Leão perde uma

Uma empresa importadora de máquinas e equipamentos conseguiu na Justiça Federal de São Paulo recolher o PIS e a Cofins incidentes sobre a importação apenas sobre o valor aduaneiro das mercadorias, não sendo considerados o ICMS e as próprias contribuições. A decisão judicial autorizou ainda a compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos, após o trânsito em julgado da ação.
A Lei 10.865/04 determina que todas as aquisições de bens e serviços do exterior sejam tributadas pelo PIS-Importação e pela Cofins-Importação, cuja base de cálculo foi definida com a inclusão do Imposto de Importação, do ICMS e novamente do PIS e da Cofins (o chamado “cálculo por dentro”).

Inconstitucional
Segundo o tributarista Ronaldo Pavanelli Galvão, sócio do escritório Gaiofato Advogados Associados, “a fórmula matemática para a definição da base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação excede a permitida constitucionalmente, que estabelece somente o valor aduaneiro da mercadoria importada, não considerando o ICMS e as próprias contribuições”.

Ocasião
A explicação do tucano José Serra no sentido de que a indicação do deputado Índio da Costa como candidato a vice foi uma forma de buscar votos junto aos eleitores mais jovens parece coisa do tipo embrulhe e mande. Até a véspera, o importante era garantir pelo menos 1 milhão de votos no Paraná com o veterano Álvaro Dias.

Franquias
Empresa de médio porte da área de informática, a ArtSoft Sistemas tem a meta de licenciar 15 novas franquias no segmento de gestão empresarial nos próximos 12 meses. Atualmente a empresa conta com seis franquias (duas no Rio, três em São Paulo e outra em Salvador). A ArtSoft, que tem registrado crescimento de 30% ao ano, colocou no roteiro das novas franquias os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Espírito Santo, além do distrito Federal.

Jovem Pardal
Um bueiro que separa água e lixo e o Banco Verde (local no qual estudantes e vizinhos da escola podem comprar artigos com o dinheiro verde trocado por objetos recicláveis) são algumas das criações dos alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Técnico das escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro que participaram da última edição do Programa Inovar para Crescer nas Escolas (Pince), realizado pela Associação Comercial (ACRJ), em parceria com o Sebrae e a Petrobras.
O Pince tem por objetivo despertar o interesse dos alunos para inovação tecnológica e empreendedorismo. No final do ano, acontecerá a Feira de Inovação e Tecnologia, com a participação de 15 trabalhos selecionados. Mais informações em www.inovarparacrescer.acrj.org.br

Questão de poder
A tese de se adotar o recurso de meios tecnológicos para dirimir dúvidas no futebol confirma tese recorrente na economia e na política: todo problema complexo tem uma solução simples e… errada. Com o uso o replay da televisão para decidir lances polêmicos, na prática, o poder do árbitro em questões capitais é transferido para o editor de televisão, em geral, detido por grupos monopolistas.
Quem julga isso uma garantia de isenção deveria lembrar-se que não são poucos os lances controversos em jogos internacionais e locais – entre os quais o famoso pênalti de Júnior Baiano sobre um sueco na Copa de 1998, na França, é um dos mais emblemáticos – os quais somente após a partida são esclarecidos, muitas vezes, por câmeras que não integravam o pool de transmissão.

Para inglês ver
Além do inédito pedido de desculpas da Fifa por erros de arbitragem, manifestado apenas após uma falha clamorosa prejudicar a Inglaterra, chama a atenção dos observadores do futebol a adesão da grita contra o trio uruguaio que apitou a partida por alguns setores da mídia tupiniquim. São os mesmos, que, quando, internamente, erros equivalentes beneficiam times “amigos da casa”, não apenas se omitem de qualquer crítica, como tentam desqualificar as equipes prejudicadas, atribuindo-lhes epítetos como “maus perdedores” ou “chorões”. Pelo visto, também para esse tipo de imprensa, reclamar de arbitragem é coisa apenas para inglês.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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