de serem passivas de possível responsabilização jurídica, podem permanecer para sempre na internet e gerarem um provável prejuízo imensurável para nossas vidas e de terceiros.”

 

Bomba

O preço do diesel superou o cobrado antes do movimento dos caminhoneiros. Não se vê protesto nas estradas.

 

Rápidas

Nesta quarta-feira, às 14h, Gabriel Gaspar, CEO do Nibo, faz palestra sobre o “Novo Contador e as Boas Novas da Contabilidade” na 58ª Concerj – Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro *** Sebastião Barbosa toma posse como presidente da Embrapa nesta quarta-feira *** O Shopping Jardim Guadalupe inaugurou a Loja do Bem, iniciativa que visa apoiar a realização de eventos de bem-estar e ações sociais. Para começar, uma Oficina de Artesanato Criativo, todas as segundas e quartas, das 14h às 16h. As atividades são gratuitas *** Luiz Camilo faz tributo a Tim Maia no Caxias Shopping, nesta sexta-feira, às 19h30 *** A exposição temática Castelo Rá-Tim-Bum, que traz para o mundo real o universo do seriado da década de 90, desembarcará no NorteShopping a partir desta quarta-feira. O Rio de Janeiro é a segunda capital a receber o evento, que já foi visitado por quase 1 milhão de pessoas desde 2017 *** O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Justiça e Cidadania e a Escola de Magistratura (Emerj) realizarão, entre 21 e 23 de novembro, o 44º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O tema será a “Judicialização das Relações Sociais”. Mais em www.institutojc.com.br/fonaje/

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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