O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que a Petrobras precisará de uma nova autorização ambiental para iniciar a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Segundo ele, a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autoriza apenas a pesquisa exploratória na região.
“Se eu fosse um líder falso e mentiroso, eu esperaria passar a COP para anunciar”, declarou Lula, em entrevista a correspondentes estrangeiros, em Belém (PA), onde participa da cúpula de líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para quinta (6) e sexta-feira (7).
A Bacia da Foz do Amazonas está localizada na Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, e é considerada uma das novas fronteiras exploratórias do país — frequentemente chamada de “novo pré-sal” por seu potencial petrolífero. A proximidade com ecossistemas costeiros da Amazônia, porém, levanta preocupações entre ambientalistas e comunidades locais.
No mês passado, o Ibama concedeu à Petrobras licença para realizar perfurações de caráter exploratório na área, com duração estimada de cinco meses. O objetivo é coletar dados geológicos e avaliar se há reservas economicamente viáveis de petróleo e gás.
“Temos autorização para fazer o teste. Se a gente encontrar o petróleo que se pensa que tem, vai ter que começar tudo outra vez para dar licença”, explicou o presidente.
A iniciativa enfrenta críticas de organizações ambientais, que alertam para possíveis impactos à biodiversidade e apontam contradições em relação à agenda de transição energética. Lula, por outro lado, tem reiterado que o Brasil não pode abrir mão dos combustíveis fósseis “do dia para a noite” e que os recursos provenientes da exploração serão destinados a financiar a transição para fontes renováveis.
As negociações entre os países signatários do tratado climático da ONU ocorrerão após a cúpula de líderes, entre 10 e 21 de novembro, e devem abordar temas como financiamento climático, transição energética, adaptação e preservação da biodiversidade.
Fonte: Agência Brasil
