A coluna não quer fazer coro à ladainha de que o brasileiro paga muito imposto, blá blá blá – pois a generalização esconde o sujeito: paga muito quem, cara-pálida? O Itaú vai distribuir quase R$ 6 bilhões a seus acionistas, aproximadamente metade deste valor só para as três famílias que controlam o banco, sem que eles precisem recolher um centavo de Imposto de Renda.
Mas isso não tem relação com as críticas constantes aqui feitas à Receita e a sua árdua tarefa de repassar ao contribuinte o trabalho que deveria ser feito pelo Leão. Nesta terça-feira, foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB 1.821, que altera multa regulamentada pela IN 1.422, de 2013, no caso de empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas. Essa multa é aplicada quando há descumprimento de obrigação acessória ou quando se cumpre com incorreções ou omissões.
Obrigação acessória não é pagamento de imposto, nem quem a descumpre é sonegador. Trata-se, como o nome entrega, de deveres impostos (desculpe o trocadilho) ao contribuinte, sem lei ou qualquer controle. Na maioria das vezes, tão confusos que tornam a carga tributária leve diante do trabalho necessário para mostrar que o pagamento devido foi feito. São criadas aos montes, todos os dias, pelas receitas federal e estaduais. Que parecem partir do princípio que todos são sonegadores até provarem o contrário.
As multas estabelecidas para quem não cumprir as obrigações são pesadas. No caso da norma baixada nesta terça, chegam a 0,5% do valor da receita bruta da empresa, 5% sobre o valor da operação correspondente, 0,02% por dia de atraso, limitada a 1%, calculada sobre a receita bruta, nos casos em que não forem cumpridos os prazos estabelecidos para apresentação dos registros e respectivos arquivos.
Avestruz
A mídia local escondeu, ou pensou que poderia esconder, o ato Lula Livre, realizado sábado no Rio de Janeiro. O Jornal Nacional só mencionou o assunto para enfatizar que o TRE investiga se foi campanha eleitoral antecipada. Pois jornalões estrangeiros, como The New York Times e Washington Post, noticiaram sem problemas, destacando a multidão que compareceu (80 mil, segundo o NYT) e a importância dos artistas que participaram.
Sala de aula
A entrevista de Jair Bolsonaro bombou na internet. No Twitter, muitas postagens ironizavam o deputado federal e diziam que ele não deveria concorrer à Presidência, e sim estudar para o Enem dada a sua falta de conhecimentos gerais.
Para tudo há um limite
Nota do Ministério do Trabalho destaca que “pesquisa do IBGE mostra recuperação gradual do emprego e renda” e complementa que “reforça o que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho vem apontando mensalmente: um crescimento gradual do emprego e da renda dos brasileiros”.
A pesquisa do IBGE mostrou que o número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (excluídos os trabalhadores domésticos) caiu em 497 mil pessoas em 12 meses. O Caged acompanha justamente esses trabalhadores. Para o Governo Temer, enganação não tem limites.
Rápidas
Pesquisa mostra que 48% dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo caíram no ranking de qualidade de vida ao considerar os aspectos de mobilidade. O estudo “Acessibilidade e bem-estar: medindo algumas das privações da dimensão da mobilidade” (disponível em http://escolhas.org/wp-content/uploads/2016/09/acessibilidade.pdf), realizado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e Universidade Federal do ABC, será debatido nesta quarta, às 16h, no Rio de Janeiro (Rua Lopes Quinta, 303 – Jardim Botânico) *** O Iguatemi São Paulo e o JK Iguatemi promovem o Body&Soul, evento que tem como foco jornadas de autoconhecimento, meditação, bem-estar e saúde, todas as terças-feiras, de 7 de agosto a 18 de dezembro *** Os fãs de tecnologia e jogos contarão, no Shopping Jardim Guadalupe, de 4 a 26 de agosto, com o evento Family Geek Brasil, com a presença de quadrinistas, ilustradores e escritores *** Nesse domingo, o Caxias Shopping recebe a primeira edição do mês da feira com produtos agrícolas cultivados de forma natural *** De 4 a 10 de agosto, o Centro Cultural da Justiça Federal recebe a 1ª Mostra Coreana do Rio de Janeiro. A entrada é gratuita. O CCJF fica na Avenida Rio Branco, 241, Centro.
