Leasing paga ISS

O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre operações de leasing. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido de uma empresa do setor para a revisão de uma sentença dada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). Segundo o advogado da VerbaNet Carlos Batista da Silva, especialista em Direito Constitucional e tributos indiretos, as operações de leasing, embora permaneça a propriedade em nome da instituição financeira e a posse pelo arrendatário, não se confundem com o contrato de locação, este sim fora de campo de incidência do ISS.

Árabes em alta
As exportações brasileiras ao mundo árabe atingiram US$ 597 milhões em março, 24,4% a mais que no mesmo mês de 2006. No primeiro trimestre, a alta foi de 19,3%, somando US$ 1,508 bilhão. No mesmo período, as importações totalizaram US$ 1,235 bilhão. Os principais mercados compradores do Brasil no mês de março foram a Arábia Saudita com US$ 127,7 milhões, Egito com US$ 105,5 milhões e Emirados Árabes Unidos com US$ 80,3 milhões.

Quase bala
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira da viagem inaugural do que é considerado o mais moderno trem da América Latina. A composição, a 12ª coreana operada pela SuperVia, concessionária de trens urbanos do Rio de Janeiro, sairá da estação Maracanã e seguirá até a Central do Brasil. O governo fluminense, com financiamento do Banco Mundial, investiu US$ 100 milhões na compra de 20 trens fabricados na Coréia. Até o Pan, 38 trens refrigerados – entre coreanos e composições antigas reformadas – circularão no estado.

Vocação
Centro de produção de petróleo do país, o Rio de Janeiro será sede do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Presidido por Alberto Crespo de Souza, da empresa Aalborg, o órgão ficará próximo à Petrobras e entidades como Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e  Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), instalados na capital carioca.

Nota de R$ 15
É até um pouco repetitivo, mas como ainda há pessoas que caem no golpe, vale o alerta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban): falsas mensagens eletrônicas estão circulando na Internet em nome da entidade. Uma destas mensagens diz que foi desenvolvido um software para bloquear vírus e indica um site – que é falso. A entidade recomenda que sejam seguidos os “20 mandamentos das transações eletrônicas seguras”, indicados nas Dicas de Segurança do site www.febraban.org.br

Preto, amarelo e vermelho
Os manifestantes que se aglutinaram, nesta terça-feira, diante da embaixada brasileira em Buenos Aires para protestar contra as demissões efetuadas pela AmBev na Quilmes erraram o alvo. Deveriam ter protestado diante da representação da Bélgica, país de origem da Inbev, que, desde 2004, controla a AmBev, como sentiram no bolso os brasileiros que, aliás, já pagavam mais pela cerveja e pelo chope desde a fusão entre Brahma e Antarctica.

Fora da prioridade
Lançado em janeiro, o novo sistema operacional da Microsoft ainda não foi – para usar o jargão do setor – “localizado”. O programa de correio eletrônico Windows Mail vem em português, mas só tem dicionário, com corretor ortográfico, para inglês ou espanhol. O suporte da empresa confirma a ausência e diz que o dicionário em português estará disponível “em breve”. O Procon pode informar melhor se se trata de prática de propaganda enganosa.

Compre outro
Ainda sobre o Windows Vista, mas agora a prática de pouco caso com o consumidor é perpetrada por outra multinacional norte-americana. Um scaner da HP, comprado há apenas três anos, não funciona no novo sistema operacional. A página da empresa avisa: “Lamentamos informar que não haverá driver do seu produto HP para o Windows Vista. Portanto, o produto não funcionará no Windows Vista. Se o seu computador utilizar o sistema operacional Windows Vista, recomendamos que você adquira um produto HP mais atual que tenha suporte no Windows Vista. A HP tem inúmeros produtos no mercado com suporte no Windows Vista.”

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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