Justiça suspende efeitos da assembleia da Oi

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro concedeu nesta quinta-feira liminar suspendendo os efeitos das deliberações da assembleia...

Mercado Financeiro / 01:18 - 9 de fev de 2018

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A Justiça Estadual do Rio de Janeiro concedeu nesta quinta-feira liminar suspendendo os efeitos das deliberações da assembleia de acionistas da Oi realizada na tarde de quarta-feira e que mudou a composição da diretoria da empresa, entre outros pontos.
A assembleia foi convocada por um dos acionistas da empresa, a Bratel, pertencente à Pharol (antiga Portugal Telecom), para rever determinados pontos do acordo de recuperação judicial da empre-sa, aprovado pela assembleia de credores em dezembro do ano passado e homologado pela Justiça do Rio de Janeiro no mês passado.
Na decisão, o juiz Ricardo Laffayete Campos, da 7ª Vara Empresarial do Rio, acolheu pedido da Oi pedindo para decretar a ilegalidade da assembleia por desconsiderar a decisão judicial que ho-mologou o plano de recuperação. “Eventual alteração do plano de recuperação não poderia ser realizado extrajudicialmente”, disse o magistrado na decisão.
No final da tarde de quarta-feira, a Oi divulgou nota afirmando que não reconheceria as deliberações da assembleia por considerá-la ilegal. “A pretensa assembleia é ilegal e desobedece sucessivas decisões judiciais que deliberaram sobre o tema, além de desrespeitar o plano de recuperação judicial aprovado por ampla maioria pelos credores da companhia e homologado pela Justiça”, disse a Oi.
 

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