Líderes nacionalistas: Nehru e Indira Gandhi

Por Felipe Quintas.

Opinião / 16:55 - 19 de mai de 2020

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Quando se fala da Independência da Índia, o primeiro nome que surge à mente é o do Mahatma Gandhi. Embora ele de fato tenha liderado a rebelião pacífica do povo indiano contra o colonialismo britânico, quem de fato assumiu a dianteira do processo de institucionalização e consolidação da Independência foi Jawarhalal Nehru (1889–964), primeiro-ministro da Índia entre 1947, data da Independência, até 1964, quando ele faleceu.

Nehru foi o grande arquiteto da Independência e da Índia pós-colonial, obra que foi continuada por sua filha Indira Gandhi (1917–1984), cujo sobrenome deve-se ao do marido, que não tinha nenhum laço de parentesco com o Mahatma.

Nehru, como vários membros da classe média indiana, formou-se em Direito na Inglaterra, no Trinity College. Ao retornar à Índia, aderiu a movimentos nacionalistas, entre eles, o principal, o Movimento de Não-Cooperação liderado por Mahatma Gandhi, assim como ao Congresso Nacional Indiano, partido político que também tinha Gandhi como líder.

Rapidamente, Nehru emergiu como liderança pró-independência, tendo sido preso diversas vezes. Em 1931, o partido aprovou uma moção redigida por ele, chamada Direitos Fundamentais e Política Econômica, que advogava, em essência, uma Índia socialista, industrial, secular e laica, com um Estado planejador e intervencionista que criasse uma economia industrial socializada e garantisse os direitos individuais e coletivos clássicos ao Ocidente. Essa viria a ser a pedra de toque dos seus governos.

Com a Segunda Guerra Mundial e o enfraquecimento do Império Britânico, a independência tornou-se cada vez mais próxima. Ao mesmo tempo, Mahatma Gandhi perdia influência e liderança, e Nehru foi, na prática, o grande condutor do processo. Foram rejeitadas várias ideias de Gandhi, como a dissolução do Congresso Nacional Indiano, a descentralização do poder nacional indiano em um federalismo de pequenas aldeias rurais e a fundação de uma política tradicionalista que priorizasse o artesanato e o ruralismo em detrimento da grande indústria moderna.

O apoio dos empresários indianos a Nehru e a suas propostas de Estado forte e desenvolvimentista também foram fundamentais. Em 1950, uma nova Constituição assegurou os princípios básicos do socialismo secular defendido por Nehru, com a abolição do sistema de castas e o direito de voto às mulheres. Depois, ele conseguiu aprovar o divórcio, o direito das mulheres de herdar bens em pé de igualdade com os homens e de adotar crianças e a proibição do dote.

As principais características de seu governo foram a política de negociação com as classes e os grupos étnicos, religiosos e linguísticos, o compromisso com o desenvolvimento econômico e a luta para conter o regionalismo linguístico e manter a unidade nacional. Um exemplo desse último caso foi a anexação dos territórios portugueses de Goa, Damão e Diu em dezembro de 1961, quando as Forças Armadas indianas integraram ao seu país os territórios remanescentes de Portugal na Índia.

Ainda em termos de unidade nacional, seu governo reordenou a Índia em 14 estados com base nas línguas, a fim de conter o afã separatista. Também estabeleceu planos quinquenais de planejamento econômico, o primeiro voltado para a modernização agrícola e o segundo para a indústria pesada e a substituição de importações. Foram criados diversas empresas estatais em infraestrutura e indústrias de base e vários mecanismos de proteção à indústria nacional.

Pouco antes da sua morte, viu-se envolvido em conflitos inesperados com a China e com o Paquistão, o que fez a Índia balançar em termos de alinhamento geopolítico: contra a China.

Indira Gandhi foi eleita em 1966 para continuar as políticas de socialismo secular do seu pai, porém o fez com o devido rigor. Aliou-se aos comunistas, dispensou o parlamento como forma de mediação entre governo e sociedade e avançou em políticas sociais, com ênfase ao combate à pobreza e às desigualdades, sem descuidar da industrialização tal como planejada pelo seu pai.

A Revolução Verde, na segunda metade da década de 1960, na qual a Índia obteve apoio ocidental para aumentar a produtividade agrícola e superar crises de abastecimentos decorrentes de más colheitas, além de fomentar a agroindústria nacional, foi uma das principais marcas do seu governo.

Um dos filhos de Indira, Sanjay Gandhi (1946–1980), ganhou bastante proeminência na condução do governo. Desenvolvimentista e modernizador, ele coordenou políticas de remoção de favelas e de controle de natalidade, que geraram grande insatisfação popular. Ele também ambicionava a criação de um parque automobilístico nacional ampliado, com novos modelos nativos de carro que pudessem fazer concorrência aos países centrais.

O governo de Indira Gandhi sofreu uma tentativa de golpe perpetrada pela Suprema Corte em 1975, quando o Tribunal invalidou a reeleição do governo em 1971. Indira revidou com um contragolpe, em que decretou estado de emergência, fechou a Suprema Corte e o Parlamento e prendeu opositores. Assim, manteve a ordem institucional no país, recebendo o apoio de setores empresariais, temerosos do caos que poderia se instalar caso não houvesse uma autoridade firme do governo. Contudo, a maioria desses empresários apoiaram, na eleição de 1977, os nacionalistas hindus do partido Janata, que se elegeu e governou até 1980, quando Indira retornou ao Executivo pelo voto popular.

Em seu último governo, Indira Gandhi conduziu políticas industriais de monta, como a construção do parque automotivo idealizado por seu filho Sanjay, morto em acidente de avião em 1980. Entretanto, a estabilidade política foi comprometida por questões separatistas e/ou de insubordinação ao governo central, principalmente de grupos sikhs, que foram violentamente reprimidos pelo Exército. Atribui-se o assassinato de Indira por seus guardas sikh, em 31 de outubro de 1984, como revide pela reação do seu governo aos insurgentes dessa religião.

Ela foi sucedida por seu filho Rajiv Gandhi (1944–1991), que iniciou políticas neoliberais de desregulamentação econômica e privatizações, ainda que de forma tímida. Governou até 1989 e foi assassinado dois anos depois, quando era presidente do Congresso Nacional Indiano.

Felipe Quintas

Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.

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