Litígio

A notícia de que o McDonalds vai reestruturar seu sistema de franquias – o que deverá, segundo a empresa, ocasionar uma redução de até 10% na quantidade atual de 150 franqueados da rede – mexeu com o mercado. E-mail recebido por essa coluna lista uma série de problemas na relação franqueado-empresa. Entre as principais acusações está a de que o McDonalds aluga os pontos comerciais e os subloca para os franqueados por um valor superior, que pode atingir até 24% do faturamento da loja (para comparação, o texto afirma que nos Estados Unidos esse valor nunca supera 8,5% do ganho bruto do franqueado). Outra acusação é de que no Brasil são cobrados royalties de 5% e nos EUA de 4%. Num ponto acusador e McDonalds concordam: a diferença de posições virou litígio em alguns casos. Há divergência quanto aos números: franqueados falam em 24 litígios, com alguns acordos; a empresa cita 14 saídas negociadas e seis pendências jurídicas.

Esquizofrenia
Ano passado, os estados destinaram R$ 12 bilhões ao pagamento de juros à União. Esse montante equivale ao orçamento federal da Educação. Para consumar essa derrama, os governadores cortaram fundo em gastos sociais, deteriorando serviços básicos, como educação, saúde e segurança. Dessa prática, resultam dois brasis distintos e incompatíveis. Pelo ângulo da submissão diligente ao ajuste fiscal imposto pelo FMI, os governadores estão cumprindo o dever de casa. Já pelo critério dos eleitores, com quem assinaram carta de intenções de outra ordem, tendem à reprovação popular e a alimentar as desconfianças do senso comum contra a política como instrumento de transformação.

Barulho anunciado
Conhecido como mês das noivas, maio, pelo menos para a Prefeitura do Rio, deve ser marcado por uma enxurrada de ações de moradores contra o aumento do IPTU por causa do recadastramento de imóveis promovido pelo município. Como o anúncio dos novos valores do imposto, bem como o prazo para contestá-los, coincidiu com a semana do Carnaval, muitos contribuintes não se deram conta do tamanho da diferença, que, em alguns casos, chega a 40%, anulando o desconto de 30% concedido para alguns imóveis. Ou seja, o que a prefeitura dera com uma mão vai ser retirado, e com sobras, pela outra. Com a chegada dos novos carnês, a briga deve esquentar, principalmente, diante da possibilidade de ter havido irregularidades na contratação das empresas contratadas para fazer o recadastramento, como denunciou o vereador Ruy Cezar (PTB).

Outro
Corrigindo informação publicada ontem por esta coluna, o senador mineiro Arlindo Porto é do PTB e não do PMDB, como equivocadamente informara a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porto é líder do PTB no Senado.

Sufoco
Aeroviários e aeronautas da Vasp promovem hoje, às 12h30m, manifestação pública no saguão do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro. Sem o salário de março no bolso e sem tíquete-refeição, vale-transporte e cesta básica há dois meses, os funcionários e os seus familiares passam por momentos difíceis. As entidades sindicais r querem que o governo federal cumpra o Código Brasileiro de Aeronáutica, afastando imediatamente a direção da companhia. O quadro de pessoal da Vasp tem 8,5 mil trabalhadores.

Carona
Em vez de sair do – gordo – lucro das empresas, a eventual aprovação do projeto 1.286/99, que garante aos estudantes de 1º e 2º grau de escolas particulares e públicas (estes mesmo quando não uniformizados), universidades e  Senai, Senac o direito de pagar meia passagem nos ônibus municipais pode custar cerca de R$ 144 milhões em subsídios ao ano à Prefeitura do Rio. Para evitar mais esta transferência do espeto ao contribuinte, a vereadora Rosa Fernandes (PFL) apresentou emenda ao projeto, de autoria dos vereadores Fernando Gusmão (PcdoB) e Edson dos Santos (PT), derrubando o subsídio que a Prefeitura destinaria aos aparentemente intocáveis empresários do setor de transportes.

Consumo
Números do Bureau Turístico de Orlando (Flórida/EUA) confirmam a fama de consumistas dos que viajam do Brasil para aquelas bandas. A média de gastos por brasileiro, para sete dias de estada, é de US$ 900, superando inclusive os ingleses, que consomem US$ 751. Os nipônicos, que sempre foram vistos como grandes gastadores no exterior, agora despendem em média US$ 600 por pessoa no mesmo período de tempo.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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