A Justiça Federal de São Paulo afastou, através de uma liminar, nesta quinta-feira, o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes. O responsável pela decisão foi o juiz Paulo Cezar Neves Junior, que acolheu ação do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), apontando ocupação ilegal do cargo. O juiz também suspendeu a remuneração de Mendes até que haja julgamento em definitivo do processo.
Como Mendes é também secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, a ação aponta conflito de interesses. São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.
Importante frisar que acionistas da Petrobras haviam indicado Mendes para o cargo no ano passado.
Outro conselheiro já havia sido afastado pela Justiça na semana passada: Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal. A decisão levou em conta que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.
Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Prates
A Petrobras vem sofrendo pressões do mercado financeiro, da mídia e de investidores, desde o fim de março, por causa de pagamentos de dividendos. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ficou ameaçado de perder o cargo, pois manteve a contratação de plataformas de exploração de petróleo no exterior e não deu início à construção de navios pela Transpetro em estaleiros no Brasil. E a gota d’água parece ter sido quando Prates foi contra o governo, ao se abster na votação de pagamentos dos dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras.
Com informações da Agência Brasil, Sputnik Brasil, Epbr, G1 e Reuters
