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segunda-feira, janeiro 18, 2021

Lava Jato, pra que te quero

Semana passada, com o “justiçamento”, mais uma vez realizado por seguranças particulares, nas dependências de uma corporação privada, como foi no mercado Carrefour de Porto Alegre (RS), a empresa anuncia a realização de um “treinamento” compensatório, rapidinho, rapidinho, contra o racismo em suas dependências.

Quem se atribui a capacidade de apagar memórias terríveis, imantadas há tanto tempo, na mente e no coração de pessoas e de reprogramar procedimentos cruéis delas derivados? O estatuto ético mais abrangente estabelecido sobre as práticas possivelmente adotadas contra o racismo é a Declaração de Durban, realizada na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, de setembro de 2001. Quais dos seus mais incisivos procedimentos são adotados pelas empresas?

A Declaração de Durban e o Plano de Ação fazem referências explícitas a possibilidades de atuação das empresas privadas, como no caso do incentivo ao setor empresarial, em particular à indústria do turismo e aos provedores de serviços da Internet, a desenvolverem códigos de conduta, visando impedir o tráfico de seres humanos e a proteger as suas vítimas.

No item referente ao emprego, a Declaração de Durban e Plano de Ação mencionam a necessidade de organização e funcionamento de empresas cujos proprietários sejam vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, com a correspondente promoção da igualdade de condições de acesso ao crédito e a programas de treinamento.

Prosseguindo, ela menciona o apoio à criação de locais de trabalho livres de discriminação através, de estratégias multifacetadas que incluam o cumprimento dos direitos civis e a proteção dos direitos dos trabalhadores sujeitos ao racismo e à intolerância racial.

No título “Setor privado”, a Declaração de Durban insta os estados a adotarem medidas para assegurar que as corporações transnacionais operem nos territórios nacionais, respeitando preceitos e práticas de não racismo e de não discriminação (de forma análoga às Diretrizes da OCDE). Incentiva ainda a colaboração com sindicatos para o desenvolvimento de códigos de conduta de adoção voluntária, destinados à prevenção, ao combate e à erradicação do racismo. Corporações multinacionais, a exemplo do Carrefour, se não descerem rapidamente do salto e assumirem que não nasceram com o dom da onisciência, para aprenderem com quem sabe mais, vão continuar oferecendo os mesmos espetáculos de necroeconomia. Até quando?

 

Alvarez & Marsal

Escancarou geral! Sergio Moro, o ex-juiz federal, ex-ministro da Justiça e ex-vestal da moralidade, possivelmente antenado nas tendências sugeridas para a eleição presidencial de 2022, sobretudo no perfil aparentemente aposentado do político não-assumido, isento de germes e bactérias, e ficha limpa, passada e dobrada, teve revelada a nova condição de diretor profissional da firma Alvarez&Marsal.

A Alvarez&Marsal (A&M) foi criada em 1983, em Nova York (NY), e serve aos interesses norte-americanos (a quem mais serviria?), na forma de recuperação de empresas, como a Odebrecht, destroçada pela Lava Jato e hoje cliente da A&M

Do site da empresa, transcrevo, entre todas as aspas:

A contratação de Moro está alinhada com o compromisso estratégico da A&M em desenvolver soluções para as complexas questões de disputas e investigações, oferecendo aos clientes da consultoria e seus próprios consultores a expertise de um ex-funcionário do governo brasileiro.”

Moro é especialista em liderar investigações anticorrupção complexas e de alto perfil, crimes de colarinho branco, lavagem de dinheiro e crime organizado, bem como aconselhar clientes sobre estratégia e conformidade regulatória proativa.”

Sua contratação reforça o time da A&M formado por ex-funcionários de governos, incluindo Steve Spiegelhalter (ex-promotor do Departamento de Justiça dos EUA), Bill Waldie (agente especial aposentado do FBI), Anita Alvarez (ex-procuradora do estado de Cook County, Chicago), Robert DeCicco (ex-funcionário civil da Agência de Segurança Nacional), Paul Sharma (ex-vice-chefe da Autoridade de Regulação Prudencial do Reino Unido) e Suzanne Maughan (ex-líder investigativo da Divisão de Execução e Crime Financeiro da Autoridade de Conduta Financeira e investigador destacado para o Escritório de Fraudes).”

Expertise de um ex-funcionário do governo brasileiro? Pode nem ser exigido pela Lei, mas pela Ética… não caberia uma quarentena???

 

Paulo Márcio de Mello é servidor público professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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Paulo Márcio de Mello
Servidor público professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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