Apenas 34 dos 172 blocos em oferta foram arrematados no leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta terça-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alcançou R$ 989 milhões em bônus de assinatura (ágio de 534,47%) e R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios (ágio de 33,47%). Apesar de poucos blocos, a ANP afirmou configurar o melhor resultado da história do regime de concessão para a arrecadação do Brasil.
O leilão contou com a participação de nove empresas ofertantes, e todas foram vencedoras em suas propostas, resultando em um total de 34 blocos arrematados. A Petrobras adquiriu dez blocos na Bacia Foz do Amazonas, todos em parceria de 50% com a ExxonMobil (nos quais a estatal brasileira será operadora em cinco) e três na Bacia de Pelotas, junto com a Petrogal, que ficará com 30%; a Petrobras será operadora nos três.
Vinte blocos ficaram exclusivamente com empresas estrangeiras; 13 foram arrematados em parceria entre a Petrobras e companhias do exterior; apenas um foi adquirido 100% por uma brasileira, a Dillianz, de origem no Rio Grande do Sul.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou preocupação com os resultados do 5º Ciclo de Oferta Permanente da Concessão, “que entregou boa parte da estratégica Margem Equatorial a empresas estrangeiras. A Chevron, em consórcio com a chinesa CNPC, arrematou quase 58% dos blocos licitados na Foz do Amazonas, enquanto a Petrobras, mesmo tendo liderado os esforços de atendimento das exigências do licenciamento ambiental, será operadora de apenas 18,8%”.
“Ao privilegiar o regime de concessão e interesses privados internacionais, o governo abre mão de instrumentos fundamentais de planejamento e distribuição da riqueza do petróleo, além da não definição de que esses recursos deveriam ser utilizados para o desenvolvimento econômico, social e sustentável das regiões com os piores IDHs do Brasil”, critica a FUP.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou: “Conseguimos arrematar as áreas que eram nossas prioridades, oferecendo valores de bônus dentro das nossas premissas econômicas. Estamos satisfeitos com o resultado do leilão. Com esse resultado e com a continuidade das nossas atividades exploratórias, inclusive na Margem Equatorial e na Bacia de Pelotas, persistimos otimistas em relação às nossas possibilidades de recomposição de reservas de petróleo e em relação à garantia da segurança energética do Brasil.”
O 5º Ciclo de Concessão ofertou 16 setores em bacias como Foz do Amazonas, Pelotas, Santos e Potiguar, visando novas fronteiras para repor as reservas de petróleo do país, diante da futura queda de produção do pré-sal.
A diretora da ANP Patricia Baran defendeu a atividade, destacando que em 2024 o setor gerou R$ 58 bilhões em royalties e R$ 4,2 bilhões em investimentos obrigatórios em Pesquisa & Desenvolvimento, dos quais metade foi destinada à transição energética.
Paralelamente, o 3º Ciclo de Partilha da Produção, anunciado durante a sessão pública, oferecerá 13 blocos exploratórios no pré-sal das bacias de Santos e Campos, que já possuem análise de viabilidade ambiental. A sessão pública de apresentação de ofertas será em 22 de outubro.
