Os primeiros beneficiários do programa Supera RJ receberam os cartões para sacar o auxílio, de até R$ 300, nesta quarta-feira. O evento de lançamento do programa, que pretende atingir 1,4 milhão de fluminenses, aconteceu na quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio. A população já pode se cadastrar na página oficial do programa e a retirada dos cartões começará a partir deste sábado na Região Metropolitana do Rio e a partir da próxima terça-feira no Interior do Estado.
Os micro e pequenos empreendedores também já estão aptos a se cadastrar para receber a linha de crédito de até R$ 50 mil que será concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio (Agerio). Inicialmente, serão investidos cerca de R$ 150 milhões para o financiamento das linhas de crédito. As inscrições, tanto para o auxílio emergencial quanto para a linha de crédito, devem ser realizadas através do site e as dúvidas podem ser tiradas através do call center 0800 071 7474.
Criado pela Lei 9.191/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), o programa consiste em um auxílio emergencial de até R$ 300 para a população fluminense e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos.
No evento, o presidente da Alerj afirmou que o Parlamento Fluminense atuará em conjunto com o Executivo para aumentar as receitas estaduais e financiar programas importantes. “É necessário ajudar as pessoas que perderam seus negócios e empregos, toda esta parcela da população que está passando fome. A Alerj vai sempre contribuir com o Governo para criar condições de financiamento. Este é um projeto coletivo, imensamente discutido por todos os parlamentares”, declarou.
Durante o evento, Castro explicou como funcionará o Supera RJ. Na primeira fase, 42.569 famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 178 e inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) receberão o auxílio emergencial. Estas pessoas já podem se cadastrar na internet e retirar seus cartões a partir deste sábado, dia 5 de junho. Já a segunda fase atenderá as pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia. O Governo estima que mais de 315 mil pessoas terão direito ao benefício nesta fase, que começará no dia 25 de junho. A previsão é que após o início destas fases sejam investidos mais de R$ 86 milhões mensais, beneficiando mais de 355 mil famílias e cerca de 1,4 milhão de pessoas.
“Este projeto é uma grande prova que a parceria entre o Legislativo e o Executivo é o que a população precisa. Acredito que são necessárias duas vacinas – uma no braço para acabar com o problema sanitário e outra contra a fome e a miséria. E este é um grande passo. Não há meta maior no nosso governo que atender o povo”, discursou Cláudio Castro.
O governador também explicou que as entregas do cartão acontecerão em equipamentos públicos e nas quadras das escolas de samba, que disponibilizaram 810 pessoas para auxiliar no programa. As pessoas receberão o dia, horário e local de retirada dos cartões após a realização dos cadastros.
Auxílio emergencial
O benefício mínimo do programa será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por filho – num máximo de dois. Terão direito as famílias que, comprovadamente, tenham renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 178 e, de preferência, que estejam inscritas no CadÚnico. O benefício também será concedido aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia, que sigam sem qualquer outra fonte de renda, e que ganhavam um salário inferior a R$ 1.501. Todos os beneficiários devem ser moradores do Estado do Rio e ter idade superior a 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes.
A proposta proíbe o recebimento do auxílio de forma cumulativa a outro benefício previdenciário ou assistencial, seja este de origem federal ou municipal. Pessoas que estejam recebendo auxílio desemprego também não poderão ser contempladas. O auxílio terá validade até 31 de dezembro de 2021. Se o benefício for concedido e não for utilizado decorridos três meses do encerramento do programa, a verba retornará para a conta do Tesouro Estadual.
Linha de crédito
A linha de crédito de até R$ 50 mil será destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais, aos profissionais autônomos, inclusive guias de turismo e produtores culturais, aos empreendimentos de economia popular solidária, aos agricultores familiares e aos empreendedores que atuem em comunidades e negócios de impacto social. O valor deverá ser pago em até 60 meses, tendo uma carência mínima de seis a 12 meses, segundo a especificidade e o valor da linha de crédito concedida.
A concessão acontecerá através da AgeRio e o Executivo ficará responsável pelo pagamento das despesas com juros compensatórios dos empréstimos através do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo).
Financiamento do projeto
Para custear o programa foi promulgado na Alerj uma Emenda Constitucional, também de autoria de Ceciliano e mais 53 parlamentares, que determina a desvinculação de 30% do saldo dos fundos estaduais, como o Fundo de Combate à Pobreza (FECP), para custeio do programa. A previsão é que o FECP arrecade R$ 5,5 bilhões em 2021.
Durante o evento, Cláudio Castro também citou as medidas de transparência elaboradas pelo governo sobre o programa, entre elas a publicação mensal de um relatório sobre os benefícios. Também estará disponível uma plataforma virtual para o acompanhamento de deputados estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas e integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado. Nesta plataforma estarão, em tempo real, os índices de cadastros efetuados, benefícios concedidos e negados, além dos cartões entregues e não retirados.
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Eu estou desempregada e tenho uma filha , estou precisando muito
Como fazer pra mim escrever no supera rio
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Prisiso desse ajudar pois não tenho carteira assinada
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Espero que isso funcione na prática porque sinceramente ninguém vai conseguir pegar esse empréstimo.
Como me cadastrar ?
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Como faço para fazer o cadastro???
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Boa tarde Tatiellen, tudo bem?
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Não conheço o programa
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Ola Sandra, tudo bem?
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Olá Amanda!
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DALVA como faço para me inscrever no Programa Supera Rio?
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Bom dia como faço pra me cadastrar a minha agência de turismo no superar Rio
Boa tarde Jose, como vai?
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Meu filho a motorista de aplicativo pode
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GENTE ESSE SUPERA RJ E UM GOLPE PRO GOVERNO DO ESTADO ROUBAR O DINHEIRO DA CEDAE, NÃO FIQUEM ESPERANDO POR ESSE SUPOSTO PROGAMA DE SUPERA RJ ,EU ME INSCREVI DESDE DIA 04 06 2021 ATE HOJE DIA 27/07/2021 ELES DIZENDO QUE MEU CARTÃO ESTA SENDO PRODUZIDO, ISSO E GOLPE PRA ROUBAR NOSSO DINHEIRO DA CEDAE, OS VEREADORES NÃO FAZEM NADA, ESTOU D SEMPREGADO A 6 MESES
Eu preciso de dinheiro para mim