Líderes nacionalistas: Getúlio Vargas, política externa

Por Felipe Quintas.

Opinião / 18:20 - 4 de ago de 2020

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A política externa conduzida por Getúlio Vargas refletiu, apoiou e complementou, no plano das relações internacionais, o direcionamento da Revolução de 30 no plano interno. Caracterizou-se pela posição de absoluta independência e soberania em relação à Europa, aos EUA e à URSS, e ao mesmo tempo de aproximação com os vizinhos sul-americanos, em particular a Argentina, que foi o único país estrangeiro por ele visitado em toda a sua vida, em 1935.

A diplomacia dos governos de Getúlio primou pela altivez do Brasil, de modo a afirmar a projeção nacional a partir do desenvolvimento industrial. Dessa maneira, não houve alinhamento automático com nenhuma potência. Naturalmente, várias alianças foram feitas, mas eram de caráter meramente tático e circunstancial, tendo em vista os interesses estratégicos do Brasil, como o aumento das exportações, a criação da indústria pesada, em particular a siderurgia, e a liderança do Brasil na América do Sul, como ficou patente na mediação brasileira na Guerra do Chaco, entre Paraguai e Bolívia, na década de 1930.

Nunca houve, por exemplo, a tão comentada aproximação de Getúlio com o nazifascismo a partir do Estado Novo. O que houve foi o cancelamento da dívida do Brasil com os bancos anglo-saxões no mesmo dia da instauração do Estado Novo e a proibição, prescrita pela nova Constituição, da operação de bancos estrangeiros no Brasil. Medidas essas que, longe de alinharem o Brasil com o eixo nazifascista, marcaram a independência econômica e política do Brasil frente ao Atlântico Norte, o que os inimigos da Revolução de 30 jamais perdoaram.

Na verdade, o ministro das Relações Exteriores Oswaldo Aranha, um dos principais combatentes da Revolução de 30, era absolutamente contrário ao nazifascismo. Esse tipo de regime encontrava apoio em setores militares mais conservadores, representados por Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, justamente os que, significativamente, defenderiam o alinhamento automático do Brasil com os EUA após a II Guerra Mundial.

Em 1938, Getúlio expulsou o embaixador alemão Karl Ritter do Brasil, pois fora descoberto o plano alemão de fomentar identitarismos étnicos e culturais entre alemães e indígenas com o propósito de fragmentar o Brasil. Nesse mesmo ano, Getúlio proibiu qualquer atividade política estrangeira no Brasil, mirando sobretudo o integralismo, abertamente financiado por Hitler e Mussolini. Portanto, antes mesmo dos EUA, Inglaterra e França, o Brasil já havia rompido relações com o III Reich.

O apoio do Brasil aos EUA na II Guerra foi bastante natural, já que, naquele momento, os EUA de Franklin Roosevelt eram o país que melhor atendia aos interesses nacionais do Brasil. A Política da Boa Vizinhança de Roosevelt de certa forma protegeu o nacionalismo de Getúlio no Brasil e o de Lázaro Cárdenas no México e blindou a América Latina do ainda poderoso imperialismo britânico.

Porém o apoio aos EUA não foi gratuito. A contrapartida exigida por Vargas à cessão de bases aéreas no Nordeste foi o financiamento e a exportação de tecnologia para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda, inaugurando a era do aço no Brasil. O poder de dissuasão usado por Vargas não foi um eventual alinhamento ao Eixo nazifascista, o que estava fora de questão, mas a importância das bases aéreas no Nordeste para atravessar o Atlântico. Sem essa disponibilidade do Brasil, a vitória dos Aliados teria sido muito mais difícil. A participação da Força Expedicionária Brasileira no combate ao fascismo coroou o protagonismo da política externa de Getúlio no combate ao totalitarismo.

Ao mesmo tempo, Getúlio impediu que a Argentina, que permaneceu neutra no conflito mundial, fosse invadida pelos EUA. Essa ocupação era defendida por militares brasileiros que ainda no dia anterior eram aliados do nazismo e se encontravam então alinhados aos EUA, mas Getúlio vetou qualquer possibilidade de contenda bélica com a Argentina.

Mais do que isso, Getúlio procurou fortalecer as relações do Brasil com o país-irmão e a América Latina, instituindo a obrigatoriedade do espanhol nas escolas básicas em 1942 e criando o suplemento Pensamento da América no jornal A Manhã, órgão oficial do Estado Novo. O Pensamento da América era voltado à difusão da cultura latino-americana no Brasil, aproximando-nos dos nossos vizinhos e projetando o poder brando do Brasil no nosso continente, de certa forma competindo com os EUA, que procuravam fazer o mesmo no contexto da Política da Boa Vizinhança mas a favor dos seus próprios interesses.

Foram essa independência e esse soberanismo de Getúlio que o levaram a ser derrubado em 1945 por um golpe coordenado por Adolf Berle, embaixador dos EUA no Brasil, e a família Rockefeller, com apoio das oligarquias liberais brasileiras. Após esse momento, o Brasil alinhou-se automaticamente aos EUA nos governos de José LInhares e Dutra e aderiu às instituições de Bretton Woods, como o FMI.

No seu segundo governo, Getúlio retomou os fundamentos da política externa que adotara antes, mas, dessa vez, os EUA não estavam mais dispostos a tolerar o seu nacionalismo e conspiraram abertamente para golpeá-lo, como, a bem da verdade, também haviam feito em 1932, quando apoiaram os oligarcas rebeldes.

Com Getúlio de volta, o Brasil chocou-se com os EUA ao recusar apoiá-lo na Guerra da Coreia e limitar em 10% as remessas de lucro para o exterior, o que gerou reclamações do Departamento de Estado dos EUA. A compra de reatores nucleares da Alemanha para fabricar a bomba atômica brasileira foi interceptada no porto alemão pela polícia inglesa, sob ordens expressas dos EUA, que não queriam que o Brasil tivesse a bomba atômica.

Ao mesmo tempo, ciente de que não poderia se opor completamente aos EUA sem fazer do Brasil um satélite da URSS, Getúlio cedeu aos EUA e continuou a Comissão Mista Brasil-EUA, de onde surgiu o projeto do BNDE, criado no seu governo, assim como assinou o Acordo Militar com os EUA. Também permitiu a exportação dos minerais atômicos para os EUA, mas arrancou a concessão de maior facilidade de aquisição de equipamentos com transferência de tecnologia, sobretudo no setor de petróleo e de energia nuclear com fins pacíficos.

Naquele momento, o objetivo principal de Getúlio era construir uma indústria nacional de petróleo e posicionar o Brasil no avanço das pesquisas atômicas, e condicionou a exportação dos minerais atômicos a esse fim.

Getúlio também cedeu no Pacto ABC, entre Argentina, Brasil e Chile, costurado por Perón. Apesar da amizade com o presidente argentino e do seu interesse em formar um bloco geopolítico sul-americano, a pressão contrária, partindo de setores americanófilos como o chanceler João Neves da Fontoura e a oposição udenista, desestabilizou e enfraqueceu o governo.

Apesar de todas essas concessões, Getúlio manteve-se inabalado em edificar as bases energéticas nacionais do país e também começou a defender publicamente o que ele chamava de nacionalismo cooperativo entre os países do Terceiro Mundo para, juntos, se fortalecerem. Dessa forma, ele situava-se no espírito terceiro-mundista da Conferência de Bandung, que já em 1955 viria a se materializar na dita cuja. A equidistância em relação aos EUA e à URSS visava projetar o Brasil como líder dos países subdesenvolvidos, posição condizente com o seu tamanho e com o progresso da sua industrialização.

Getúlio pagou com a vida a sua independência na política externa. Em sua Carta Testamento, Getúlio deixa clara a oposição dos grupos econômicos e financeiros estrangeiros a sua política nacionalista e popular, tanto para dentro quanto para fora. Sua política externa foi, assim, complementar e auxiliar da política interna, e ambas contêm os fundamentos da soberania, do desenvolvimento e da justiça social, indispensáveis para o Brasil retomar o caminho da sua independência no século XXI.

Felipe Quintas

Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.

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