Justiça preocupa mais que novo presidente

Em conversas com empresários, a coluna percebeu que há menos preocupação com a eleição presidencial do que...

Em conversas com empresários, a coluna percebeu que há menos preocupação com a eleição presidencial do que com os rumos do Judiciário, o Poder que hoje efetivamente comanda o país. Talvez, por isso, há uma certa inclinação por Ciro Gomes, pois o presidenciável do PDT já prometeu colocar a justiça e o MP “de volta à caixinha”, deixando claro que vai exercer com firmeza seu mandato, se eleito.

O que ocorre é uma invasão do Judiciário em todos os assuntos, com decisões unilaterais, atropelando Executivo e Judiciário. O Ministério Público vai na mesma balada, sem qualquer sombra de controle. Ambos ocuparam o vácuo deixado por Executivo e Congresso. O novo presidente precisará de capacidade de negociar com pulso firme, o que não significa confundir poder com baionetas.

 

Quase o dobro

O Tribunal de Contas da União encontrou superfaturamento de 83,6% nos contratos de Tecnologia da Informação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O valor total fiscalizado foi de R$ 17,1 milhões. O TCU constatou pagamento a mais de R$ 12,2 milhões, entre outras irregularidades.

 

Data venia’

O escritório carioca Gouvêa Advogados Associados oferece a ferramenta Traduz Direito, que facilita a compreensão dos termos jurídicos, utilizados em processos listados no site do Poder Judiciário. A ideia surgiu em uma reunião semanal do escritório e acabou desenvolvida no evento HackingRio 2018 pela equipe Sem Juridiquês. Qualquer pessoa pode acessar um modelo simplificado na página www.traduzdireito.com.br

 

Rigor

O candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro, Carlos Cigano, do PR, foi obrigado a substituir a fotografia que levou para fazer o registro da candidatura, pois a foto foi rejeitada pela Justiça Eleitoral. O político relata que a rejeição ocorreu pelo fato de a imagem dele mostrar adornos característicos da cultura cigana.

O mesmo TRE aceitou a inscrição de um candidato que se autointitula Zé Ninguém.

 

População de rua

Finalmente a Fundação Leão XIII, por iniciativa própria e com a ajuda financeira da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Estadual de Assistência Social, vai pôr em execução o projeto “Atendimento às Ações de Proteção Especial à População de Rua”.

Será utilizado nesse projeto R$ 1 milhão. A Fundação, no entanto, continua com repasses atrasados às instituições filantrópicas conveniadas, em funcionamento na Região Metropolitana do Rio e algumas do interior fluminense.

 

Transportes ferroviários

O presidente da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – Central, Rogério da Gama Azambuja, assinou com o Secretário de Transportes do Estado do Rio, Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira, a portaria conjunta 008/2018, publicada no DO de 18 deste mês, transferindo do seu orçamento R$ 90 milhões para a compra de 06 TUEs (trem elétrico) de oito carros à francesa Alstom.

A companhia é aquela envolvida no trensalão tucano em São Paulo.

 

Rápidas

A Fiesp realiza o Seminário de Arbitragem Tributária, nesta terça-feira. Informações: www.fiesp.com.br/agenda/seminario-de-arbitragem-tributaria/ *** A FGV Direito Rio, em parceria com a Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses (Abran) e o Consulado da Noruega, realizará nesta terça, entre 8h30 e 12h, o III Seminário Brasil x Noruega, com os temas principais petróleo e indústria marítima. Inscrições: www.fgv.br/eventos/?P_EVENTO=4086&P_IDIOMA=0 *** A equipe do musical Elza realiza nesta terça, às 10h, apresentação especial na clínica Oncologia D’Or, na Tijuca, para os pacientes e parentes. É parte do projeto “Tocado por Você”, que busca levar apoio e solidariedade através da música às pessoas com câncer *** O Instituto Internacional de Projeciologia e Conscienciologia (IIPC) realizará neste sábado, às 15h, palestra gratuita sobre a morte. O encontro “Morrer é mudar de dimensão” será na sede da entidade, na rua Moreira Cesar, 426, sala 1.408, Icaraí, Niterói (RJ). Inscrições: (21) 3153-7574 *** Até sábado, acontece em Cabo Frio a II Festa Anual das Árvores *** A 3RA intercâmbio foi premiada pela revista Canadian Business como a 25º empresa que mais cresceu no Canadá nos últimos cinco anos. O crescimento foi de 2.685% no período de 2013–2017 *** O candidato ao Governo do Rio Pedro Fernandes fará palestra na reunião do Conselho Diretor da ACRJ, dia 27, às 11h30.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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