Num gesto inusitado, mas não inesperado, os juízes do Tribunal de Cassação argentino ratificaram esta quarta-feira a condenação da ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner pelo caso conhecido como Vialidad, decisão que a condena a seis anos de prisão e a proíbe politicamente.
Os juízes Mariano Borinsky, Gustavo Hornos e Diego Barroetaveña já tinham dito aos meios de comunicação de direita que iriam confirmar a decisão, que visa colocar Cristina Fernández na prisão e desqualificá-la permanentemente para ocupar cargos públicos.
Agora sua defesa deve recorrer ao Supremo Tribunal da decisão de Borinsky, Hornos e Barroetaveña, membros da Câmara IV do mais alto tribunal penal federal do país sul-americano, pela qual ela não pode ser detida ou inabilitada até que essa instância se pronuncie.
De acordo com a sentença que Hornos leu, ela foi condenada “a 6 anos de prisão e inabilitação especial perpétua para o exercício de cargos públicos, acessórios legais e custas do processo por ter sido considerada autora criminalmente responsável pelo crime de administração fraudulenta ao detrimento da administração pública”.
Quando a decisão foi emitida, a ex-presidente argentina, que hoje dirige o Partido Justicialista (Peronista), estava na cidade de Moreno, na província de Buenos Ares, onde compartilhou uma atividade com a prefeita Mariel Fernández e 400 mulheres daquela propriedade.
Pouco antes, nos arredores de Comodoro Py (sede do poder judiciário argentino), teve início uma aula pública sobre lawfare (perseguição judicial), intitulada “CFK, poder real e a máfia judicial. Um estudo de caso de guerra jurídica”.
O principal promotor desta iniciativa, o líder e ex-candidato presidencial Juan Grabois, rejeitou a decisão contra Cristina Fernández diante de centenas de pessoas ali reunidas.
Grabois afirmou: “Estamos perante uma máfia, um mecanismo disciplinar extorsivo que, fundamentalmente, procura dinheiro. Há uma intenção política, porque caso contrário outros funcionários seriam presos. Há algo muito mais sério que é a degradação do Estado de direito”. Além disso, lembrou que neste caso nem uma única prova de corrupção foi apresentada pelo Ministério Público.
Juízes tendenciosos
Na última terça-feira, Cristina Fernández publicou uma carta pública na qual alertava que a decisão seria contundente. Ela culpou o Macrismo e a mídia hegemônica de direita, como Clarín e La Nación, por alimentarem uma campanha de ódio contra ela.
A ex-presidente lembrou que Borinsky jogou tênis com o ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) em Los Olivos (sede da residência presidencial), e que Hornos visitou Macri na Casa Rosada (sede do Executivo), além de ter sido denunciado por assédio sexual e estupro. Quanto a Barroetaveña, disse que era o líder da lista macrista de magistrados do Conselho Judicial.
Com TelesurTV e Página 12
