Lavra ambiciosa

Em tempos de commodities em alta, o debate sobre questões estratégicas ligadas a minério está na ordem do dia. É imprescindível o retorno ao texto constitucional consagrado pelos Constituintes de 1988, para permitir que a União passe a controlar as atividades de lavra e beneficiamento dos minerais existentes no subsolo. A Constituição foi alterada em 1995, pelo Governo FH, e deixa o país ao sabor de interesses privados, na maioria das vezes multinacionais.
Importante estudo elaborado pelo almirante reformado Roberto Gama e Silva mostra os riscos que o Brasil corre com essa política. Um deles é produzir – e quase sempre exportar – mais do que as reservas permitem, o que caracteriza uma lavra ambiciosa, tendente ao esgotamento.

Navio fantasma
Um exemplo é o que aconteceu com o depósito gigante de manganês descoberto na década de 1940, na Serra do Navio, Amapá. Explorado irregularmente, ao arrepio da concessão, a maior parte do minério foi exportado para os Estados Unidos. “Hoje, na Serra do Navio, há apenas lembranças, inclusive uma estrada de ferro e o Porto de Santana, dessa lavra ambiciosa”, relata Gama e Silva.

Primário
O almirante Gama e Silva ensina que, no que tange à exploração dos bens minerais com rendimento máximo para a economia do país, há necessidade imperiosa de se restringir a comercialização para o exterior de minérios in natura ou sob a forma de concentrados, que muito pouco valor agrega à economia doméstica. “Os bens minerais só devem ser exportados depois de beneficiados e transformados em produtos finais no país.”
“Considerando-se a produção global, incluindo as substâncias minerais energéticas, as metálicas e as não metálicas, é fato conhecido que os produtos brutos da lavra não ultrapassam a ordem de 7% da soma dos produtos internos brutos de todos os países, enquanto o beneficiamento pleno das mesmas substâncias poderá representar uns 50% do produto mundial bruto”, calcula o almirante.

Vai e volta
A parte econômica é um dos aspectos da questão. Outro é a questão estratégica. Um caso interessante é o do nióbio, metal de liga, cujas reservas mundiais estão praticamente localizadas no Brasil (96% do total mundial). As usinas de beneficiamento do nióbio acham-se sob o controle de grupo estrangeiros. As duas empresas – CBMM (associação dos grupos Moreira Sales e Molybdenium Corporation) e Mineração Catalão (do grupo Anglo American) – têm como meta prioritária a exportação da liga de ferro-nióbio e do concentrado de nióbio, sendo que a CBMM destinou 7% da sua produção para o mercado brasileiro e o restante para abastecimento da América do Norte e Europa (63%) e Japão (22%). “A Mineração Catalão transmigra tudo o que produz”, afirma Gama e Silva.
“Como resultado da inexistência de um comando firme e inteligente no setor mineral, o país ainda importa semimanufaturados produzidos na África do Sul, Rússia, Áustria, Suécia e Reino Unido, sempre com matéria-prima comprada no Brasil!”, denuncia.

Pechincha
No total das reservas brasileiras de nióbio não se computou ainda os números da maior jazida do planeta, com 2,9 bilhões de toneladas de minério bruto, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), por não ter sido concluída a pesquisa do Complexo Carbonatítico dos Seis Lagos. A falta de uma política soberana por pouco não permitiu a transferência dos direitos de lavra do depósito gigante dos Seis Lagos pelo preço ridículo de R$ 660 mil.

Gigante
Outro exemplo emblemático é o do cromo, mineral também distribuído entre poucos países e do qual o Brasil detém apenas 0,3% das reservas mundiais. Mesmo assim, o poder público ainda permite a exportação de bens primários, produtos semimanufaturados, manufaturados e compostos químicos, razão pela qual o país figura com 1,1% da oferta mundial de cromita (óxido de cromo), percentual bem superior ao das reservas nacionais.

Ameaça
Estudo realizado pela Frost & Sullivan aponta que o mercado VoIP (telefonia pela Internet) na América Latina registrou faturamento de US$ 72,3 milhões em 2007 e deverá chegar a US$ 625,9 milhões em 2012. A análise mostra também que o crescimento do serviço será uma das principais causas da queda no faturamento obtido por empresas de telefonia com ligações locais e de longa distância no Brasil, nos próximos seis anos.

Marcos de Oliveira e Sérgio Souto

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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