Em 7 de dezembro de 1976, era promulgada a Lei 6.385, que trata do mercado de capitais e cria a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para comemorar a data, a autarquia vai realizar no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro, o evento: “Promovendo o Futuro do Mercado de Capitais” para debater novas formas de supervisão, controle e construção regulatória. Com parceria da CFA Society, o evento é gratuito e as vagas são limitadas.
Com foco nas novas formas de supervisão e controle (Regtech e Suptech), também serão debatidas as mudanças no processo de construção regulatória, como sandbox, insights comportamentais e análise de impacto regulatório (AIR).
Além do presidente da CVM, Marcelo Barbosa, que estará na abertura do encontro, já confirmaram presença representantes de diversas instituições e reguladores internacionais, como Securities and Exchange Commission (SEC – EUA), U.S. Commodity Futures Trading (CFTC), Sustainable Finance Network, dentre outros.
Painéis
Ao longo do evento, serão promovidos cinco painéis, que debaterão temas em discussão no mercado: Fintechs, Inteligência Artificial, Blockchain, Mercado Secundário, Finanças Sustentáveis e Educação Financeira.
O Chefe de Divisão da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM, Cláudio Benevides, participará do painel Inovações em Regulação, em que apresentará duas vertentes do tema: procedimental (citando sandbox, estudos regulatórios, pesquisas com investidores, audiências conceituais e AIR) e normativa (regras de crowdfunding, CRA, agentes autônomos, fintech, FIDCs, securitizadoras e ofertas públicas).
“Em um mercado de inovação e de rápida transformação como o mercado de capitais, a CVM vem se modernizando para fomentar o desenvolvimento desse mercado, sem abandonar sua função de proteger o investidor”, comentou Benevides.