Há exatos 10 anos, a morte de Muammar Kadafi foi classificada pelo então secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Anders Fogh Rasmussen, como o fim do “regime do medo”. Ele governava a Líbia há cerca de quatro décadas. Justamente no mês em que se completa a primeira década sem sua liderança, o país está sendo alvo de uma série de denúncias de organizações internacionais dedicadas a causas humanitárias.
Trata-se de uma reação à escalada de detenções e violência que mantém migrantes e refugiados sob a atmosfera do medo. Situada no norte africano e separada da Itália pelo Mar Mediterrâneo, a Líbia é uma rota escolhida para muitos indivíduos que sonham em chegar à Europa. Vulneráveis, eles podem se tornar vítimas das máfias de tráfico de pessoas, que vendem uma perigosa travessia em embarcações inapropriadas e superlotadas.
Entre as organizações preocupadas com a situação estão os Médicos Sem Fronteiras (MSF), que atuam em diversos lugares do mundo combinando socorro médico e ações em favor das populações em risco. Há duas semanas, eles divulgaram nota onde afirmam que pelo menos 5 mil pessoas foram presas arbitrariamente na capital Trípoli desde o início de outubro. Dessa forma, o número de migrantes e refugiados mantidos em centros de detenção pelas forças de segurança do governo teria triplicado em apenas cinco dias. Muitas delas estariam necessitando urgentemente de cuidados médicos.
Diante da insegurança, as equipes de MSF não estão conseguindo oferecer serviços de saúde por meio de clínicas móveis para migrantes vulneráveis e refugiados que necessitam de cuidados. As incursões também teriam afetado a capacidade das pessoas de se locomoverem livremente pela cidade e buscarem atendimento nas unidades de saúde, já que aqueles que não foram presos estariam com medo de sair de casa.
A situação é acompanhada de perto pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). No dia 8 de outubro, uma declaração foi divulgada por Ayman Gharaibeh, diretor do escritório regional do Acnur para o Oriente Médio e Norte da África. Segundo o Acnur, mais de 5 mil refugiados já foram levados para centros de detenção em condições de superlotação e insalubridade. As denúncias também dão conta de que casas demolidas abrigavam famílias com crianças. A entidade informa ainda que tem ocorrido aumento no número de requerentes de asilo, apelando para a evacuação do país.
Kadafi governava o país desde 1969, tendo ocupado também funções importantes no cenário internacional como a presidência da União Africana de 2009 a 2010. Embora crítico da política dos EUA, à qual acusava de imperialismo, tinha uma relação econômica geralmente amistosa com países europeus, tendo em vista que a Líbia é importante fornecedor de petróleo para o continente. Mas após quatro décadas de sua liderança, havia forte polarização na população. Em 2011, protestos de grandes proporções começaram a eclodir em cidades importantes. Organizações internacionais alertaram para o risco de um massacre diante do iminente confronto entre tropas oficiais apoiadas por partidários do governo e opositores que acusavam Kadafi de autoritarismo, corrupção e violação de direitos humanos.
O conflito que ganhava contornos violentos era um desdobramento das manifestações populares que ocorriam na Líbia, em sintonia com o que se passava também em outros países, o que ficou conhecido mundialmente como a Primavera Árabe. Com autorização da ONU, as forças militares da Otan, sob a liderança dos EUA e com participação de ingleses e franceses, decidiram intervir militarmente em favor do Conselho Nacional de Transição (NTC), grupo de oposição que assumiu o governo e foi responsável pela captura e morte de Kadafi em 20 de outubro de 2011.
“Nos seus anos finais, Kadafi tinha feito uma série de acordos econômicos e políticos com a Europa – primeiro abrindo a Líbia para investimentos dos europeus e depois fazendo um acordo com a União Europeia para o controle das migrações, mas havia uma dificuldade com governos europeus, principalmente pelos longos anos em que ele apoiou grupos terroristas ou armados que tentavam derrubar governos africanos. Então, quando alguns países ocidentais viram a oportunidade de intervir na Líbia, eles aproveitaram de maneira muito intensa”, afirmou o cientista político Mauricio Santoro, professor do curso de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Estima-se que em confrontos ocorridos entre os meses de fevereiro e agosto de 2011, pelo menos 50 mil pessoas morreram, mas a estabilidade não veio, nem mesmo com as eleições realizadas em 2012. Uma guerra civil mobilizou diversas milícias em uma violenta disputa pelo poder, entre eles o Estado Islâmico. Responsável por autorizar a intervenção militar em 2011, o então presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a reconhecer em 2016 que seu pior erro como governante foi não ter acompanhado de maneira efetiva o conflito após a queda de Kadafi.
