Líderes nacionalistas: Houari Boumédiène

Por Felipe Quintas.

Opinião / 16:30 - 24 de mar de 2020

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Houari Boumédiène (1932–1978) foi presidente da Argélia entre 1965 e 1978, após ter sido a principal liderança militar da revolução de independência argelina. Seu governo consolidou essa revolução. A principal preocupação de Boumedienne foi a de construir a soberania política, econômica e cultural da Argélia, de modo a que o país superasse o subdesenvolvimento.

Desde o início sua preocupação era a de edificar o Estado argelino, o centro coordenador supremo da Nação. Ele considerava que, sem um Estado nacional, seria impossível avançar em outras frentes. O Estado, para ser nacional, deveria ser a representação política da sociedade. Por isso, seu governo criou assembleias populares comunitárias, municipais e regionais, regidas pela democracia direta para aumentar a participação popular na condução da política em todo o país.

 

O arquiteto da construção do

Estado Nacional da Argélia

 

A orientação socialista do seu governo não significou adesão ao bloco soviético, pois era um socialismo nacional e nacionalista. O socialismo estaria subordinado à soberania da Argélia e não o contrário.

Assim, ele manteve relações pragmáticas com a URSS. A Argélia, durante seu governo, só não manteve relações com França e Israel, e foi um dos países que mais se destacaram no Movimento dos Não-Alinhados, que agrupava países do Terceiro Mundo fora da órbita tanto dos EUA quanto da URSS. Ele mesmo foi secretário-geral do movimento entre 1973 e 1976.

O novo Estado, ao passo que era construído, assumia funções de liderança do desenvolvimento econômico e social. Ele considerava que, sem industrialização, o padrão material de vida dos argelinos não poderia ser elevado.

Porém, na ausência de um empresariado nativo, ele defendia que o Estado e os trabalhadores deveriam liderar a industrialização. Por isso, seu governo incentivou a participação dos trabalhadores na direção das estatais e a formação de cooperativas industriais e agrícolas autogestionadas.

Logo no início do seu governo, Boumédiène instituiu o Conselho Nacional Econômico e Social para planejar a industrialização. Também estatizou os bancos franceses e criou o Banco Nacional, um banco público voltado para financiar a indústria, a agricultura e o bem-estar social.

No meio rural, ele avançou a reforma agrária para abolir a propriedade privada no campo, criando cooperativas agrícolas para aumentar e diversificar a produção de alimentos, o que foi essencial para um país que se urbanizava e industrializava.

Boumédiène deu especial atenção ao petróleo, principal recurso natural argelino, cujas receitas financiaram os investimentos públicos. Em 1971, todo o petróleo do país foi estatizado. A Sonatrach, a petroleira estatal argelina criada em 1963, foi bastante expandida durante o governo de Boumédiène. Essa empresa construiu gigantescas refinarias e complexos petroquímicos para industrializar o país.

O Estado argelino também edificou grandes siderúrgicas e parques têxteis. Em 1967, foi criada a Sociedade Nacional de Construção Mecânica, uma estatal de fabricação de carros, ônibus e tratores que existe até hoje. Também implementou várias obras de infraestrutura, como rodovias e ferrovias, para integrar, desenvolver e povoar todo o país.

Boumédiène também empreendeu a construção de um Estado de bem-estar social e pela igualdade social às mulheres. Ele criou um sistema nacional de saúde e outro de previdência pública, construiu habitações populares, criou escolas e tornou o ensino básico obrigatório para todas as crianças e adolescentes, inclusive as meninas. O analfabetismo foi reduzido em mais da metade durante seu governo.

No bojo da seguridade social, ele criou uma política natalista, estabelecendo incentivos à maternidade e ampliando a proteção à infância para aumentar a população da Argélia. Em sua concepção, um país forte precisava ter uma grande população.

Ao mesmo tempo, proibiu a poligamia e os casamentos precoces, para que as mulheres pudessem ter filhos só depois de completar seus estudos e começarem a trabalhar. O natalismo não esteve associado, portanto, ao patriarcalismo.

Além disso, seu governo implementou uma política cultural nacionalista, voltada para o compartilhamento de valores que defendessem a integridade, a unidade e o desenvolvimento do país. Combateu os separatismos tribais que assolavam a Argélia e solidificou um sentimento unificado de identidade nacional, usando a língua árabe como fator de coesão social.

Pouco antes de morrer de câncer, em 1976, estabeleceu uma Constituição nacionalista e socialista para a Argélia. Foi sucedido por Chadli Benjedid, também da FLN, que manteve as linhas mestras do seu governo, embora tenha feito reformas liberais na política e na economia cujas consequências distanciaram o país do socialismo nacional preconizado por Boumédiène.

Felipe Quintas

Doutorando na Universidade Federal Fluminense.

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