O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, mantém a política de concessões de bens públicos. O primeiro bloco de concessão de arrendamentos portuários de 2024 do Governo Federal será realizado em 21 de agosto, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). As primeiras áreas arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09 e REC10, localizados no Porto de Recife (PE); RDJ06, no Rio de Janeiro; e o RIG10, que fica no Porto do Rio Grande (RS).
O primeiro processo de arrendamentos portuários estava previsto para ser realizado em maio deste ano, mas, em razão da situação de calamidade pública em que se encontrava o estado do Rio Grande do Sul, devido às fortes enchentes no estado, o certame precisou ser adiado, informa o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
De acordo com os editais, o valor total a ser investido nas cinco áreas é de R$ 78,3 milhões. Todos os terminais serão arrendados no modelo simplificado, com prazo de no máximo 10 anos sem possibilidade de prorrogação. “Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícolas, os arrendamentos vão ampliar mais desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, melhoria da infraestrutura dos terminais, além de abertura de novos postos de trabalho”, estima o MPor.
O REC08 é destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais, tendo como principais cargas o malte, o trilho e o milho. A expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 51 milhões no terminal.
O terminal REC09 tem como foco a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, e a estimativa de investimento é de R$ 2,2 milhões. A área REC10 vai receber quase R$ 3 milhões em investimentos para movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais.
Por sua vez, o RDJ06, que armazena e movimenta granel líquido, prevê R$ 22,1 milhões em investimentos. Para o RIG10 a expectativa é que sejam aportados R$ 7,8 milhões, o terminal movimenta e armazena carga geral.
