Sem a visão míope de algumas teles brasileiras, a SBC Communications Inc – que concluiu a aquisição da AT&T Corp., maior empresa de telecomunicações dos Estados Unidos (EUA), incluindo serviços de Internet de alta velocidade, voz local e de longa distância – pretende encabeçar a expansão de serviços IP. A SBC – que adotará o nome da empresa incorporada – oferecerá aos clientes acesso virtual a todos os serviços a qualquer momento e em qualquer lugar. “Estamos prontos para satisfazer as necessidades de uma nova geração de clientes em uma nova era de comunicações e o entretenimento”, disse Edward E. Whitacre Jr., presidente do conselho da AT&T
Ainda ilegal
A derrota do governo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na cobrança de PIS e Cofins pode não se limitar a ter que devolver o que cobrou a mais em cinco anos. O escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados afirma que, para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime cumulativo dos dois tributos, ainda não há lei que tenha possibilitado a incidência dessas contribuições sobre a receita bruta. Até que seja editada nova lei, essas pessoas jurídicas continuariam sujeitas à base de cálculo prevista na Lei 9.715/98 (PIS) e na Lei Complementar 70/91 (Cofins).
Apenas para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime não-cumulativo é que existem leis que definiram a incidência dessas contribuições sobre a receita bruta das pessoas jurídicas – as leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins). Somente a partir da entrada em vigor dessas leis (dezembro de 2002 e fevereiro de 2004, respectivamente) os tributos poderão incidir sobre receitas que não decorram de venda de mercadorias ou da prestação de serviços.
9 de Julho
Em continuidade ao projeto Música nos Hospitais 2005, a Associação Paulista de Medicina (APM) e o grupo sanofi-aventis promovem concerto no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, às 13h desta terça-feira. A última apresentação este ano será no Hospital Sírio-Libanês.
Bombeiro
De olho no pólo petroquímico, a Escola Politécnica da UFRJ lança o curso de pós- graduação em Engenharia de Prevenção e Combate a Incêndios. A especialização pretende atender à demanda do Rio de Janeiro por profissionais capacitados a desenvolver projetos de prevenção e combate a incêndios para grandes edificações e indústria química e petroquímica.
Fiscal
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará auditoria no Banco Central (BC) para verificar a administração das reservas cambias brasileiras, conforme solicitação apresentada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O trabalho de fiscalização do TCU nas contas do BC é realizado a cada dois anos, sendo a próxima auditoria prevista para o primeiro semestre de 2006.
Posse
O coronel-aviador da reserva da Força Aérea Manuel Cambeses Júnior assumiu a cadeira 68 como membro-titular no Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, no último dia 1. A solenidade, realizada no Salão Nobre do Clube Militar, contou com a presença do major-brigadeiro-do-ar Lysias Augusto Rodrigues, pioneiro da aviação militar e consagrado geopolítico.
Natal reluzente
Segundo o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), a expectativa do setor joalheiro para o Natal deste ano é otimista. Em 2004, as vendas de Natal atingiram R$ 1 bilhão. A estimativa do instituto é de crescimento de 5% este ano. A data é a mais significativa para as indústrias e para o varejo joalheiro, representando cerca de 25% das vendas do ano, seguida pelo Dia dos Namorados, em torno de 20%, e pelo Dia das Mães, com 10%.