O comércio do Rio poderá funcionar nos feriados de 18, 21 e 23 de abril – Sexta-Feira da Paixão, Tiradentes e São Jorge, respectivamente. A abertura das lojas no Domingo de Páscoa, dia 20, também ficará a critério dos lojistas de rua e de shoppings. A jornada efetiva de trabalho é limitada a seis horas, sendo vedada qualquer prorrogação.
O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SEC-RJ) mantêm Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que permite o trabalho dos comerciários nos feriados e domingos, estabelecendo as normas correspondentes.
Para funcionarem, as lojas devem ter, obrigatoriamente, o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados e, quando for o caso, o de Trabalho aos Domingos, homologados pelos dois sindicatos. O procedimento para emitir e homologar o documento, que identifica os funcionários que estarão trabalhando, pode ser feito on-line pelo site do SindilojasRio. A taxa do SEC-RJ deve ser paga por meio de boleto bancário enviado por e-mail do próprio SEC-RJ, ou via Pix, através do código QR disponível no documento. É importante lembrar que no pagamento via Pix não deve ser utilizado o CNPJ como chave, pois o sistema não consegue identificá-lo, impedindo, assim, o envio do Termo de Adesão homologado.
As lojas que funcionarem, nesses dias, somente com os sócios das empresas trabalhando, ou seja, sem a presença de funcionários, estão isentas de emitir o Termo de Adesão.
Para atender os lojistas que optarem por fazer presencialmente a homologação dos Termos de Adesão para Trabalho nos Feriados e aos Domingos, o SindilojasRio e o SEC-RJ terão plantões a partir de hoje até quinta-feira, em suas respectivas sedes e delegacias de serviços e, também, em alguns shoppings:
14/4 – SindilojasRio (Rua da Quitanda, 3/10º andar, Centro); SEC-RJ (Rua André Cavalcanti, 33, Centro); Delegacias de Serviços do SEC-RJ da Barra da Tijuca e do NorteShopping; e West Shopping (só representante do SindilojasRio).
15/4 – Sedes; Delegacias de Serviços do SEC-RJ da Barra da Tijuca e do NorteShopping; Shopping Bangu; Shopping Park Jacarepaguá; e Shopping Leblon.
16/4 – Sedes; Delegacia de Serviços do SindilojasRio da Barra da Tijuca; Delegacia de Serviços do SEC-RJ de Madureira; Shopping Tijuca; Shopping Nova América; e ParkShopping Campo Grande (só representante do SindilojasRio).
17/4 – Sedes; Delegacia de Serviços do SindilojasRio da Barra da Tijuca; Delegacia de Serviços do SEC-RJ de Madureira; e Shopping Rio Sul.
Para tirar dúvidas e mais informações, os lojistas podem falar com o SindilojasRio pelo telefone (21) 2217-5037 ou pelo WhatsApp (21) 9-8552-1822.
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