Leão vai atrás de fundo unipessoal

A Receita Federal estima que aproximadamente R$ 420 bilhões em tributos deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos, tanto por pessoas...

A Receita Federal estima que aproximadamente R$ 420 bilhões em tributos deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos, tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas, utilizando-se de planejamentos que o leão considera abusivos.

A utilização de fundos de investimentos unipessoais ou com um número reduzido de investidores e os investimentos realizados por empreendedores brasileiros mascarados de não residentes alocados em países onde essas companhias investidoras não têm consistência fiscal são situações corriqueiras que serão pegas pelo Fisco, avalia Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários.

Essa investida da Receita não invalida o princípio constitucional e não deixa dúvidas de que, dentro da lei, o contribuinte pode agir no seu interesse, avisa Arrighi. Planejar tributos dentro da legalidade é um direito essencial.

Mas alerta que contribuintes e profissionais que utilizam deste tipo de operação que agrega “milagres tributários” deverão modificar a postura e estarem atentos, pois a Receita vem modificando sua forma de fiscalização.

 

Urubu de pirata

Nenhum ministro compareceu à comemoração dos 200 anos do Museu Nacional. Após a destruição, dois por lá apareceram, tais quais urubus em destroços. Mas o fogo já tinha acabado.

 

Palácio das Laranjeiras

O secretário de Cultura do Estado do Rio, Leandro Sampaio Monteiro, publicou edital para contratação da empresa Moleque Produções Artísticas Ltda., que será responsável pelo projeto Livro Palácio das Laranjeiras, ao custo de R$ 367,7 mil. A empresa tem sede na Av. Rio Branco, 156, Sala 3301, Centro do Rio. O projeto, autorizado pelo secretário, não diz, em realidade, do que se trata, se de confecção de um livro ou se de outra coisa.

 

Novo modelo

A Megamatte apresentará na Expo Franchising ABF Rio 2018, que acontecerá no Riocentro de 27 a 29 de setembro, um novo modelo de negócios: o contêiner, sem a necessidade de área de apoio. O projeto foi desenvolvido pensando na funcionalidade de operação e na responsabilidade social com as equipes, que trabalharão sem tantos deslocamentos, com os processos de produção e de serviço, informa o CEO da rede Megamatte, Julio Monteiro.

 

Borracha nova

Edital confuso, informando que é para registro de preços, estabelecendo prazo de 12 meses, mas que informa, a seguir, que se trata de aquisição de viaturas, sem especificar a quantidade, pelo valor estimado de R$ 48,416 milhões. O contrato é da Secretaria estadual de Segurança do Estado do Rio.

 

Desvendando o ‘embromês’

PETRÓLEO – Está em baixa, em vias de ser substituído. Só que não. É a principal fonte de energia do planeta. É a única que pode ser exportada ou transportada para qualquer lugar. Sem petróleo, a vida no mundo industrial é praticamente impossível. Por isso, enquanto não se encontra um substituto, ele continuará como uma importante fonte energética. Ter petróleo faz a diferença para qualquer país. Por isso, o Brasil, que descobriu as maiores acumulações de petróleo no mundo nos últimos 50 anos, sofreu um golpe para transferir o patrimônio do Brasil e da Petrobras para as empresas estrangeiras. Petróleo é poder e riqueza.

 

Coragem

Parabéns à Nike pelo anúncio com o jogador de futebol americano Colin Kaepernick, que foi banido do esporte pelos chefões dos times devido a seu destemido apoio à luta contra o racismo.

 

Rápidas

O Almoço do Empresário da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) do dia 11 receberá palestra com o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central *** A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) realiza a Campanha Voto Consciente, em parceria com Alshop e Secovi. Conheça em https://votoconsciente.inf.br/ *** Sempre às quartas-feiras, das 10h às 17h, o West Shopping promove a Quarta Tem Feira no West, em parceria com a Emater Rio *** Estão abertas até o próximo dia 28 as inscrições para o Programa Talentos 2019 da Ericsson Brasil, com 50 vagas para estágio e cinco para trainees. Detalhes em https://www.ericsson.com/br/pt *** A FGV Projetos, com o apoio do Sebrae Nacional, realiza, dia 10, o seminário Debatendo a Reforma Tributária: equidade, inovação e competitividade, em São Paulo. Inscrições: www.fgv.br/fgvprojetos *** Nesta semana, o Shopping Grande Rio, em parceria com o Sesc RJ, realizará oficinas de confecção de objetos com aproveitamento de materiais, como parte dos programas Sesc+ Verde e Sesc+ Criativo.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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