Líderes nacionalistas: Perón

Por Felipe Quintas.

Juan Domingo Perón (1895–1974) foi o maior presidente argentino e uma das maiores lideranças nacionalistas da América Latina e do mundo. Ele ganhou destaque nacional ao ser um dos líderes da Revolução de 43, um movimento nacionalista protagonizado por militares e sindicalistas para pôr fim à Década Infame, como ficou conhecido o período oligárquico-liberal iniciado com a deposição do presidente eleito Hipólito Yrigoyen, em 1930.

Perón foi o principal articulador da Revolução com a central sindical CGT, em particular com suas correntes socialistas. Foi criado o Departamento do Trabalho, comandado por Perón, para acomodar o sindicalismo na estrutura do Estado e compor uma nova coalizão política, mais aberta aos setores populares.

Enquanto ministro do Trabalho, Perón, com apoio do presidente argentino, General Edelmiro Farrell, convocou as primeiras rodadas de negociações coletivas entre governo, sindicatos e empresários no país. Também instituiu o 13º salário, férias remuneradas, indenizações por demissão, a Justiça do Trabalho e aposentadoria para os empregados do comércio.

Sua principal realização foi a criação do Estatuto del Peón del Campo, que estendia todas as leis trabalhistas para os trabalhadores rurais, enfurecendo os latifundiários. O governo estimulou a sindicalização na cidade e no campo, fortalecendo a base trabalhista para se constituir em contraponto ao poder dos empresários e latifundiários. Em um contexto de guerra mundial, havia naturalmente incentivos à substituição de importações, levando a um surto industrial que, combinado com os ganhos reais aos trabalhadores, levou a um aumento expressivo do bem-estar social.

Evidentemente, a reação oligárquica não tardou a vir. Mesmo com a Argentina tendo declarado guerra a Alemanha e Japão em 1944, fechado jornais pró-nazistas e aceitado participar da Conferência de Chapultepec em 1945 liderada pelos EUA, os opositores acusavam o governo de Farrell e Perón de ser ditatorial e fascista.

Com a nomeação de Spruille Braden, um empresário do ramo de cobre, para ser embaixador dos EUA na Argentina, a oposição a Farrell e Perón se organizou com mais facilidade e iniciou uma intensa campanha de mobilizações nas ruas, em sua maioria de pessoas e classe média alta e alta inconformadas com o ganho de poder político e econômico dos trabalhadores.

Em outubro de 1945, o Governo Farrell foi deposto por um golpe militar de direita, e Perón foi preso. Porém, a intensa reação popular contra sua prisão obrigou o governo a libertá-lo poucos dias depois. Aclamado pelo povo como líder, Perón tornou-se o candidato natural nas eleições de 1946.

Seus opositores, que iam desde os Partidos Comunista e Socialista até as federações de fazendeiros e industriais, reuniram-se em uma frente única chamada União Democrática, liderada pela Unión Cívica Radical. Braden tomou partido publicamente a favor da União Democrática contra Perón, publicando o Livro Azul, panfleto antiperonista que acusava Perón de ser nazista. Perón, então, acusou a interferência dos EUA na Argentina e lançou o mote “Braden ou Perón”, que tocou no nacionalismo popular. Perón foi eleito com 55% dos votos.

Seu segundo governo durou de 1946 a 1952. Nesse período, foi consolidado o Estado social argentino, cujos pilares foram o nacionalismo econômico voltado à soberania sobre os recursos naturais e à autossuficiência produtiva nacional, e, também, a plena incorporação dos trabalhadores, das mulheres e das crianças à cidadania.

Os eixos da política peronista eram: valorização do mercado interno, nacionalismo econômico, protagonismo do Estado e centralidade da indústria. O sindicalismo da CGT, que gozava de bastante autonomia frente ao governo, e a Fundação Eva Perón tornaram-se parceiros oficiais do governo peronista, sendo responsáveis, junto ao governo, pela condução de grande parte das políticas sociais e econômicas, que beneficiaram a grande massa de argentinos.

A política interna, baseada no nacionalismo industrializante e popular, teve sua contrapartida na política exterior, que, coordenada por sindicalistas, buscou uma terceira posição de não-alinhamento nem aos EUA nem à URSS.

Seu principal legado institucional foi a Constituição de 1949, que substituiu a de 1853 e aprofundou a soberania nacional e a democracia no país. Entre as principais inovações, constava o artigo chamado Direitos do Trabalhador, da Família, da Velhice e da Cultura, que consagrava os direitos trabalhistas e sociais como férias, 13º, jornada de trabalho de 8 horas diárias, aposentadoria obrigatória e universal, educação e saúde públicas, direito a sindicalização etc.

O Artigo 40 declarava a propriedade do Estado sobre os serviços públicos e recursos naturais como minerais, quedas d’água, jazidas de petróleo, de carvão, de gás e demais fontes naturais de energia, ecoando, assim, as Constituições de 1917 do México e de 1937 do Brasil. Também se instituiu o voto universal feminino e se criou eleição direta para presidente e senadores nacionais, antes designados, respectivamente, pelo Colégio Eleitoral e pelas legislaturas provinciais.

Algumas das primeiras medidas de Perón como presidente foram a nacionalização do Banco Central da Argentina, a conversão de todos os depósitos à moeda argentina, a nacionalização do comércio exterior pela criação do IAPI (Instituto Argentino para la Promoción del Intercambio), voltado para transferir recursos do setor primário-exportador para o industrial, e a estruturação de um sistema financeiro voltado ao financiamento da economia real e dos serviços públicos.

Foram também criados o Banco de Crédito Industrial, para financiamento da indústria e da mineração; o Banco de la Nación financiava a agricultura e o comércio; o Banco Hipotecário Nacional financiava a construção de moradias populares; e a Caixa Nacional de Poupança Postal fornecia crédito aos consumidores.

A não adesão da Argentina a diversas instituições do Sistema de Bretton Woods, como o FMI, o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) permitiram ampla margem de manobra para a política econômica nacionalista de Perón.

Em 1947, lançou o Primeiro Plano Quinquenal, com ênfase em desenvolver a siderurgia nacional e o setor elétrico. Nesse ano, criou algumas empresas estatais nacionais para viabilizar esse plano, como a Sociedade Mixta Siderúrgica Argentina e a empresa Agua y Energia Eléctrica. Foi iniciada a construção de 41 hidrelétricas, e também se deu início à produção de biocombustíveis e à energia nuclear, com a criação, em 1950, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com o intuito de tornar a Argentina uma potência nuclear, com a mobilização da engenharia militar e a importação de técnicos europeus.

Em 1946, já havia sido criada a estatal Gas del Estado, nacionalizando a distribuição de gás. Em 1948, Perón criou uma empresa ferroviária estatal, a Ferrocarriles Argentinos, após estatizar as ferrovias inglesas e francesas, e, nesse mesmo ano, criou também uma estatal de telecomunicações, a Entel (Empresa Nacional de Telecomunicações).

A indústria de fabricação de aviões, desde 1927 controlada pelo Estado através da empresa estatal Fábrica Argentina de Aviones, também teve um grande impulso, com a construção de vários modelos. No setor naval, foi construído o maior navio mercante da América Latina, e a petroquímica conheceu um grande impulso.

A educação pública foi bastante ampliada em todos os níveis, com a universalização do ensino básico. O ensino superior tornou-se gratuito e de acesso livre, proporcionando a entrada dos filhos de trabalhadores em um espaço até então bastante elitizado. Várias escolas técnicas, universidades, institutos e centros tecnológicos foram criados, principalmente no interior pobre do país. Foi criada a Universidad Obrera Nacional, voltada para a maior capacitação dos trabalhadores para uma indústria mais desenvolvida.

O setor de saúde pública foi um nos quais o Governo Perón mais se destacou. Coordenada pelo sanitarista Ramón Carrillo, elaborou-se um sistema unificado e integrado de saúde com foco na prevenção, basicamente saneamento básico, alimentação e vacinação, além de campanhas bem sucedidas de erradicação da tuberculose, do tifo, da febre amarela e da malária e de combate a doenças venéreas. Foram criadas fábricas nacionais de medicamentos e dado suporte a vários centros de pesquisa na área de saúde.

Os números são impressionantes: em seis anos, o número de tuberculosos despencou de 130 por 100 mil para 36 por 100 mil, e a mortalidade infantil também despencou, de 90 por mil para 56 por mil. A expectativa de vida subiu de 61,7 anos para 66,5 anos entre 1947 e 53.

No plano trabalhista, os salários nos setores público e privado tiveram aumentos reais significativos, chegando a 50% na indústria, e o consumo explodiu. Em 1952, mais da metade da renda nacional correspondia a salários e aposentadorias, o que tornou a sociedade argentina extremamente igualitária para os padrões latino-americanos.

No plano cultural, o governo impôs a obrigatoriedade dos cinemas transmitirem filmes argentinos e criou cotas para o cinema nacional, levando a um recorde anual de produção de filmes.

O seu segundo governo, iniciado em 1952, foi iniciado em um contexto bastante grave: a morte prematura de Evita, que se tornara um símbolo da luta peronista, comovera as massas argentinas, e, em razão do escasseamento das divisas e do aumento da dívida externa, causados pelo aumento das importações, o governo foi obrigado a adotar políticas econômicas de austeridade, aproximar-se dos EUA e a retomar negociações com corporações estrangeiras.

A concessão de jazidas de petróleo na Patagônia à Standard Oil e a recusa em apoiar os partidários do presidente nacionalista guatemalteco Jacobo Arbenz, em 1954, provocaram certa celeuma na sociedade argentina. Mais ainda, o governo respondeu à oposição da Igreja Católica retirando o ensino religioso das escolas, aprovando o divórcio, suprimindo feriados religiosos, proibindo manifestações públicas religiosas, legalizando casas de prostituição e expulsando bispos do país.

Um forte anticlericalismo foi a marca da militância sindical peronista, apoiada por Perón. Além disso, as relações com a grande mídia, em particular com o Grupo Clarín, tornaram-se cada vez mais hostis, principalmente da parte da mídia, insatisfeita com a nacionalização do papel-jornal. Em 1953, o governo criou a Lei de Radiodifusão, obrigando 70% de capital nacional em cada operadora, sujeitou as concessões à autorização do Ministério das Comunicações e obrigou a transmissão de conteúdos relativos às ações do governo.

Os atritos com a oposição, que incluía fazendeiros, industriais, barões da mídia, liberais e comunistas, foram acirrados até o ponto em que, em junho de 1955, militares contrários a Perón bombardearam a Plaza de Mayo, no que militantes peronistas responderam queimando igrejas.

As tensões descambaram para um cenário de quase guerra civil, cujo desfecho foi a derrubada de Perón em setembro de 1955. A Revolução Libertadora, como foi chamado o golpe, desfez quase completamente todo o legado de Perón, reprimindo peronistas, intervindo nos sindicatos, privatizando empresas, suspendendo obras públicas, achatando salários, levando a Argentina a entrar no FMI e a aderir ao Sistema de Bretton Woods.

O retorno de Perón ao governo, em 1973, foi bastante conturbado devido à disputa sangrenta entre a ala esquerda da sua base de apoio, de viés guerrilheiro, liderada pelos Montoneros, e a ala direita, apoiada por militares, policiais e sindicalistas, liderada pela Triple A, cujo chefe era José López Rega, seu ministro de Bem Estar Social.

Apesar da brevidade do governo, Perón tentou estabelecer o chamado “Pacto Social”, que consistia em um acordo entre os empresários e os trabalhadores para elevar a participação dos salários à metade da renda nacional, combater a inflação e estimular o crescimento econômico.

Perón faleceu de ataque cardíaco em 1º de julho de 1974 e foi sucedido pela sua esposa e vice-presidente, Isabel Perón, que conduziu um governo instável aliada aos setores de direita do peronismo. Contudo, Isabelita, como era chamada, recusou-se a contrair empréstimos no exterior e ampliou direitos trabalhistas, o que a levou a ser derrubada por militares antiperonistas em 1976.

A ditadura instaurada, uma das mais repressivas já vistas em toa a história, reintroduziu medidas liberais e anti-industriais pela mão do ministro ultraliberal Martínez de Hoz, esfacelando grande parte do setor produtivo argentino e esmagando as classes populares.

Felipe Quintas

Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

Por Letícia Luzia de Sousa Ramos e Renata Homem de Melo.

Cidadania – garantia dos direitos: mudando paradigmas

Por Felipe Quintas e Pedro Augusto Pinho.

Últimas Notícias

Objetos da cantora Amy Winehouse em leilão

Por Antonio Pietrobelli.

Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

Por Letícia Luzia de Sousa Ramos e Renata Homem de Melo.

Para 48%, recém-formados são os mais afetados no mercado de trabalho

Pesquisa feita com mais de 9 mil pessoas descobriu que 25% fazem parte da Geração Nem Nem, que não trabalha nem estuda.