Líderes nacionalistas: Getúlio Vargas e a democracia

A relação de Getúlio Vargas com a democracia talvez seja uma das dimensões mais complexas e menos compreendidas do vasto legado getulista.

Em primeiro lugar, é preciso qualificar o entendimento de democracia. Há duas concepções, uma meramente formal e procedimental, típica do liberalismo, e uma outra, social, referente a uma maior participação popular nos assuntos de Estado, na distribuição das riquezas produzidas e na mobilização dos organismos intermediários como os sindicatos.

Getúlio não tomava como absoluta essa primeira concepção de democracia, pois ela, por definição, não é absoluta, mas um simples meio de escolha de governantes, conveniente ou não aos objetivos nacionais e populares conforme as circunstâncias políticas. Mas ele nunca relativizou a concepção social de democracia, cuja implementação progressiva unifica as diferentes fases da chamada Era Vargas.

Ainda assim, sempre que possível, Getúlio respeitou os procedimentos formais da democracia. Candidatou-se a presidente pela Aliança Liberal nas eleições de 1930, numa disputa em que perdeu de forma fraudulenta para o candidato Júlio Prestes, apoiado pelos cafeicultores paulistas.

Em 10 de fevereiro de 1931, três meses depois de assumir a Presidência, nomeou uma comissão para iniciar uma Constituinte. Em 24 de fevereiro de 1932, Getúlio converteu em lei um novo Código Eleitoral que incluía o voto secreto, o voto feminino, a criação de uma justiça eleitoral independente, a representação profissional e a representação proporcional para garantir um maior peso para a oposição no Legislativo.

Em maio de 1932, Getúlio marcou a eleição constituinte para maio de 1933. Ou seja, antes da revolta oligárquica de 1932, feita a pretexto de exigir uma nova Constituição, Getúlio já tinha dado todos os passos para constitucionalizar o país. O que as oligarquias paulistas queriam não era uma nova constituição, mas derrubar Getúlio e reverter a Revolução de 30 para abolir os direitos sociais por ele criados e o novo papel do Estado enquanto indutor do desenvolvimento em bases nacionais.

Mas a burguesia paulista e seus aliados foram derrotados e, em 1934, foi promulgada uma nova Constituição por uma constituinte em grande parte oposicionista ou pelo menos não ligada ao governo, mas que sacramentou, por ampla votação, todas as principais medidas sociais e do Código Eleitoral de 1932, assim como elegeu Getúlio para um mandato que duraria até 1938. Essas políticas depois seriam ratificadas na Constituinte de 1946 pelo PTB, o partido que Getúlio viria a formar ao fim do Estado Novo, e formaram a plataforma básica desse partido.

Getúlio candidatou-se a presidente pelo mesmo PTB em 1950, sagrando-se vencedor de forma inconteste, inclusive em São Paulo, onde contou com cerca de 64% dos votos válidos. Foi nesse contexto que Carlos Lacerda, suposto defensor da democracia, defendeu o golpe contra o candidato eleito, afirmando que “o sr. Getúlio Vargas senador não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. O fetiche pelo golpismo era uma das características dos inimigos de Vargas, não do próprio.

O único momento em que Getúlio recorreu a uma situação de força foi no Estado Novo. Ainda assim, ele não o fez uma insaciável fome de poder, como muitos analistas viriam a colocar, mas em resposta a um quadro de radicalização política, num contexto internacional cada vez mais violento e disputado entre o fascismo, o comunismo e as democracias ocidentais. No Brasil, os comunistas eram pouco expressivos e suas pretensões de poder na Intentona já haviam sido devidamente debeladas. Muito mais perigosos eram os integralistas, apoiados por Itália e Alemanha. O STF, de cunho liberal-conservador, também era uma ameaça golpista real.

Assim, em 1937, a alternativa ao Estado Novo getulista não era a democracia liberal e a realização das eleições de 1938, mas sim uma ditadura fascista e servil à Itália e Alemanha ou uma ditadura judicial. Em ambos esses dois últimos casos, seriam revogadas as conquistas sociais e econômicas da Revolução de 30, como a nacionalização do subsolo, os direitos trabalhistas, a educação pública, gratuita e de qualidade e o reconhecimento das manifestações culturais dos negros e dos índios. Como Getúlio havia dito, haveria um Estado Novo ou com ele ou contra ele.

Felizmente, Vargas saiu na frente e instaurou um Estado Novo que aprofundou as conquistas democráticas e sociais da Revolução de 30, ainda que ao preço de alguma concessão a setores reacionários, representados por quadros como Filinto Müller e Francisco Campos, que posteriormente cerrariam fileiras com o antivarguismo, ao lado dos mesmos liberais cuja oposição ao Estado Novo não era pelo autoritarismo do regime, mas pelo caráter nacionalista e popular de que ele se imbuía.

Mesmo ditatorial, o Estado Novo brasileiro nem de longe foi tão repressor quanto se poderia imaginar. O escritor austríaco Stefan Zweig, que aportou ao Brasil nessa época, disse que havia no Brasil mais liberdade civil do que na maioria dos países europeus, mesmo nos ditos democráticos. A maior parte dos perseguidos pelo Estado Novo não foram comunistas e progressistas, mas integralistas, que chegaram a tentar um golpe contra Getúlio em 1938. Inclusive, um dos perseguidos pelo Estado Novo foi o jurista Vicente Rao, um dos baluartes do anticomunismo no Brasil e que, como ministro da Justiça, havia assinado a deportação de Olga Benário para a Alemanha.

Getúlio resistiu aos apelos de se criar um partido hegemônico, a exemplo do fascismo na Itália, ou mesmo um partido como o PRI no México. Também ele mesmo deu início, ainda no auge do Estado Novo, a planejar a sua dissolução e a transição a uma democracia que mantivesse os avanços trabalhistas e sociais. Foi nessa época que surgiu a ideia de formar um Partido Trabalhista brasileiro que lutasse para manter e aperfeiçoar o Estado social criado anteriormente. Getúlio também esteve à frente da criação do PSD como contraparte oligárquica do PTB; mostrava o interesse do presidente em criar um sistema partidário competitivo.

O fato de Getúlio ter investido na criação de um partido voltado à participação eleitoral, como o PTB, mostra que, sempre que possível, ele praticava a democracia formal, sendo, portanto, injusto acusá-lo de ditador e autoritário. Mais ainda, foi ele o inaugurador da democracia social, sem a qual os procedimentos eleitorais apenas servem ao revezamento de oligarquias indiferentes às misérias do povo.

Na verdade, foram os antivarguistas que, brandindo a bandeira da democracia, praticaram ostensivamente o golpismo e a violência contra as classes populares, tendo liderado golpes ou tentativas de golpes em 1932, 1937, 1945, 1950, 1954, 1955 e 1964, todos eles visando suprimir direitos sociais, reprimir as organizações trabalhistas e rifar a soberania do Brasil em favor dos EUA.

Felipe Quintas

Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.

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