Líderes nacionalistas: Getúlio Vargas, trabalho e indústria

2953

O trabalho e a indústria, enquanto fatores centrais de produção de riqueza para a Nação, estiveram no centro do direcionamento político inaugurado pela Revolução de 1930 e a Era Vargas. Uma Revolução Industrial própria, com base nas características naturais e geográficas do Brasil, foi levada a cabo para elevar a produtividade e manter e agregar valor às riquezas naturais do Brasil dentro do nosso país, de modo que o país se tornasse progressivamente autossuficiente.

Essa Revolução Industrial foi acompanhada da dignificação dos trabalhadores, sem a exploração aviltante verificada nas suas congêneres europeias. O trabalho nacional, sendo a condição básica da indústria nacional, deveria ser valorizado para efeitos de construção da cidadania, essencial ao melhoramento moral e político da Nação, e de um mercado interno capaz de ativar a demanda necessária à continuidade dos esforços industrializantes.

A extrema exploração do trabalho não seria necessária para o aumento da produtividade, pois, como Getúlio compreendia, a produtividade do trabalho multiplica-se não com o simples prolongamento da jornada de trabalho, característica de formas de produção arcaicas e primitivas, como a escravidão, mas com a sofisticação das técnicas e dos meios de produção empregados, que ampliam a divisão do trabalho, gerando mais funções ocupacionais e, portanto, mais empregos e mais densidade produtiva.

Nesse sentido, Getúlio deu saltos fundamentais para o Brasil superar o nefasto legado da escravidão, de um capitalismo onde um empresariado pouco inovador procuraria aumentar seus lucros explorando mais os trabalhadores e não investindo em tecnologia.

Espaço Publicitáriocnseg

A ordem política e social iniciada pela Era Vargas, de um sistema industrial de bem-estar social, equiparável, nas condições brasileiras, ao que os países mais desenvolvidos vinham construindo na mesma época, era em tudo contrária à ordem escravocrata e neocolonial até então vigente.

Para tornar essa nova ordem possível, Getúlio reformou o Estado para servir ao desenvolvimento e à harmonia nas relações entre capital e trabalho. Seria o Estado que impulsionaria a industrialização e modificaria a estrutura econômica do país, para abrir caminhos de negócios industriais no setor privado e ampliar a empregabilidade formal, com carteira de trabalho e direitos trabalhistas.

Nos primeiros dias do seu governo, Getúlio criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, altamente prioritário, incorporando, em uma mesma estrutura, todos os interesses ligados à economia real, mas colocando o trabalho em primeiro lugar e o comércio em último, com a indústria como intermediária de ambos, refletindo assim o encadeamento da economia real.

As leis trabalhistas, pensadas para proteger o trabalho nacional, ou seja, o trabalhador e as empresas, foram criadas segundo: a) o legado de proteção ao trabalho dos governos positivistas do Rio Grande do Sul; b) as propostas de Aarão Reis, economista que influenciou bastante Vargas; c) as recomendações da OIT, criada em 1919; d) as experiências de direitos sociais ocorridas na Europa, no Uruguai e na Argentina. Participaram da redação das leis trabalhistas vários socialistas, como Joaquim Pimenta e Evaristo Moraes, e empresários progressistas, como Jorge Street e Roberto Simonsen.

Desde que era candidato da Aliança Liberal, em 1929, Getúlio já falava em criar a indústria de base e as leis trabalhistas simultaneamente. Para obter as divisas para tanto, cancelou unilateralmente as dívidas com os bancos dos EUA e Inglaterra após uma auditoria, nacionalizou as companhias de seguro e criou a lei anti-usura, que impunha uma taxa máxima de cobrança de juros das empresas e dos consumidores. No seu segundo governo, criou o Banco do Nordeste para disponibilizar crédito ao desenvolvimento regional dessa região. A ênfase de Getúlio era em criar um país voltado à economia física e real, combatendo a especulação e a jogatina.

A indústria de base – ou seja, mineração, siderurgia, petróleo, metalurgia – como o nome diz, produziria as condições básicas para avançar nas indústrias de bens de capital e bens de consumo. Por isso, Getúlio nacionalizou todas as minas e jazidas com o Código de Minas de 1934, expulsou o especulador de minas estadunidense Percival Farquhar do Brasil e criou a Vale do Rio Doce, para explorar as minas de ferro de Itabira, onde Farquhar estabelecera suas atividades.

A mineração tinha como propósito fornecer à siderurgia brasileira, e não de outros países, o ferro necessário para a produção de aço aqui dentro, com capital e trabalho nacionais. Com a CSN, contrapartida ao apoio aos EUA na II Guerra Mundial, Vargas iniciara a siderurgia em larga escala no Brasil. O aço era matéria-prima fundamental para a produção de automóveis tanto para a mecanização agrícola quanto para carros de passeio, e Getúlio criou a indústria automobilística brasileira com a FNM, cuja função era produzir tratores e máquinas agrícolas e tinha projetos de fabricar carros de passeio, interrompidos após a morte de Getúlio em 1954.

A criação da Petrobrás antes mesmo da descoberta de campos significativos de petróleo se deveu à ênfase no refino, que é o centro da indústria de petróleo, para produzir combustíveis e outros derivados como fertilizantes e parafinas. Desse modo, foi criada toda uma cadeia produtiva favorável à industrialização nacional, com a Petrobrás adquirindo os recursos e técnicas necessárias à posterior descoberta e exploração de grandes reservas de petróleo em território brasileiro.

A mineração, o aço e o petróleo não serviriam apenas para as cidades e a indústria, mas para o campo, para modernizá-lo, para industrializá-lo, para supri-lo de implementos como tratores e fertilizantes e assim aumentar a oferta de alimentos para as pessoas de todo o país. Embora não tenha levado as leis trabalhistas para o meio rural em um primeiro momento, a fim de consolidá-las primeiro nas cidades, onde era crescente o seu peso demográfico devido à industrialização e portanto mais importante, Vargas sempre visou estender ao campo os direitos trabalhistas. Em 1941, em pleno Estado Novo, fez isso em relação aos canavieiros ao criar o Estatuto do Trabalhador da cana, redigido pelo grande nacionalista Barbosa Lima Sobrinho.

No seu segundo governo, Getúlio buscou continuar seu projeto de desenvolvimento soberano e socialmente integrador ao criar a Assessoria Econômica para planejar o combate às desigualdades regionais pela industrialização e valorização do trabalho em todo o país. Seus integrantes, quase todos oriundos do Nordeste, foram escolhidos a dedo para encaminharem o desenvolvimento do Brasil tendo em vista o nivelamento por cima de todas as regiões, em termos de desenvolvimento econômico e social. A questão regional, assim, seria resolvida pela centralidade da questão nacional, e essa última estaria a serviço da primeira para se tornar verdadeira.

Getúlio, portanto, criou as bases para a elevação política e moral do trabalho na sociedade brasileira e para a nacionalização dos seus frutos, para que servissem aos brasileiros dentro da realização de uma visão de construção do Brasil soberano e independente.

Felipe Quintas

Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui